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Repasses Municipais Efetuados

Publicado em 01/10/2014 às 15:54 - Atualizado em 31/10/2019 às 15:26

Selecione o Tipo de Repasse feito pelo Município que você deseja informações:

 

SUBVENÇÕES - SAÚDE

SUBVENÇÕES - EDUCAÇÃO

Subvenções Sociais Até 2013

Subvenções Sociais A PARTIR DE 2014

Subvenções sociais, as que se destinem a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa. É fundamental que, nos limites das possibilidades financeiras, a concessão de subvenções sociais visem sempre à prestação de serviços essenciais de assistência social, médica e educacional, sempre que a suplementação de recursos de origem privada, aplicados a esses objetivos, revelar-se mais econômica. 

 

Contribuições

Contribuições são transferências correntes para as para entidades sem fins lucrativos, em razão das suas atividades de caráter social, para as quais não se exige a contraprestação direta em bens e serviços. O seu valor pode ser aplicado em despesas correntes e de capital de atividades-meio e fim.