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Tabela nº002/CISAMREC/2018 - CONSULTAS E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS

Publicado em 09/02/2019 às 14:24 - Atualizado em 30/12/2021 às 18:40

Tabela nº002/CISAMREC/2018 - CONSULTAS E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS Publicado em 09/02/2019 às 14:24 - Atualizado em 12/07/2020 às 17:46
Créditos: CISAMREC Baixar Imagem

A Tabela nº 002/CISAMREC/2018 - CONSULTAS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, EXAMES e TERAPIAS, foi aprovada pela RESOLUÇÃO 005-CISAMREC-2018, conforme publicação no DOM/SC em 28/06/2018 (quinta-feira) na Edição N° 2562 Publicação Nº 166512.

Tem seu credenciamento através do EDITAL Nº. 02/CISAMREC/2018 de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO UNIVERSAL DE PESSOAS JURÍDICAS PÚBLICAS OU PRIVADAS PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE PÚBLICA (Publicado no DOM/SC em 13/07/2018 edição 2575 Pág 1236, Publicação Nº 1682869), nos termos e condições estabelecidos neste edital de Inexigibilidade de Licitação, com base no art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/93, para a prestação de serviços especializados e complementares ao SUS, serviços que serão prestados de forma eventual e de acordo com as necessidades dos municípios consorciados à CISAMREC, mediante os termos das Cláusulas Gerais do Contrato de Adesão para Prestação de Serviços de Saúde Pública de Consultas e Procedimentos Especializados, registrado no 1º Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos do Município e Comarca de Criciúma - SC, sob nº 126739 de 12/07/2018, Livro: B-343, Folha: 031 e publicado no Diário Oficial dos Municípios-DOM de Santa Catarina de 09/07/2018, edição nº 2571, publicação nº 1677643, páginas nº 829 a 836.

1ª ALTERAÇÃO: Alterada e aprovada pela RESOLUÇÃO Nº. 009/CISAMREC/2018, de 05-11-2018 com vigência a partir de 03/12/2018, publicada no DOM-SC 06/11/2018 - Terça-feira - Edição N° 2672 Publicação Nº 1793379. Contempla 469 Procedimentos.

2ª ALTERAÇÃO: Alterada e aprovada pela RESOLUÇÃO Nº. 002/CISAMREC/2019, de 08-05-2019 com vigência a partir de 10/05/2019, conforme Publicado no DOM/SC em 10/05/2019 (Sexta-feira), Edição N° 2821, Página 1880, Publicação Nº 2013455. Contempla 477 Procedimentos.

3ª ALTERAÇÃO: Alterada e aprovada pela RESOLUÇÃO Nº. 003/CISAMREC/2019, de 13-05-2019, com vigência a partir da publicação no DOM/SC, Edição N° 2827, Páginas 1379 e 1380, Publicação Nº 2021282 de 17/05/2019 - Sexta-feira.

4ª ALTERAÇÃO: Alterada e aprovada pela RESOLUÇÃO Nº. 004/CISAMREC/2019, de 17-06-2019, com vigência a partir da publicação no DOM/SC, Edição N° 2855, Páginas 1658 e 1659, Publicação Nº 2061040 de 19/06/2019 (Quarta-feira).

5ª ALTERAÇÃO: Alterada e aprovada pela RESOLUÇÃO Nº. 007/CISAMREC/2019, de 28-11-2019, com vigência a partir da publicação no DOM/SC, Edição N° 2993, Página 2530, Publicação Nº 2245816 de 02/12/2019 (segunda-feira).

6ª ALTERAÇÃO: Alterada e aprovada pela RESOLUÇÃO Nº. 009/CISAMREC/2019, de 17-12-2019, com vigência a partir da publicação no DOM/SC, Edição N° 3008, Página 3070, Publicação Nº 2285433 de 20/12/2019 (Sexta-feira).

7ª ALTERAÇÃO: A RESOLUÇÃO Nº. 005/CISAMREC/2020, 08 de junho de 2020, com vigência a partir da publicação no DOM/SC, 09/06/2020 (Terça-feira) DOM/SC - Edição N° 3166 Página 1584, altera nesta tabela o valor de procedimento:  CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM PNEUMO-PEDIATRA (PNEUMOPEDIATRA)

8ª ALTERAÇÃO: A RESOLUÇÃO Nº. 009/CISAMREC/2020, 16 de julho de 2020, com vigência a partir da publicação no DOM/SC, 17/07/2020 (sexta-feira) DOM/SC - Edição N° 3203 Páginas 1239 e 1240, insere nesta tabela o procedimento: 0301019226 - CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA COM GENETICISTA (GENÉTICA)

9ª ALTERAÇÃO: A RESOLUÇÃO Nº. 010/CISAMREC/2020, 30 de julho de 2020, com vigência a partir da publicação no DOM/SC, 31/07/2020 (sexta-feira) DOM/SC - Edição N° 3217 Páginas 1479 e 1480, insere nesta tabela os procedimentos: - 0301010137 - CONSULTA/ATENDIMENTO DOMICILIAR (FONOAUDIÓLOGO)  e  - 0301050147 - TERAPIA INDIVIDUAL (POR SESSÃO) DOMICILIAR

10ª ALTERAÇÃO: A RESOLUÇÃO Nº. 011/CISAMREC/2020, 02 de setembro de 2020, com vigência a partir da publicação no DOM/SC, 05/09/2020 (Sábado) DOM/SC - Edição Extra N° 3253, Página 87, insere nesta tabela os procedimentos:

- 0407028284 - HEMORROIDECTOMIA (Serviço do Profissional)
- 0407029284 - HEMORROIDECTOMIA (Serviço Hospitalar + anestesista)
- 0407020284 - HEMORROIDECTOMIA (Serviço Hospitalar + Profissional + anestesista)
- 0407028276 - FISTULECTOMIA / FISTULOTOMIA ANAL (Serviço do Profissional)
- 0407029276 - FISTULECTOMIA / FISTULOTOMIA ANAL (Serviço Hospitalar + anestesista)
- 0407020276 - FISTULECTOMIA / FISTULOTOMIA ANAL (Serviço Hospitalar + Profissional + anestesista)

11ª ALTERAÇÃO: A RESOLUÇÃO Nº. 014/CISAMREC/2020, 03 de novembro de 2020, com vigência a partir da publicação no DOM/SC, 04/11/2020 (quarta-feira) DOM/SC nº2705222 - Edição N° 3311 Páginas 1956 e 1961, insere, revisa descrição, reequilibrio de valores e outros assuntos de 110 procedimentos.

12ª ALTERAÇÃO: A RESOLUÇÃO Nº. 015/CISAMREC/2020, 24 de novembro de 2020, com vigência a partir da publicação no DOM/SC, 25/11/2020 (quarta-feira) DOM/SC - Edição N° 3332 Página 1785, Publicação Nº 2729666, insere nesta tabela o procedimento: - 0205029183 - ELASTOGRAFIA HEPÁTICA

13ª ALTERAÇÃO: A RESOLUÇÃO Nº. 004/CISAMREC/2021, 29 de janeiro de 2021, com vigência a partir da publicação no DOM/SC, 02/02/2021 (terça-feira) DOM/SC - Edição N° 3399 Páginas 1985 e 1986, Publicação Nº 2838374, insere nesta tabela 07 (sete) novos procedimentos e 01 (uma) alteração de valor.

14ª ALTERAÇÃO: A RESOLUÇÃO Nº. 010/CISAMREC/2021, 16 de fevereiro de 2021, com vigência a partir da publicação no DOM/SC, 18/02/2021 (quinta-feira) DOM/SC - Edição N° 3415 Páginas 1588 e 1589, Publicação Nº 2867758., insere nesta tabela 02 (dois) novos procedimentos e 02 (duas) alteração de valor.

15ª ALTERAÇÃO: A RESOLUÇÃO Nº. 016/CISAMREC/2021 de 08 de abril de 2021, com vigência a partir da publicação no DOM/SC, 09/04/2021 (sexta-feira), Edição N° 3465, Páginas nº2008 a 2010, Publicação Nº2970710 e resolução CIR nº 036/2021 de 04/03/2021, insere nesta tabela 22 (vinte e dois) novos procedimentos e altera o valor de 10 (dez) procedimentos.

16ª ALTERAÇÃO: A RESOLUÇÃO Nº. 017/CISAMREC/2021 de 09 de abril de 2021, com vigência a partir da publicação no DOM/SC, 10/04/2021 (sábado), Edição N°3466, Páginas nº326 e 327, Publicação Nº2972738 e resolução CIR nº 043/2021 de 31/03/2021, insere nesta tabela 01 (um) procedimento.

17ª ALTERAÇÃO: A RESOLUÇÃO Nº. 018/CISAMREC/2021 de 14 de maio de 2021, com vigência a partir da publicação no DOM/SC, 15/05/2021 (sábado), Edição N°3501 e resolução CIR nº 051/2021 de 05/05/2021, altera nesta tabela o valor do procedimento: 0301019064 - CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM PSIQUIATRIA

18ª ALTERAÇÃO: A RESOLUÇÃO Nº. 025/CISAMREC/2021, Publicado em 19/10/2021 (Terça-feira) DOM/SC - Edição N° 3655 Páginas 2325 e 2326, Publicação Nº 3353838, traz as alterações de valores e inclusão de novos procedimentos na Tabela nº 002/CISAMREC/2018.


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ANEXOS - DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO DA EMPRESA NO CISAMREC

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