Solicitação nº 22 Solicitante Sandi e Oliveira Advogados Status Novo Data 15/12/2021 Prazo 04/01/2022 Especificação Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 14 de outubro de 2021, no(s) e-mail(s) compras@catanduvas.pr.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/1920507/530208, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCALVALORDOCUMENTOEMISSÃO DA NOTAENTREGAVENCIMENTO 2865R$ 9.982,16NE 2659/202115/09/202121/09/202121/10/2021 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P49870: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 49870 Anexos 003 - Procuração - Bidden Anexos 001 - Requerimento Caso 49870 Anexos 002 - Contato Social - Bidden Solicitação nº 21 Solicitante Fernanda Vanzin da Luz Status Respondido Data 02/11/2021 Prazo 22/11/2021 Especificação Lâmpada do poste está queimada. Responsável Nome Michel Favero Setor TI Respostas Resposta Conteúdo Segue em anexo o link para cadastro de Solicitação de Conserto de Iluminação Publica. O link também está disponível na pagina inicial do Site de Catanduvas, bastando clicar no banner localizado no lado direito da página. https://www.catanduvas.sc.gov.br/cms/pagina/ver/codMapaItem/154145 Data 04/11/2021 00:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Michel Favero Setor TI Solicitação nº 20 Solicitante Catanduvastransparente@yahoo.com.br Status Em andamento Data 08/04/2021 Prazo 28/04/2021 Especificação Gostaria de receber relação de todas as despesas efetuadas no ano de 2020 e 2021 efetuadas na Empresa MGS Comércio de Peças - CNPJ 27.720.223/0001-80, juntamente com o empenho e cópia das notas fiscais destes empenhos. Responsável Nome SETOR JURÍDICO Setor SETOR JURÍDICO Solicitação nº 19 Solicitante DANIEL VASCONCELOS Status Novo Data 25/08/2020 Prazo 14/09/2020 Especificação Conforme a lei de acesso a informação solicito apólice de seguro dos veículos do Município . Planilha dos veículos segurados ou Apólices vigêntes da frota Cordialmente. Daniel Vasconcelos Solicitação nº 18 Solicitante OSNI SANTOS Status Finalizado Data 07/08/2020 Prazo 27/08/2020 Especificação Solicitação da lista atualizada de relação de servidores/funcionários da prefeitura municipal de Catanduvas-SC (MUNICÍPIO DE CATANDUVAS-SC), Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Catanduvas-SC, Fundo Municipal de Criança e Adolescência do Município de Catanduvas-SC, Fundo Municipal de Saúde de Catanduvas-SC ativos e dos servidores/funcionários da prefeitura municipal de Catanduvas-SC (MUNICÍPIO DE CATANDUVAS-SC), Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Catanduvas-SC, Fundo Municipal de Criança e Adolescência do Município de Catanduvas-SC, Fundo Municipal de Saúde de Catanduvas-SC ativos que possuem aposentadoria, conforme a Lei nº 12.527 de acesso a informação pública. Documentos estes referentes ao mês de Julho de 2020 e Agosto de 2020. Conforme requerimento em anexo. Responsável Nome Michel Favero Setor TI Anexos requerimentoosni Respostas Resposta Conteúdo Bom Dia! O dados referentes aos servidores ativos estão disponíveis no Portal da Transparência, através do link abaixo, podendo ser feita a consulta por entidade, ano e mês https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01037-066/con_servidoresativos.faces Com relação ao pedido de servidores ativos que possuem aposentadoria, segundo o Setor de Recursos Humanos eles não dispõem dessa informação, sendo orientado que a o pedido seja feito ao INSS. Data 17/08/2020 09:00 Categoria Recursos Humanos Tipo Resposta Recusa Parcial Responsável Nome Michel Favero Setor TI Anexos Legenda 1 Url Download Solicitação nº 17 Solicitante RICARDO JOSE FILIPINI Status Finalizado Data 20/06/2020 Prazo 10/07/2020 Especificação relação de cargos e salarios mes de maio de 2020 da prefeitura de catanduvas todos Responsável Nome Michel Favero Setor TI Respostas Resposta Conteúdo Bom dia! A relação de todos os cargos e salários estão disponíveis no Portal da Transparência, na aba Pessoal, podendo ser realizada a consulta dos seguintes dados: • Quadro de pessoal • Servidores/empregados ativos • Servidores inativos • Servidores efetivos • Servidores contratados/temporários • Servidores comissionados • Estagiários • Total da folha de pagamento • Níveis salariais • Servidores cedidos/recebidos • Agentes políticos • Autônomos O link para acesso é o: https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01037-066/recursos.faces?mun=ejH2S0Vespk= Data 17/08/2020 09:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Michel Favero Setor TI Anexos Legenda Orientação Url Download Solicitação nº 16 Solicitante Geisyane Mariza da Silva Cigani Status Em andamento Data 20/04/2020 Prazo 11/05/2020 Especificação Prezados, Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 – Lei Geral de Acesso às Informações encaminho através deste portal um requerimento de pedido de informações. O pedido é direcionado ao setor de Recursos Humanos e pretendemos que seja respondido no prazo legal (20 dias corridos) para evitar sanções aos servidores envolvidos. Todas as informações constam em anexo. Havendo dúvidas estou à disposição. Att, Responsável Nome Katiussia Setor Recursos Humanos Anexos Ofício Catanduvas SC Anexos Exemplo de relatório 1 Anexos 2 - Procuração - FETRAMESC Anexos Exemplo de relatório 2 Anexos Exemplo de relatório 3 Solicitação nº 15 Solicitante Alberto Caetano Filipini Status Finalizado Data 21/03/2019 Prazo 10/04/2019 Especificação Quero saber gasto no gabinete do prefeito.bem como os cargos de confiança e qual salários deste cargos. Responsável Nome Michel Favero Setor Setor de TI Respostas Resposta Conteúdo Boa Tarde! Todos os gastos do Gabinete e todas as Secretarias do município, assim como cargos de confiança e salários estão disponíveis no portal da transparência do município. Podendo ser acessado no site https://www.catanduvas.sc.gov.br/, clicando no banner no canto direito do site chamado Portal da Transparência, ou através desse link que da acesso direto ao Portal da Transparência ( https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01037-007/recursos.faces?mun=ejH2S0Vespk= ). Para consultar os gastos no Gabinete do prefeito, ou de qualquer outro órgão, dentro do site do portal da transparência, no canto esquerdo clica no menu despesas, dentro do menu escolhe a opção ex: gastos diretos por órgão, na entidade seleciona Município de Catanduvas, selecione o mês e ano, clica em consultar, vai ser listado todos os órgãos do Município, seleciona o Gabinete do Prefeito, que vai listar todos os gastos. Para consultar os cargos de confiança e salários, dentro do site do portal da transparência, no canto esquerdo, clica em pessoal, seleciona servidores comissionados, seleciona município de Catanduvas ou se quiser ver de todas as secretarias, seleciona todos, escolhe o mês (no mês sempre seleciona o mês anterior ao da consulta se quiser saber informações salarias, por que se por ex: selecionar março/2019, ainda não vai ter a folha de pagamento0 fechada) e o ano, no campo situação escolhe a opção ativo, e clica em consultar, ira listar o nome dos servidores comissionados, seleciona um nome, clica para abrir, dentro das informações do servidor, tem o ícone de um cifrão, escrito informações salarias, e só clicar em cima que aparece o salário. Também no menu transparência ao clicar em pessoal, também tem a opção níveis salarias, lá tem o valor base de cada cargo e salario. Como são muitas informações, se sentir dificuldade em encontrar os dados solicitados. pode ligar no Telefone 35256519, que posso orientar como encontrar o que você precisa. Lembrando que as informações de gastos são atualizadas diariamente no portal de transparência. Att, Michel Favero Departamento de TI e CIPAD Data 22/03/2019 14:00 Categoria Administração Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Michel Favero Setor Setor de TI Solicitação nº 14 Solicitante Alberto Caetano Filipini Status Finalizado Data 21/03/2019 Prazo 10/04/2019 Especificação Quero saber gasto no gabinete do prefeito.bem como os cargos de confiança e qual salários deste cargos. Responsável Nome Michel Favero Setor Setor de TI Respostas Resposta Conteúdo Boa Tarde! Todos os gastos do Gabinete e todas as Secretarias do município, assim como cargos de confiança e salários estão disponíveis no portal da transparência do município. Podendo ser acessado no site https://www.catanduvas.sc.gov.br/, clicando no banner no canto direito do site chamado Portal da Transparência, ou através desse link que da acesso direto ao Portal da Transparência ( https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01037-007/recursos.faces?mun=ejH2S0Vespk= ). Para consultar os gastos no Gabinete do prefeito, ou de qualquer outro órgão, dentro do site do portal da transparência, no canto esquerdo clica no menu despesas, dentro do menu escolhe a opção ex: gastos diretos por órgão, na entidade seleciona Município de Catanduvas, selecione o mês e ano, clica em consultar, vai ser listado todos os órgãos do Município, seleciona o Gabinete do Prefeito, que vai listar todos os gastos. Para consultar os cargos de confiança e salários, dentro do site do portal da transparência, no canto esquerdo, clica em pessoal, seleciona servidores comissionados, seleciona município de Catanduvas ou se quiser ver de todas as secretarias, seleciona todos, escolhe o mês (no mês sempre seleciona o mês anterior ao da consulta se quiser saber informações salarias, por que se por ex: selecionar março/2019, ainda não vai ter a folha de pagamento0 fechada) e o ano, no campo situação escolhe a opção ativo, e clica em consultar, ira listar o nome dos servidores comissionados, seleciona um nome, clica para abrir, dentro das informações do servidor, tem o ícone de um cifrão, escrito informações salarias, e só clicar em cima que aparece o salário. Também no menu transparência ao clicar em pessoal, também tem a opção níveis salarias, lá tem o valor base de cada cargo e salario. Como são muitas informações, se sentir dificuldade em encontrar os dados solicitados. pode ligar no Telefone 35256519, que posso orientar como encontrar o que você precisa. Lembrando que as informações de gastos são atualizadas diariamente no portal de transparência. Att, Michel Favero Departamento de TI e CIPAD Data 22/03/2019 14:00 Categoria Administração Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Michel Favero Setor Setor de TI Solicitação nº 13 Solicitante Alberto Caetano Filipini Status Finalizado Data 21/03/2019 Prazo 10/04/2019 Especificação Quero saber gasto no gabinete do prefeito.bem como os cargos de confiança e qual salários deste cargos. Responsável Nome Michel Favero Setor Setor de TI Respostas Resposta Conteúdo Boa Tarde! Todos os gastos do Gabinete e todas as Secretarias do município, assim como cargos de confiança e salários estão disponíveis no portal da transparência do município. Podendo ser acessado no site https://www.catanduvas.sc.gov.br/, clicando no banner no canto direito do site chamado Portal da Transparência, ou através desse link que da acesso direto ao Portal da Transparência ( https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01037-007/recursos.faces?mun=ejH2S0Vespk= ). Para consultar os gastos no Gabinete do prefeito, ou de qualquer outro órgão, dentro do site do portal da transparência, no canto esquerdo clica no menu despesas, dentro do menu escolhe a opção ex: gastos diretos por órgão, na entidade seleciona Município de Catanduvas, selecione o mês e ano, clica em consultar, vai ser listado todos os órgãos do Município, seleciona o Gabinete do Prefeito, que vai listar todos os gastos. Para consultar os cargos de confiança e salários, dentro do site do portal da transparência, no canto esquerdo, clica em pessoal, seleciona servidores comissionados, seleciona município de Catanduvas ou se quiser ver de todas as secretarias, seleciona todos, escolhe o mês (no mês sempre seleciona o mês anterior ao da consulta se quiser saber informações salarias, por que se por ex: selecionar março/2019, ainda não vai ter a folha de pagamento0 fechada) e o ano, no campo situação escolhe a opção ativo, e clica em consultar, ira listar o nome dos servidores comissionados, seleciona um nome, clica para abrir, dentro das informações do servidor, tem o ícone de um cifrão, escrito informações salarias, e só clicar em cima que aparece o salário. Também no menu transparência ao clicar em pessoal, também tem a opção níveis salarias, lá tem o valor base de cada cargo e salario. Como são muitas informações, se sentir dificuldade em encontrar os dados solicitados. pode ligar no Telefone 35256519, que posso orientar como encontrar o que você precisa. Lembrando que as informações de gastos são atualizadas diariamente no portal de transparência. Att, Michel Favero Departamento de TI e CIPAD Data 22/03/2019 14:00 Categoria Administração Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Michel Favero Setor Setor de TI Solicitação nº 12 Solicitante Leidhy Mott Status Finalizado Data 29/01/2019 Prazo 18/02/2019 Especificação Não estou conseguindo baixar o arquivo auto-cotação ,sabe dizer se e sta com algum problema ? aguardo leidhy Responsável Nome Ana Cristina Setor Controle Interno Respostas Resposta Conteúdo Em atenção ao seu pedido, informamos que faltam informações para dar a tratativa adequada. Precisamos saber qual é o arquivo de auto-cotação do qual Vossa Senhoria não consegue executar. Todavia, informo que todos foram testados pela controladoria e não foi detectado qualquer problema. Para melhor sanar suas dúvidas, solicito que entre em contato por meio do telefone (49) 3525 6519, para que possamos lhe auxiliar a contento. Data 30/01/2019 16:00 Categoria Controle Interno Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Ana Cristina Setor Controle Interno Solicitação nº 11 Solicitante Leonardo Luiz Zanella Status Em andamento Data 21/09/2018 Prazo 22/10/2018 Especificação Olá, sou Leonardo Luiz Zanella, estudante de Administração Pública pela UDESC/CESFI, matricula nº 7122011835 (comprovante de matrícula em anexo). Acredito que cadastrei errado email, visto que não recebi comprovante de envio, então estarei reencaminhando a solicitação. Por favor, desconsiderar a solicitação nº 10. Estou construindo um estudo técnico aprofundado para a realização do meu Trabalho de Conclusão de Curso pela Universidade do Estado de Santa Catarina, o tema é horas-extras e sobreaviso em diversos municípios catarinenses. Com base na Lei de Acesso de Informação gostaria de receber a informação relativa ao custo e a quantidade de horas realizadas por cada funcionário da Administração Direta em relação às horas extras, com seus respectivos vínculos, cargos e setores, assim como a situação destes referente aos adicionais de insalubridade e periculosidade; contando com a descrição do provento e discriminação por mês (de Janeiro de 2017 a Agosto de 2018). Desde já agradeço e aguardo o seu retorno. Responsável Nome Katiussia Specart Setor Recursos Humanos Anexos Comprovante de Matricula - CESFI 2018.2 Solicitação nº 10 Solicitante Leonardo Luiz Zanella Status Em andamento Data 21/09/2018 Prazo 11/10/2018 Especificação Olá, sou Leonardo Luiz Zanella, estudante de Administração Pública pela UDESC/CESFI, matricula nº 7122011835 (comprovante de matrícula em anexo). Estou construindo um estudo técnico aprofundado para a realização do meu Trabalho de Conclusão de Curso pela Universidade do Estado de Santa Catarina, o tema é horas-extras e sobreaviso em diversos municípios catarinenses. Com base na Lei de Acesso de Informação gostaria de receber a informação relativa ao custo e a quantidade de horas realizadas por cada funcionário da Administração Direta em relação às horas extras, com seus respectivos vínculos, cargos e setores, assim como a situação destes referente aos adicionais de insalubridade e periculosidade; contando com a descrição do provento e discriminação por mês (de Janeiro de 2017 a Agosto de 2018). Desde já agradeço e aguardo o seu retorno. Att. Leonardo Zanella Responsável Nome Katiussia Specart Setor Recursos Humanos Anexos Comprovante de Matricula - CESFI 2018.2 Solicitação nº 9 Solicitante GESSICA GHISLENI DA SILVA Status Finalizado Data 27/07/2017 Prazo 16/08/2017 Especificação Gostaria de saber o número da lei municipal referente ao pagamento de insalubridade! Responsável Nome Recursos Humanos Setor RH Respostas Resposta Conteúdo Boa tarde! Como verifiquei que consta uma solicitação na atendida, pelo setor responsável, encaminho a informação solicitada. Na lei Complementar 19/2002, que cria o Estatuto dos Servidores, dispõe sobre a insalubridade e periculosidade na: SUBSEÇÃO VII – Da Insalubridade 21 SUBSEÇÃO VIII – Da Periculosidade 22 Segue em anexo a lei para consulta. Att, Michel Favero Departamento de TI Data 22/03/2019 14:00 Categoria Recursos Humanos Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Recursos Humanos Setor RH Anexos Legenda Lei Complementar nº 19-2002 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Url Download Solicitação nº 8 Solicitante André de Oliveira Status Finalizado Data 31/05/2017 Prazo 20/06/2017 Especificação Caroª Peço maiores informações sobre a publicação dos editais de convocações dos aprovados no processo seletivo 001/2017, mais especificamente do cargo de Médico Veterinário. att André Responsável Nome Michel Cristoffer Favero Setor Contratos, Editais e Publicações Legais Respostas Resposta Conteúdo No link abaixo você pode baixar a lista completa dos aprovados. http://www.catanduvas.sc.gov.br/concursos/index/detalhes/codMapaItem/17554/codConcurso/7991#.WS8tGTe1vZ4 Ou se preferir no site da empresa que realizou o processo www.aprendersc.com.br Data 31/05/2017 17:00 Categoria Recursos Humanos Tipo Resposta Recusa Total Responsável Nome Michel Cristoffer Favero Setor Contratos, Editais e Publicações Legais Anexos Legenda DIVULGACAO_FINAL_APROVADOS_CATANDUVAS_2017 Url Download Solicitação nº 7 Solicitante dEBORA Status Finalizado Data 05/05/2017 Prazo 25/05/2017 Especificação bom dia, gostaria de saber quantas pessoas vocês tem no Município trabalhando no setor de compras e no setor de licitações? Responsável Nome Michel Favero Setor Contratos, Editais e Publicações Legais Respostas Resposta Conteúdo Boa Tarde! No Setor de Licitações 01 (um) No Setor de Compras 03 (três) Data 08/05/2017 18:00 Categoria Recursos Humanos Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Michel Favero Setor Contratos, Editais e Publicações Legais Solicitação nº 6 Solicitante José F.co S. Ulguim Status Finalizado Data 02/03/2016 Prazo 22/03/2016 Especificação Solicito atraves deste a Lei Organica do Municipio. Obrigado Responsável Nome Michel Cristoffer Favero Setor Contratos, Editais e Publicações Legais Respostas Resposta Conteúdo Boa Tarde Sr. José F.co S. Ulguim Estou encaminhando conforme solicitado o link para download da Lei Orgânica do município. http://www.catanduvas.sc.gov.br/legislacao/index/detalhes/codMapaItem/17588/codNorma/128725 Basta clicar na aba Integra da Norma e baixar o arquivo. Att, Michel Cristoffer Favero Data 02/03/2016 19:00 Categoria Administração Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Michel Cristoffer Favero Setor Contratos, Editais e Publicações Legais Solicitação nº 5 Solicitante Ronaldo SIlva Status Finalizado Data 19/01/2016 Prazo 08/02/2016 Especificação Boa Tarde Michel. Esta é uma solicitação de teste, Por favor me retorne pra saber se deu certo Responsável Nome Ronaldo Silva Setor CPD Respostas Resposta Conteúdo Ok testado Data 19/01/2016 13:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Ronaldo Silva Setor CPD Solicitação nº 4 Solicitante Gilson Leonardo Spadini Status Novo Data 27/03/2015 Prazo 16/04/2015 Especificação Bom dia. Não estou conseguindo acessar o Portal da Transparência do seu Município. Tem algum link próprio no SITE, ou é o da Imagem: PORTAL da transparência no Município(Não está acessando). Solicitação nº 3 Solicitante João Paulo da Silva Status Novo Data 09/12/2014 Prazo 29/12/2014 Especificação 1) Qual valor gasto em publicidade e propaganda pela prefeitura municipal no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/ 2013). Valor total? 2) Qual o valor gasto no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/ 2013) com publicidade e propaganda com rádios e jornais impressos? 3) Qual o nome da agência de publicidade e propaganda que atendeu a prefeitura no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/ 2013) e quanto foi gasto com ela? Valor que foi repassado para a agência de forma geral, sem discriminar serviços ou veiculação, apenas valor total. Solicitação nº 2 Solicitante Janaina Tais petry Status Novo Data 24/10/2014 Prazo 13/11/2014 Especificação Boa Noite! Com o intuito de realizar um projeto, fazendo um levantamento Econômico de todas as cidades da Associação dos Municípios do Meio Oeste Catarinense,necessito algumas informações da cidade de Catanduvas. Segue anexo a minha solicitação! Agradeço a atenção prestada através do site, abrindo esse espaço para os cidadãos. Muito Obrigada desde já, aguardo uma resposta! Atenciosamente, Janaina Tais Petry, Acadêmica- Uniasselvi - Indaial Anexos 318857_Levantamento_Economico Solicitação nº 1 Solicitante Alice Paganini Status Finalizado Data 23/05/2013 Prazo 12/06/2013 Especificação Por gentileza solicito minha portaria de nomeação de Diretora de Compras e Licitações, preciso da portaria scaneada e a possibilidade de enviar por email, no endereço acima citado.