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Tabela nº002/CISAMREC/2018 - CONSULTAS E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS

Publicado em 09/02/2019 às 14:24 - Atualizado em 22/12/2019 às 19:02

A Tabela nº 002/CISAMREC/2018 - CONSULTAS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, EXAMES e TERAPIAS, foi aprovada pela RESOLUÇÃO 005-CISAMREC-2018, conforme publicação no DOM/SC em 28/06/2018 (quinta-feira) na Edição N° 2562 Publicação Nº 166512.

Tem seu credenciamento através do EDITAL Nº. 02/CISAMREC/2018 de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO UNIVERSAL DE PESSOAS JURÍDICAS PÚBLICAS OU PRIVADAS PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE PÚBLICA (Publicado no DOM/SC em 13/07/2018 edição 2575 Pág 1236, Publicação Nº 1682869), nos termos e condições estabelecidos neste edital de Inexigibilidade de Licitação, com base no art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/93, para a prestação de serviços especializados e complementares ao SUS, serviços que serão prestados de forma eventual e de acordo com as necessidades dos municípios consorciados à CISAMREC, mediante os termos das Cláusulas Gerais do Contrato de Adesão para Prestação de Serviços de Saúde Pública de Consultas e Procedimentos Especializados, registrado no 1º Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos do Município e Comarca de Criciúma - SC, sob nº 126739 de 12/07/2018, Livro: B-343, Folha: 031 e publicado no Diário Oficial dos Municípios-DOM de Santa Catarina de 09/07/2018, edição nº 2571, publicação nº 1677643, páginas nº 829 a 836.

1ª ALTERAÇÃO: Alterada e aprovada pela RESOLUÇÃO Nº. 009/CISAMREC/2018, de 05-11-2018 com vigência a partir de 03/12/2018, publicada no DOM-SC 06/11/2018 - Terça-feira - Edição N° 2672 Publicação Nº 1793379. Contempla 469 Procedimentos.

2ª ALTERAÇÃO: Alterada e aprovada pela RESOLUÇÃO Nº. 002/CISAMREC/2019, de 08-05-2019 com vigência a partir de 10/05/2019, conforme Publicado no DOM/SC em 10/05/2019 (Sexta-feira), Edição N° 2821, Página 1880, Publicação Nº 2013455. Contempla 477 Procedimentos.

3ª ALTERAÇÃO: Alterada e aprovada pela RESOLUÇÃO Nº. 003/CISAMREC/2019, de 13-05-2019, com vigência a partir da publicação no DOM/SC, Edição N° 2827, Páginas 1379 e 1380, Publicação Nº 2021282 de 17/05/2019 - Sexta-feira.

4ª ALTERAÇÃO: Alterada e aprovada pela RESOLUÇÃO Nº. 004/CISAMREC/2019, de 17-06-2019, com vigência a partir da publicação no DOM/SC, Edição N° 2855, Páginas 1658 e 1659, Publicação Nº 2061040 de 19/06/2019 (Quarta-feira).

5ª ALTERAÇÃO: Alterada e aprovada pela RESOLUÇÃO Nº. 007/CISAMREC/2019, de 28-11-2019, com vigência a partir da publicação no DOM/SC, Edição N° 2993, Página 2530, Publicação Nº 2245816 de 02/12/2019 (segunda-feira).

6ª ALTERAÇÃO: Alterada e aprovada pela RESOLUÇÃO Nº. 009/CISAMREC/2019, de 17-12-2019, com vigência a partir da publicação no DOM/SC, Edição N° 3008, Página 3070, Publicação Nº 2285433 de 20/12/2019 (Sexta-feira)