Portal de Acesso à Informação

PUBLICAÇÃO ANUAL

Publicado em 23/12/2013 às 11:49 - Atualizado em 28/09/2015 às 16:55

INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS

Em cumprimento ao Art. 30, inciso I, da Lei nº 12.527/2011 a PREFEITURA MUNICIPAL DE AGROLÂNDIA informa que não houve informações desclassificadas para o período

 

INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS

Em cumprimento ao Art. 30, incisoII, da Lei nº12.527/2011 a PREFEITURA MUNICIPAL DE AGROLÂNDIA, informa que não houve informações classificadas em grau de sigilo, com identificação para referência futura para o período.

 

RELATÓRIOS ESTATÍSTICOS

Em cumprimento à Lei de Acesso à Informação Lei nº 12.527/2011 - Art. 30, inciso III, estão disponíveis relatório estatístico contendo, em tabelas e gráficos, dados a respeito dos pedidos e recursos realizados desde o início da vigência da lei Municipal nº 2.254 de 15 de maio de 2013, bem como informações gerais sobre os solicitantes, com dados existentes no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação aos Cidadãos e-SIC.