Tabela nº003/CISAMREC/2018 - PRÓTESE DENTÁRIA

Tabela nº003/CISAMREC/2018 - PRÓTESE DENTÁRIA Publicado em 09/02/2019 às 14:29 - Atualizado em 12/07/2020 às 18:38
Créditos: CISAMREC
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Tem como objeto o credenciamento universal de pessoas jurídicas públicas ou privadas, para a prestação de serviços especializados e complementares ao SUS, de PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS EM PRÓTESE DENTÁRIA (Consultas, exames de diagnósticos por imagem, confecções e outros), que serão prestados de forma eventual e de acordo com as necessidades dos municípios consorciados à CISAMREC.
Tem seu credenciamento através do EDITAL Nº. 003/CISAMREC/2018 de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO UNIVERSAL DE PESSOAS JURÍDICAS PÚBLICAS OU PRIVADAS PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE PÚBLICA (Publicado no DOM/SC em 26/10/2018 edição 2664 Pág 1046, Publicação Nº 1784564).
Tem sua TABELA DE PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS EM PRÓTESE DENTÁRIA nº 003/CISAMREC/2018, Aprovada pela Resolução nº. 007/CISAMREC/2018 de 22/10/2018, publicada no Diário Oficial dos Municípios-DOM/SC em 24/10/2018, quarta-feira, Edição N° 2662, Páginas 1112 e 1113 da Publicação Nº 1781722. ALTERADA EM 07/11/2022 PELA RESOLUÇÃO Nº.016.CISAMREC.2022, DELIBERAÇÃO NA A.G.E. DE 03-11-2022, PUBLICADA NO DOM-SC em Quarta-feira, 09 de novembro de 2022 Edição Nº 4306909
Nota aos Prestadores e Consorciados
Na opção FORMULÁRIO, abaixo, disponibilizamos o formulário:
1) DECLARAÇÃO DO RECEBIMENTO DE PRÓTESE DENTÁRIA - Anexo VIII
2) LISTA DE PRESENÇA DE PACIENTES ATENDIDOS na TABELA 003/CISAMREC/2018 (PRÓTESE DENTÁRIA)
Alertando-os que ESTE DOCUMENTO, APÓS PREENCHIDO, DEVERÁ ACOMPANHAR A GUIA DE AUTORIZAÇÃO DA CONFECÇÃO DA PRÓTESE como prova em que o paciente ASSINA e DECLARA que os serviços foram satisfatório e recebeu do(a) profissional cirurgião-dentista todas as orientações quanto aos cuidados de manutenção, higienização, formas e condições de uso, ciente de que ocorrendo qualquer situação que venha causar desconforto no uso da(s) prótese(s), quanto a confecção, adaptação e ajustes, deverá comunicar a Secretaria de Saúde ou Setor de Saúde Bucal do Município, onde autorizaram o procedimento, para as devidas providências necessárias.
Galeria de Fotos
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Galeria de Arquivos
- TABELA 003-CISAMREC-2018 - PD - Resol 016-2022 - OFICIAL [771 KB] [12/11/2022]
- RESOLUÇÃO Nº.016.CISAMREC.2022 - DELIBERAÇÃO AGE DE 03-11-2022 TABELA 003 DOM-SC [940 KB] [12/11/2022]
- Edital nº003-2018 - CHAMAMENTO 2018 - PROTESE DENTÁRIA - Ass [13 MB] [29/10/2018]
- CHECK LIST DOCUMENTOS – CREDENCIAMENTO EMPRESA NO CISAMREC 27-12-2021 (PD) [291 KB] [04/03/2022]
- CHECK LIST DOS ANEXOS – HABILITAÇÃO EMPRESA NO CISAMREC 27-12-2021 (PD) [473 KB] [23/01/2022]
- ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DO USUÁRIO REF O RECEBIMENTO DA PRÓTESE [711 KB] [23/01/2022]
- ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DO USUÁRIO REF O RECEBIMENTO DA PRÓTESE [479 KB] [23/01/2022]
FORMULÁRIOS
3 ArquivosANEXOS - DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO DA EMPRESA NO CISAMREC (Exigido no momento do credenciamento)
1 ArquivoANEXOS - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA EMPRESA NO CISAMREC (Anexos exigidos na contratação)
11 Arquivos-
Modelo nº 0043 - DECLARAÇÃO DE DADOS DA CONTA BANCÁRIA DO CREDENCIADO PARA DEPÓSITO
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Modelo nº 0029 - Declaração designando, autorizando o Operador do Sistema
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[23/01/2022]
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Modelo nº 0030 - Declaração de conhecimento das informações e condições do edital de credenciamento
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Modelo nº 0035 - Declaração de Superveniência de Fatos Impeditivos
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[23/01/2022]
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Modelo nº 0036 - DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE
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Modelo nº 0037 - DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
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Modelo nº 0038 - DECLARAÇÃO PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
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Modelo nº 0039 - DECLARAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE ENDEREÇO ELETRÔNICO
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Modelo nº 0040 - DECLARAÇÃO DE NÃO PARENTENSCO
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[23/01/2022]
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Modelo nº 0041 - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
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Modelo nº 0042 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE VÍNCULO
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