Solicitação nº 161 Solicitante Luis Fernando Souza Machado Status Novo Data 21/03/2023 Prazo 10/04/2023 Especificação Boa tarde! Conforme o último concurso público da Pref. Ituporanga-SC que ocorreu em julho de 2022 para os cargos efetivos, foram chamados alguns candidatos aprovados. Para o cargo de agente de trânsito chamaram até a posição 6, porém, uma das candidatas não tomou posse, queria saber o motivo de não prosseguirem com as convocações, visto que, deram o curso de formação para todos os 8 candidatos aprovados. Pelo portal da transparência, nota-se que há um cargo vago. O município tem alguma pretensão em nomear o restante dos candidatos que já estão prontos, com o curso de formação feito? At.te, Luis Fernando S. Machado Solicitação nº 160 Solicitante Agairto Tachini Schneider Status Respondido Data 03/03/2023 Prazo 23/03/2023 Especificação Bom dia Sou o contador do Município de Penha, solicito a gentileza em encaminhar os recebidos de contribuição de janeiro e fevereiro de 2023, da Prefeitura Municipal de Penha, CNPJ: 83.102.327/0001-00. ou endereço eletrônico (link) dos recibos se estiverem a disposição na internet. Outrossim informo que necessitamos dos recibos para comprovação de pagtos. A titulo de informação, no caso da CNM e da AMFRI, entidades que o nosso Municipio contribui tambem, disponibilizam os recibos e prestações de contas no site. Atenciosamente Agairto Tachini Schneider Contador PMP CRC 17.640 Responsável Nome Juares Augusto Dias Setor Compliance Respostas Resposta Conteúdo Prezado Solicitante, Seguem anexas instruções para emissão dos recibos das contribuições do município, providenciadas pelo Setor Financeiro. Permanecemos a disposição para auxiliar no esclarecimento de eventuais dúvidas subsistentes. Se preferir, o Solicitante também pode contatar diretamente ao Setor Financeiro, através dos endereços de e-mail contabilidade@fecam.org.br e apoiocontabil@fecam.org.br , com cópia para compliance@fecam.org.br, para acompanhamento e controle de pronta resposta em relação à demanda. Data 08/03/2023 08:00 Categoria Contabilidade Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Juares Augusto Dias Setor Compliance Anexos Legenda Passo a passo para emissão dos recibos FECAM Url Download Solicitação nº 159 Solicitante Optima teste Status Respondido Data 11/01/2023 Prazo 10/02/2023 Especificação teste de validação optima Responsável Nome optima teste Setor teste Respostas Resposta Conteúdo Teste para validação optima Data 11/01/2023 11:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome optima teste Setor teste Solicitação nº 158 Solicitante Katiani Basi Lunardi Status Respondido Data 09/01/2023 Prazo 30/01/2023 Especificação Precisamos da ata ou resolução que define o novo valor de repasse dos municipios para 2023. Responsável Nome Juares Augusto Dias Setor Compliance Respostas Resposta Conteúdo Prezada Solicitante, As informações solicitadas encontram-se dispostas nos documentos anexos. O setor financeiro da instituição, informado da sua solicitação, providenciou informação complementar nos seguintes termos: "Prezado(a), Em anexo Ofício Circular nº 088/2022 que foi enviado para as prefeituras com a atualização da contribuição mensal FECAM para o exercício de 2023. O valor mensal de Marema para 2023 ficará em: R$ 1.782,44 (por meio de débito automático no BB) Faixa 3 do IPM (manteve em relação a 2022) Reajuste repassado é conforme índice INPC acumulado de 11,90% (conforme resolução de nº 78 de 23 de junho de 2022 - "Orçamento para 2023" - em anexo). No ofício também informamos o passo a passo para emissão do recibo mensal das contribuições (anexo II)." Permanecemos a disposição para auxiliar no esclarecimento de eventuais dúvidas subsistentes. Data 16/01/2023 15:00 Categoria Contabilidade Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Juares Augusto Dias Setor Compliance Anexos Legenda Resolução nº 78.22 - Orçamento 2023 Url Download Anexos Legenda Ofício Circular - Contribuições 2023 Url Download Solicitação nº 157 Solicitante Cristyan Nascimento Status Respondido Data 06/01/2023 Prazo 06/02/2023 Especificação aaaaaaaa Responsável Nome gean Setor teste Respostas Resposta Conteúdo Prezado, Em resposta a sua solicitação de parcelas referente a “dívida do FUNDEB proveniente do Fundo Social”, informamos que a mesma pode ser consultada por meio do Portal das Transferências Constitucionais - http://receitas.fecam.org.br – uma área “FUNDOSOCIAL”. Data 06/01/2023 09:00 Categoria Administração Tipo Resposta Recusa Total Responsável Nome gean Setor teste Solicitação nº 156 Solicitante PATRICIA POSSER HAMMES Status Respondido Data 25/11/2022 Prazo 15/12/2022 Especificação Boa tarde! Preciso dos Balancetes do mês de dezembro dos exercícios de 2019 e 2020 da FECAM para baixar da responsabilidade do Município de Bandeirante. Preciso que me enviem por email ou que disponibilizem no site, no mesmo local onde se encontram os Balancetes mensais. Favor avisar por email quando conseguir disponibilizar. Obrigado! Aguardo! Responsável Nome Vinícios Eduardo Vicente Setor Financeiro Respostas Resposta Conteúdo Prezada solicitante, Para fins de "baixa" da solicitação junto ao sistema LAI, reproduzimos aqui o atendimento já providenciado através do seu endereço de e-mail informado (documentos solicitados encontram-se anexos). Data 30/11/2022 13:00 Categoria Contabilidade Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Vinícios Eduardo Vicente Setor Financeiro Anexos Legenda Balancete FECAM dez 2020 Url Download Anexos Legenda Balancete FECAM dezembro 2019 Url Download Solicitação nº 155 Solicitante ALOISIO GONÇALVES Status Respondido Data 10/11/2022 Prazo 30/11/2022 Especificação Temos interesse na compra de um imóvel na avenida Hironildo Conceição Dos Santos do lado direito de quem vai para meia praia e próximo a uma verdureira. Neste imóvel objetivo é termos uma revenda de GLP - que é o gás de cozinha, tipo 3 - 480 botijões de 13 kg. O terreno tem a frente pra esta avenida. Tem como me dar esta resposta ou devo solicitar onde ???? Obrigado Aloisio Gonçalves Responsável Nome Juares A. Dias Setor Compliance Respostas Resposta Conteúdo Prezado Solicitante, Este sistema é destinado a atender ao público nos termos da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), exclusivamente no tocante à Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina – FECAM. Considerando os dados informados pelo solicitante, presume-se que a intenção era contatar a Prefeitura de Porto Belo, SC, pela qual, frisa-se, não temos competência para responder. Contudo, visando auxiliar o Solicitante, informamos dados de contato extraídos do site da Prefeitura de Porto Belo, SC: Av. Governador Celso Ramos, 2500, Centro, CEP: 88210-000 Telefone (47) 3369 4111 https://lai.fecam.org.br/portobelo/index/visualizar-solicitacoes Data 16/11/2022 12:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Juares A. Dias Setor Compliance Solicitação nº 154 Solicitante Denner Lermen Status Respondido Data 29/09/2022 Prazo 19/10/2022 Especificação asd Responsável Nome Denner Setor Teste Respostas Resposta Conteúdo Olá, apenas um teste Data 03/10/2022 08:00 Categoria Recursos Humanos Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Denner Setor Teste Solicitação nº 153 Solicitante Yasmim Gabriélly Schmidt Status Respondido Data 12/09/2022 Prazo 03/10/2022 Especificação Bom dia, me chamo Yasmim e trabalho no setor de turismo da Prefeitura. Estamos com alguns problemas no Portal de Turismo, há algum tempo ele não entra. Vocês poderiam verificar se há algum erro ou problema? Responsável Nome Gean Chiquet Setor TI Anexos fecam Respostas Resposta Conteúdo Prezada Solicitante, Atendendo ao requisito de especialidade, sua solicitação foi encaminhada para o Supervisor de TI da FECAM, o qual reportou ter providenciado a resposta técnica no seu endereço de e-mail informado. Permanecemos a disposição para auxiliar no esclarecimento de eventual dúvida subsistente e/ou para o recebimento de contestação e feedback em relação ao atendimento. Atenciosamente, Supervisão de Compliance da FECAM Data 30/11/2022 13:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Gean Chiquet Setor TI Solicitação nº 152 Solicitante Yasmim Gabriélly Schmidt Status Respondido Data 12/09/2022 Prazo 03/10/2022 Especificação Bom dia, me chamo Yasmim e trabalho no setor de turismo da Prefeitura. Estamos com alguns problemas no Portal de Turismo, há algum tempo ele não entra. Vocês poderiam verificar se há algum erro ou problema? Responsável Nome Juares A. Dias Setor Supervisão de Compliance Respostas Resposta Conteúdo Prezada Solicitante, Atendendo ao requisito de especialidade, sua solicitação foi encaminhada para o Supervisor de TI da FECAM, o qual reportou ter providenciado a resposta técnica no seu endereço de e-mail informado. Permanecemos a disposição para auxiliar no esclarecimento de eventual dúvida subsistente e/ou para o recebimento de contestação e feedback em relação ao atendimento. Atenciosamente, Supervisão de Compliance da FECAM Data 30/11/2022 13:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Juares A. Dias Setor Supervisão de Compliance Solicitação nº 151 Solicitante ALAN EVARISTO MENGARDA Status Respondido Data 17/08/2022 Prazo 06/09/2022 Especificação Boa tarde Gostaria de ter acesso aos Laudos Técnicos das Condições Ambientais do Trabalho de Timbó-SC que foram feitos nos últimos 15 anos. Obrigado. Responsável Nome Juares A. Dias Setor Supervisão de Compliance Respostas Resposta Conteúdo Prezado Solicitante, Este sistema é destinado a atender ao público nos termos da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), exclusivamente no tocante à Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina – FECAM. Considerando os dados informados pelo Solicitante, presume-se que a intenção era contatar a Prefeitura de Timbó, SC, em nome da qual, frisa-se, não temos competência para responder. Contudo, visando auxiliar o Solicitante, informamos a seguir o endereço eletrônico onde constam dados para contatar a Prefeitura do Município de Timbó, SC: https://www.timbo.sc.gov.br/contato/ Atenciosamente, Supervisão de Compliance da FECAM Data 30/11/2022 13:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Juares A. Dias Setor Supervisão de Compliance Solicitação nº 150 Solicitante Monique Batista da Cruz Status Respondido Data 12/08/2022 Prazo 01/09/2022 Especificação Boa tarde, solicito cópia do cartão ponto de Lorena Machado, matrícula 349704 - 6 - 04, referente ao ano de 2021, em que trabalhou como professora em Caráter Temporário na EEB Rodolfo Zipperer. Solicito ainda, cópia de todos os atestados médicos que foram apresentados por Lorena Machado no ano de 2021. Responsável Nome Juares A. Dias Setor Compliance Anexos procuração Lorena Anexos Carteira da OAB Respostas Resposta Conteúdo Prezada Solicitante, O endereço eletrônico onde inseriu a sua solicitação é destinado a atender ao público nos termos da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), exclusivamente no tocante à Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina – FECAM. Considerando os dados informados pela Solicitante, presume-se que a intenção era contatar a Prefeitura de Canoinhas, SC, em nome da qual não temos competência para responder. Contudo, visando auxiliar a Solicitante, informamos dados de contato extraídos do site da Prefeitura de Canoinhas, SC: Prefeitura da Cidade de Canoinhas - Rua Felipe Schmidt, 10 - Centro - 89460-000 Telefone: (47) 3621-7700 https://lai.fecam.org.br/canoinhas Data 16/11/2022 12:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Juares A. Dias Setor Compliance Solicitação nº 149 Solicitante Jenifer Dionisio Status Respondido Data 11/08/2022 Prazo 31/08/2022 Especificação Olá, estou fazendo um TCC na cidade de Penha/SC e gostaria de solicitar o mapa da cidade em dwg Responsável Nome Juares Augusto Dias Setor Supervisão de Compliance Respostas Resposta Conteúdo Prezada Solicitante, Este sistema é destinado a atender ao público nos termos da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), exclusivamente no tocante à Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina – FECAM. Considerando os dados informados pela Solicitante, presume-se que a intenção era contatar a Prefeitura de Penha, SC, em nome da qual, frisa-se, não temos competência para responder. Contudo, visando auxiliar a Solicitante, informamos a seguir o endereço eletrônico da prefeitura de Penha, SC, onde é possível obter dados de contato: https://penha.atende.net/cidadao Atenciosamente, Supervisão de Compliance da FECAM. Data 30/11/2022 14:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Juares Augusto Dias Setor Supervisão de Compliance Solicitação nº 148 Solicitante Felipe Prange Piva Status Respondido Data 24/05/2022 Prazo 13/06/2022 Especificação Boa tarde, prezado(a). Por gentileza, solicito copia dos pagamentos efetuados pelo Município de Ponte Alta para KATIANE ELISE CAMPOS, CPF n. 007.739.769-06, durante o ano de 2022. Responsável Nome Juares Augusto Dias Setor Supervisão de Compliance Respostas Resposta Conteúdo Prezado Solicitante, Este sistema é destinado a atender ao público nos termos da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), exclusivamente no tocante à Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina – FECAM. Considerando os dados informados pelo Solicitante, presume-se que a intenção era contatar a Prefeitura de Ponte Alta, SC, em nome da qual, frisa-se, não temos competência para responder. Contudo, visando auxiliar a Solicitante, informamos a seguir o endereço eletrônico da prefeitura de Ponte Alta, SC, onde é possível obter dados de contato: https://www.pontealta.sc.gov.br/ Atenciosamente, Supervisão de Compliance da FECAM Data 30/11/2022 14:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Juares Augusto Dias Setor Supervisão de Compliance Solicitação nº 147 Solicitante Portal de Notícias Visse Status Respondido Data 15/05/2022 Prazo 06/06/2022 Especificação Informo que a Solicitação nº 143, realizada em fevereiro de 2022, nunca foi respondida. Gostaria de um posicionamento da entidade. Responsável Nome Juares Augusto Dias Setor Supervisão de Compliance Respostas Resposta Conteúdo Resposta prejudicada em razão da ausência de conteúdo na solicitação. Data 30/11/2022 14:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Juares Augusto Dias Setor Supervisão de Compliance Solicitação nº 146 Solicitante Paulo José da Rosa Neto Status Novo Data 18/04/2022 Prazo 09/05/2022 Especificação Venho através deste solicitar a escala de trabalho do Agente de trânsito de matrícula 8996, do município de Tijucas/SC, dos dias 26/03 e 27/03. Anexos Transparência Fly Solicitação nº 145 Solicitante Carlos Roberto Amante Status Novo Data 29/03/2022 Prazo 18/04/2022 Especificação Preciso protocolar um documento nessa instituição...gostaria de instruções a esse respeito...obrigado Solicitação nº 144 Solicitante Teste Status Respondido Data 08/02/2022 Prazo 10/03/2022 Especificação Teste de LAI Responsável Nome Denner Setor Teste Anexos assets (21) Respostas Resposta Conteúdo Prezado, Em resposta a sua solicitação de parcelas referente a “dívida do FUNDEB proveniente do Fundo Social”, informamos que a mesma pode ser consultada por meio do Portal das Transferências Constitucionais - http://receitas.fecam.org.br – uma área “FUNDOSOCIAL”. Data 08/02/2022 17:00 Categoria Recursos Humanos Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Denner Setor Teste Anexos Legenda Teste Url Download Solicitação nº 143 Solicitante Portal de Notícias Visse Status Novo Data 04/02/2022 Prazo 24/02/2022 Especificação Gostaria de ter acesso às seguintes informações que não estão disponíveis na transparência do site da entidade: 1 - O contrato firmado entre a entidade e o jornalista Upiara Boschi 2 - O contrato para o desenvolvimento da ferramenta "Gestor LGPD" anunciado em novembro de 2021, no simpósio realizado pela FECAM Aguardo Solicitação nº 142 Solicitante Denner Status Respondido Data 01/12/2021 Prazo 21/12/2021 Especificação asdasdasd Responsável Nome Teste Setor teste Anexos x2 Respostas Resposta Conteúdo Prezado, Em resposta a sua solicitação de parcelas referente a “dívida do FUNDEB proveniente do Fundo Social”, informamos que a mesma pode ser consultada por meio do Portal das Transferências Constitucionais - http://receitas.fecam.org.br – uma área “FUNDOSOCIAL”. Data 05/10/2022 09:00 Categoria Administração Tipo Resposta Recusa Parcial Responsável Nome Teste Setor teste Solicitação nº 141 Solicitante Denner Status Respondido Data 01/12/2021 Prazo 21/12/2021 Especificação asdas Responsável Nome Juares Augusto Dias Setor Supervisão de Compliance Anexos x5 Respostas Resposta Conteúdo Resposta prejudicada em razão da inexistência de conteúdo na solicitação. Data 30/11/2022 14:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Juares Augusto Dias Setor Supervisão de Compliance Solicitação nº 140 Solicitante Denner Status Respondido Data 01/12/2021 Prazo 21/12/2021 Especificação asdasd Responsável Nome Juares Augusto Dias Setor Supervisão de Compliance Anexos x4 Respostas Resposta Conteúdo Resposta prejudicada em razão de ausência de conteúdo na solicitação. Data 30/11/2022 14:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Juares Augusto Dias Setor Supervisão de Compliance Solicitação nº 139 Solicitante Denner Status Respondido Data 01/12/2021 Prazo 31/12/2021 Especificação aaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa Responsável Nome Juares Augusto Dias Setor Supervisão de Compliance Anexos x2 Respostas Resposta Conteúdo Resposta prejudicada em razão da ausência de conteúdo na solicitação. Data 30/11/2022 14:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Juares Augusto Dias Setor Supervisão de Compliance Solicitação nº 138 Solicitante Denner Status Respondido Data 01/12/2021 Prazo 21/12/2021 Especificação dddd asd asdasda s asd asd asd asd asd as dasd Responsável Nome Juares Augusto Dias Setor Supervisão de Compliance Respostas Resposta Conteúdo Resposta prejudicada em razão da ausência de conteúdo na solicitação. Data 30/11/2022 14:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Juares Augusto Dias Setor Supervisão de Compliance Solicitação nº 137 Solicitante Denner Status Respondido Data 01/12/2021 Prazo 21/12/2021 Especificação asdasd Responsável Nome Juares Augusto Dias Setor Supervisão de Compliance Respostas Resposta Conteúdo Resposta prejudicada em razão da ausência de conteúdo na solicitação. Data 30/11/2022 14:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Juares Augusto Dias Setor Supervisão de Compliance Solicitação nº 136 Solicitante LUCIANO ROSA Status Respondido Data 02/08/2021 Prazo 23/08/2021 Especificação SOLICITO O TELEFONE DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, BEM COMO O ENDEREÇO ELETRÔNICO DOS RESPECTIVOS GABINETES DO PREFEITO OU DO PRÓPRIO PREFEITO. Responsável Nome Silas Parisotto Setor Jurídico Respostas Resposta Conteúdo Em atenção ao seu pedido de acesso à informação, considerando que os endereços, telefones e nominata de prefeitos são de órdem pública e ampla divulgação, encaminhamos na data de hoje 03/08/2021, a lista de contatos solicitados para o e-mail "luciano.rosa@cgu.gov.br", dando por encerrado o presente atendimento. Data 03/08/2021 11:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Silas Parisotto Setor Jurídico Solicitação nº 135 Solicitante ANDRÉ GALLI Status Respondido Data 29/07/2021 Prazo 18/08/2021 Especificação Bom dia, prezados! Lembro de no início do ano passado ter lido um estudo da FECAM acerca dos prazos de contratação temporária (processo seletivo) de professores nos Municípios de Santa Catarina. Entretanto, não o estou localizando mais no site da FECAM, tampouco em buscadores na internet. Seria possível fornecer uma cópia de tal material? Além disso, é possível ter acesso aos pareceres que até ano passado eram disponibilizados no serviço de consultoria da FECAM? Se sim, como posso fazer para consultá-los? Desde já, agradeço a atenção! Atenciosamente, André Galli Auditor Interno Município de Indaial Responsável Nome Silas Parisotto Setor Jurídico Respostas Resposta Conteúdo Boa tarde, André. Infelizmente a FECAM não possui mais o serviço direto do consultor online em seu site. Também não logramos êxito em localizar o aludido material solicitado. Caso tenha interesse específico relacionado a alguma demanda do Município de Indaial, poderá solicitar consulta, delimitando o tema exato a ser elaborada manifestação, e encaminhado a demanda diretamente para o e-mail: juridico@fecam.org.br. No prazo aproximado de 15 dias apresentaremos resposta à demanda. Data 30/07/2021 15:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Silas Parisotto Setor Jurídico Solicitação nº 134 Solicitante Jessica Soares Status Respondido Data 13/07/2021 Prazo 12/08/2021 Especificação Bom dia, Gostaria de solicitar cópia atualizada e consolidada do Código Tributário Municipal, do Código de Posturas em vigência, Lei orgânica municipal e do estatuto dos servidores municipais, haja vista que nem o GeoDoc e nem nas leis municipais reúnem todas as alterações em um só arquivo, dificultando a pesquisa e estudo para o concurso publico com Edital n° 001/2021. Desde já agradeço pela atenção. Atenciosamente, Responsável Nome Silas Parisotto Setor Jurídico Respostas Resposta Conteúdo Prezada Jessica, Para obtenção das leis solicitadas em arquivo único, compilado com todas alterações legislativas, deverá acessar o site “Leis Municipais” e quando estiver com a respectiva lei aberta, no lado esquerdo da página aparecerá uma barra com vários ícones. Após cadastro e devidamente logada, bastará clicar no ícone que tem a imagem de um “disquete” para baixar o arquivo compilado com todas as legislações. Ex: Código Tributário L.C 110/03 aberto (https://leismunicipais.com.br/a1/codigo-tributario-rio-do-sul-sc), após aberto clicar no ícone que tem a imagem de um disquete para baixar o arquivo compilado. Seguem leis conforme solicitado. Data 23/07/2021 18:00 Categoria Jurídico Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Silas Parisotto Setor Jurídico Anexos Legenda LOM - Lei-organica-1-1990-Rio-do-sul-SC-consolidada-[29-06-2020] Url Download Anexos Legenda Estatuto do Servidor - Lei-complementar-309-2015-Rio-do-sul-SC-consolidada-[13-05-2021] Url Download Anexos Legenda Código Tributário Compilado - Lei-complementar-110-2003-Rio-do-sul-SC-consolidada-[18-05-2021] Url Download Solicitação nº 133 Solicitante Dreone Mendes Status Respondido Data 07/06/2021 Prazo 28/06/2021 Especificação Boa tarde solicito que seja informado o nº de parcelas que foram acertadas com o Estado para quitação da "dívida do FUNDEB proveniente do Fundo Social", conforme noticiado em https://www.fecam.org.br/noticias/index/ver/codMapaItem/0/codNoticia/436989 Responsável Nome Silas Parisotto Setor Jurídico Respostas Resposta Conteúdo Prezado, Em resposta a sua solicitação de parcelas referente a “dívida do FUNDEB proveniente do Fundo Social”, informamos que a mesma pode ser consultada por meio do Portal das Transferências Constitucionais - http://receitas.fecam.org.br – uma área “FUNDOSOCIAL”. Data 23/07/2021 18:00 Categoria Jurídico Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Silas Parisotto Setor Jurídico Solicitação nº 132 Solicitante Leonardo Valente Favaretto Status Respondido Data 17/05/2021 Prazo 07/06/2021 Especificação Solicito informação sobre todos os prefeitos dos municípios de Santa Catarina de 2013 a 2018, informando inclusive se houve mudança nesse período em decorrência de eleições, afastamentos ou qualquer outro tipo de vacância. Responsável Nome Silas Parisotto Setor Jurídico Respostas Resposta Conteúdo Somente possuímos os dados solicitados com data base à partir de 2016. Caso seja suficiente, favor manifestar interesse. Data 30/07/2021 15:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Silas Parisotto Setor Jurídico Solicitação nº 131 Solicitante JOHNNY GONÇALVES PESSOLI Status Respondido Data 11/05/2021 Prazo 31/05/2021 Especificação Gostaria das informações referente a recursos Humanos do munícipio de Joaçaba, Herval e Luzerna para fins de pesquisa. Responsável Nome Silas Parisotto Setor Jurídico Respostas Resposta Conteúdo Prezado, Em resposta a sua solicitação, informamos que poderá requerer diretamente aos municípios vinculadas à sua pesquisa, conforme e-mails abaixo: Município de Joaçaba: atendimento@joacaba.sc.gov.br ou secadm@joacaba.sc.gov.br Município de Herval: chefedegabinete@herval.rs.gov.br Município de Luzerna: rh@luzerna.sc.gov.br Data 23/07/2021 18:00 Categoria Jurídico Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Silas Parisotto Setor Jurídico Solicitação nº 130 Solicitante Caroline Marcos Ramos Machado Status Respondido Data 09/04/2021 Prazo 10/05/2021 Especificação Olá eu sou Caroline Machado, pesquisadora do programa de ciencias ambientais da UNISUL. Minha dissertação sobre o municipio de Gravatal sobre Termalismo Sustentável. Gostaria de obter informações em uma escala de tempo dos últimos 10 anos, sobre a população, turismo, saúde e aguas, assim como gestão e apropriação do recurso da fonte de águas termais. Certa de sua colaboração neste trabalho, att Carol. Responsável Nome Silas Parisotto Setor Jurídico Respostas Resposta Conteúdo Encaminhado resposta diretamente ao e-mail da solicitante, com planilha de dados sobre população e saúde. Informações de água e turismo de Gravatal não foi possível levantar, orientando a consulente a procurar diretamente a prefeitura. Data 30/07/2021 15:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Silas Parisotto Setor Jurídico Solicitação nº 129 Solicitante Michel Silveira Raupp Status Novo Data 29/03/2021 Prazo 19/04/2021 Especificação Na data de hoje, 29/03/2021, recebi meu aviso prévio na Fecam. Como nosso Estatuto prevê que qualquer demissão precise ser aprovada por maioria absoluta do Conselho Executivo, SOLICITO a ata que aprovou minha demissão. Solicitação nº 128 Solicitante Dionei Walter da Silva Status Novo Data 29/03/2021 Prazo 19/04/2021 Especificação No dia de hoje, 29/04/2021, recebi meu aviso prévio na Fecam. Como nosso Estatuto prevê que qualquer demissão precise ser aprovada por maioria absoluta do Conselho Executivo, SOLICITO a ata que aprovou minha demissão. Solicitação nº 127 Solicitante Edson Vilela Status Finalizado Data 27/01/2021 Prazo 16/02/2021 Especificação Bom dia. Gostaria que por gentileza me fosse enviado o mapa de zoneamento atual 2021 de Balneário Camboriú, pois não consigo mais acessar consulta de viabilidade previa e informações sobre zoneamento no site do Georreferenciamento Responsável Nome Marlon Setor Assessoria Juridica Respostas Resposta Conteúdo Prezado consulente, Informamos que este endereço eletrônico se destina a atender à legislação de regência exclusivamente no tocante às atividades desenvolvidas de forma direta pela FECAM, não nos sendo possível formular resposta no lugar do Município ao qual a dúvida suscitada parece destinar-se. Sendo assim, como forma de auxiliar o Requerente na busca pela informação requerida, informamos o endereço eletrônico LAI do Município de Balneário Camboriú: https://lai.fecam.org.br/balneariocamboriu. Isto posto, segue informações complementares tais como endereço, telefone e horários para atendimento presencial: Endereço: Rua Dinamarca, n° 320, Bairro das Nações, Paço Municipal, CEP: 88.338-900. Telefone: (47) 3267-7000. Horário para atendimento de segunda à sexta das 12hs as 18hs. Att., Marlon Ian de Souza Estagiário da Assistência Jurídica da FECAM Data 27/01/2021 11:00 Categoria Jurídico Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Marlon Setor Assessoria Juridica Solicitação nº 126 Solicitante Monalisa Giazzoni Status Finalizado Data 25/01/2021 Prazo 15/02/2021 Especificação Gostaria e alterar nossa logo na https://lai.fecam.org.br/cisamarp Como proceder? Att. Monalisa Responsável Nome Marlon Setor Assessoria Juridica Anexos LOGO OFICIAL REFEITO Respostas Resposta Conteúdo Prezada consulente, a LAI - Lei de Acesso à Informação tem objetivo de fornecer informações públicas aos cidadãos. Porém, questionamento como elaboração de pareceres ou orientações técnicas configuram a utilização inadequada do canal, conforme o artigo 13 do Decreto 7.724 de 2012, que estabeleceu no âmbito do Poder Executivo Federal que não seriam aceitos pedidos genéricos; desproporcionais ou desarrazoados; ou que exigissem trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não fosse de competência do órgão ou entidade. Assim, informamos que seu questionamento pode ser melhor avaliado pelo canal de Assessoria Jurídica da FECAM através do e-mail: juridico@fecam.org.br ou ainda pelo telefone de contato da instituição, 48 3221-8800. Att., Marlon Ian de Souza Estagiário Assessoria Jurídica. Data 26/01/2021 09:00 Categoria Jurídico Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Marlon Setor Assessoria Juridica Solicitação nº 125 Solicitante EDINEI RODRIGUES Status Finalizado Data 19/01/2021 Prazo 08/02/2021 Especificação DECLARAÇAO DE AVTIVIDADES NAO CONSTANTE Responsável Nome Juliana Setor Assessoria Juridica Respostas Resposta Conteúdo Prezado consulente, Não compreendemos seu questionamento. Recebemos apenas a frase "DECLARAÇAO DE AVTIVIDADES NAO CONSTANTE". O que gostaria de saber? Ficamos à disposição. FECAM Data 20/01/2021 13:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Juliana Setor Assessoria Juridica Solicitação nº 124 Solicitante Diana Tibolla Status Finalizado Data 04/01/2021 Prazo 25/01/2021 Especificação Venho por meio deste solicitar informação: - Qual a quantidade de cargos vagos na função "Procurador Assistente" na Prefeitura Municipal de Quilombo? - Existe a possíbilidade do concurso ser prorrogador por mais dois anos? - Há previsão orçamentária para nomeação neste cargo no ano de 2021? Responsável Nome Juliana Setor Jurídico Respostas Resposta Conteúdo Prezado(a), Os dados solicitados são referentes ao Município de Quilombo, sendo que a FECAM não possui estas informações. Mas elas podem ser requeridas diretamente na LAI do município através do link: http://inseguro.fecam.org.br/cms/link/link-cabecalho-inseguro/codSite/33/codMapaItem/8794 Pode obter informações também presencialmente ou pelo telefone da Prefeitura do Município de Quilombo: Rua Duque de Caxias, 165 - Centro CEP: 89850-000 Telefones: (49) 3346-3242 Principal (49) 3346-3311 Principal Atenciosamente, Equipe FECAM. Data 04/01/2021 11:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Juliana Setor Jurídico Solicitação nº 123 Solicitante DANIEL VASCONCELOS Status Finalizado Data 06/12/2020 Prazo 28/12/2020 Especificação Conforme a lei de acesso a informação, solicito relação de todos municípios de SC e seus respectivos telefones de contato e email. se for possível enviar planilha em excel. Atenciosamente Responsável Nome Jaqueline Setor Secretaria Respostas Resposta Conteúdo Prezado, Os telefones de contato dos 295 municípios catarinenses podem ser encontradas através do seguinte link: https://www.fecam.org.br/ na aba "municípios". Atenciosamente, Equipe FECAM Data 12/01/2021 16:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Jaqueline Setor Secretaria Solicitação nº 122 Solicitante Relso Assunção Status Finalizado Data 22/10/2020 Prazo 11/11/2020 Especificação Pib e renda percapita de itajai-sc de 2003 ate 2020 Responsável Nome Tamara Setor Eixo 2 - Cidades Inteligentes e Gestão Eficiente Respostas Resposta Conteúdo Bom dia, O PIB por município tem uma defasagem em torno de 3 anos. Os dados que temos disponíveis é até 2017 e a renda per capita por município é só no Censo demográfico. Segue anexo as informações disponíveis até o momento. Qualquer dúvida estou a disposição. Atenciosamente, Tamara dos Anjos Economista Federação Catarinense de Municípios - FECAM www.fecam.org.br (48) 3221-8800 Data 27/10/2020 10:00 Categoria Tributos Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Tamara Setor Eixo 2 - Cidades Inteligentes e Gestão Eficiente Anexos Legenda PIB Itajaí - 2010 a 2017 Url Download Solicitação nº 121 Solicitante Alessandra Castro Status Finalizado Data 15/09/2020 Prazo 05/10/2020 Especificação Boa tarde, gostaria de saber se essa entidade dispõe de um levantamento dos municípios catarinenses que já regulamentaram a Lei nº 12.527/2011, com definição de autoridade de monitoramento, instâncias recursais e serviço de informações ao cidadão. Responsável Nome Michel Setor Eixo 2 - Cidades Inteligentes e Gestão Eficiente Respostas Resposta Conteúdo Conforme conversas pelo aplicativo WhatsApp e esclarecimentos sobre a solicitação, no dia 21/09/2020 foi enviado pelo mesmo aplicativo um relatório com as informações que tínhamos para o momento. Data 19/10/2020 10:00 Categoria Administração Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Michel Setor Eixo 2 - Cidades Inteligentes e Gestão Eficiente Solicitação nº 120 Solicitante Charlene caldas barbosa Status Finalizado Data 01/09/2020 Prazo 21/09/2020 Especificação Gostaria de solicitar, com base na lei de informações, o caderno de prova do edital 002/2019, da Prefeitura Municipal de Benedito Novo/SC, cargo de Assistente Administrativo, realizado pela banca IPPEC. Obrigada Responsável Nome Juliana Plácido Setor Núcleo Assistência Jurídica Respostas Resposta Conteúdo Prezado Consulente, A FECAM não possui estas informações. Orientamos que acesse o portal de acesso à informação de Benedito Novo: https://lai.fecam.org.br/beneditonovo Essas informações podem ser obtidas pelo telefone: (47) 3385-0487 Fax (47) 3385-0487. Atenciosamente, Nucleo Assessoria Juridica FECAM. Data 21/09/2020 14:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Juliana Plácido Setor Núcleo Assistência Jurídica Solicitação nº 119 Solicitante Tabata de Souza Status Finalizado Data 26/08/2020 Prazo 15/09/2020 Especificação Olá. Gostaria do contrato com a empresa que prestou serviços à Câmara antes da empresa IPM Sistemas. No caso, o contrato anterior ao da IPM. Agradeço desde já. Responsável Nome Juliana Plácido Setor Núcleo Assistência Jurídica Respostas Resposta Conteúdo Prezado Consulente, Esta resposta está relacionado ao Município de Palma Sola? Se afirmativo, esta informação poderá ser obtida no próprio portal de acesso à informação do município. A FECAM não possui estas informações. https://palmasola.atende.net/ Ou ainda pelo e-mail e telefone: Email: prefeitura@palmasola.sc.gov.br Tel/Fax: (49) 3652- 3200 Atenciosamente, Nucleo Assistência Jurídica FECAM Data 21/09/2020 14:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Juliana Plácido Setor Núcleo Assistência Jurídica Solicitação nº 118 Solicitante Joelson Cruz Cardoso Status Finalizado Data 24/08/2020 Prazo 14/09/2020 Especificação Gostaria de solicitar informação quanto aos valores pagos para a empresa Mais Engenharia Diagnóstica e ao advogado Gustavo Schiefler no âmbito dos processos movidos pela FECAM contra a instalação das quatro praças de pedágios na BR101 Sul, bem como, as respectivas cópias dos seus contratos junto a Federação. Gostaria de saber ainda se houve algum outro estudo ou contratação no âmbito deste processo para além desses dois e do contrato com a Menezes Niebuhr Advogados Associados (este divulgado na página da Fecam). Caso haja, também gostaria que fosse relacionado. Att Responsável Nome Juares Dias Setor Compras e Controle Respostas Resposta Conteúdo Prezado Solicitante, Primeiramente informamos que não possível providenciarmos a resposta no prazo regular, pelo que pedimos escusas. Ocorre que devido principalmente a processos de reorganização administrativa por que vem passando esta Federação, algumas ações deixaram de receber momentaneamente a necessária e costumeira pronta resposta por parte da nossa equipe. No tocante a resposta propriamente dita às solicitações formuladas por Vossa Senhoria, manifestamo-nos no seguinte sentido: 1 – A FECAM não celebrou contrato e tampouco repassou quaisquer valores à “Mais Engenharia Diagnóstica” citada pelo solicitante. Segundo informação apurada junto aos advogados da causa, referida empresa fora contratada por outros interessados, a saber, ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE LAGUNA – AMUREL, ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CARBONÍFERA – AMREC e ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL CATARINENSE – AMESC, junto às quais Vossa Senhoria poderá buscar as informações solicitadas, uma vez esta Federação não dispor de maiores detalhes acerca dessa contratação. 2 – O Advogado Gustavo Schiefler atuou na condição de substabelecido do escritório Menezes Niebuhr, de acordo com dispositivo permissivo do respectivo aditivo contratual (cópia anexa), tendo sido remunerado pela FECAM no valor de R$ 1.000,00 (NF anexa); 3 – Por fim, informamos à Vossa Senhoria que esta Federação, no âmbito da ação em comento, não celebrou contrato nem realizou pagamentos senão ao escritório de advocacia Menezes Niebuhr, nos termos do respectivo instrumento contratual, e ao Advogado Gustavo Schiefler, também de acordo com dispositivo contratual permissivo. Permanecemos a disposição para esclarecer eventuais dúvidas subsistentes. Atenciosamente, Juares Augusto Dias Compras e Controle - FECAM Data 22/09/2020 11:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Juares Dias Setor Compras e Controle Anexos Legenda NFe 102.26.02.2020 - FECAM - Gustavo Schiefler - R$ 1.000 (1) Url Download Anexos Legenda NF 19055 - Menezes Niebuhr - Aditivo Contrato 16.2019 - R$ 30.000 - 27.01.20 Url Download Anexos Legenda PRIMEIRO_TERMO_ADITIVO___16.2019 - ASSESSORIA_JURIDICA_Menezes Url Download Solicitação nº 117 Solicitante MÁRCIA PETRUCCI MAIA Status Finalizado Data 06/08/2020 Prazo 26/08/2020 Especificação Gostaria de receber a informação de quantas pessoas foram notificadas e quantas multas foram aplicadas com base em fiscalizações em relação ao uso de máscaras. Obrigada! Responsável Nome Maria Regina Setor Eixo 3 - Saude Respostas Resposta Conteúdo Prezado consulente, seu questionamento é sobre o uso de máscara na cidade de Araranguá ou refere-se a todo o Estado de Santa Catarina? Se for a cidade de Araranguá, informamos que essas questões podem ser buscadas através do link: https://www.ararangua.sc.gov.br/noticias/ver/2020/07/covid-19-boletim-epidemiologico-diario Caso seu questionamento refira-se ao Estado de Santa Catarina, informamos que os dados podem ser encontrados em: https://www.coronavirus.sc.gov.br/ Atenciosamente, Eixo 3 - FECAM Data 21/09/2020 14:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Maria Regina Setor Eixo 3 - Saude Solicitação nº 116 Solicitante MOACIR BALLAND Status Finalizado Data 15/07/2020 Prazo 04/08/2020 Especificação PRECISO SABER SOBRE UMA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO DE BANANA BOAT NA PRAIA DE LARANJEIRAS NA CIDADE DE BALNEÁRIO CAMBORIU, O QUAL NAO CONSEGUI IDENTIFICAR O CNPJ DELA E SE ESTA TINHA ALVARÁ DE LICENÇA POR QUE NÃO ESTAVA EXPOSTO CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO. QUAL O NOME DA EMPRESA E SEU CNPJ ? Responsável Nome Juliana Setor Assistência Jurídica Respostas Resposta Conteúdo Prezado Requerente, Informamos que este endereço eletrônico se destina a atender à legislação de regência exclusivamente no tocante às atividades desenvolvidas de forma direta pela FECAM, não nos sendo possível formular resposta no lugar do Município ao qual a dúvida suscitada parece destinar-se. Sendo assim, como forma de auxiliar o Requerente na busca pela informação requerida, informamos o endereço eletrônico LAI do Município de Balneario camboriu: https://lai.fecam.org.br/balneariocamboriu Data 16/07/2020 14:00 Categoria Administração Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Juliana Setor Assistência Jurídica Solicitação nº 115 Solicitante sanaia de souza frança marques Status Finalizado Data 07/07/2020 Prazo 27/07/2020 Especificação bom dia... Assiti o debate de ontem:O desafio da politica em tempos de covid.E precisava de uma declaração de 2hs...Se possivel ,.. foi enviado para o nosso curso de arquitetura e urbanismo... Grata Sanaia Responsável Nome Jaqueline Setor Administrativo Respostas Resposta Conteúdo Prezada Sanaia, Informo que as palestras da FECAM/EGEM em live realizadas pelo youtube não é possível emitir declaração de presença, pois não são capacitações. Não temos controle de que a pessoa participou ou se manteve na atividade no youtube durante essas a 2h. Os conteúdos de todas as palestras e debates ficam disponíveis para quem quiser acessar durante ou após o termino. Certo da compreensão, nos colocamos a disposição sempre. Atenciosamente, Jaqueline Alessandra Domingues Assessora Administrativa Data 20/07/2020 08:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Jaqueline Setor Administrativo Solicitação nº 114 Solicitante Deisi dos Santos Status Finalizado Data 19/05/2020 Prazo 08/06/2020 Especificação Bom dia. Estou realizando pesquisa de Mestrado e em consulta no link do site legislações municipais não encontrei lei ou decreto que cria a ouvidoria do município de Pinhalzinho. Por isso, solicito essa informação. Há lei ou decreto que instituiu a ouvidoria no município? Se sim poderiam me encaminhar or gentileza? Desde já agradeço, Att. Deisi Responsável Nome Juares Augusto Dias Setor Compras e Controle Respostas Resposta Conteúdo Prezado Requerente, Informamos que este endereço eletrônico se destina a atender à legislação de regência exclusivamente no tocante às atividades desenvolvidas de forma direta pela FECAM, não nos sendo possível formular resposta no lugar do Município ao qual a dúvida suscitada parece destinar-se. Sendo assim, como forma de auxiliar a Solicitante na busca pela informação solicitada, informamos a seguir o endereço eletrônico onde os dados para contatar a Administração do Município de Pinhalzinho encontram-se dispostos: https://www.fecam.org.br/municipio/detalhes-municipio/codMunicipio/195 Data 29/05/2020 11:00 Categoria Administração Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Juares Augusto Dias Setor Compras e Controle Solicitação nº 113 Solicitante Gustavo Godoz Status Finalizado Data 06/05/2020 Prazo 26/05/2020 Especificação Bom dia, Venho por meio deste solicitar um anexo da LAO da empresa SV Metais e Comercio de Residuos Metalicos LTDA 12.112.023/0001-77, localizada em Joinville-SC. Agradeço a atenção Responsável Nome Juares Augusto Dias Setor Compras e Controle Respostas Resposta Conteúdo Prezado Solicitante, Informamos que este endereço eletrônico se destina a atender à legislação de regência exclusivamente no tocante às atividades desenvolvidas de forma direta pela FECAM, não nos sendo possível formular resposta no lugar do Município ao qual a dúvida suscitada parece destinar-se. Sendo assim, como forma de auxiliar o Solicitante na busca pela informação requerida, informamos o endereço eletrônico do Portal da Transparência do Município de Joinville: https://www.joinville.sc.gov.br/servicos/acessar-portal-da-transparencia/ Alternativamente, o Solicitante poderá obter maiores esclarecimentos utilizando os canais de contato com a Prefeitura Municipal de Joinville informados no site daquela instituição, no endereço eletrônico: https://www.joinville.sc.gov.br/ Data 06/05/2020 13:00 Categoria Administração Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Juares Augusto Dias Setor Compras e Controle Solicitação nº 112 Solicitante Gustavo Godoz Status Finalizado Data 06/05/2020 Prazo 26/05/2020 Especificação Bom dia, Venho por meio deste solicitar um anexo da LAO da empresa BINI COMERCIO DE SUCATAS LTDA 07.231.713/0001-05, localizada em Joinville. Agradeço a atenção Responsável Nome Juares Augusto Dias Setor Compras e Controle Respostas Resposta Conteúdo Prezado Solicitante, Informamos que este endereço eletrônico se destina a atender à legislação de regência exclusivamente no tocante às atividades desenvolvidas de forma direta pela FECAM, não nos sendo possível formular resposta no lugar do Município ao qual a dúvida suscitada parece destinar-se. Sendo assim, como forma de auxiliar o Solicitante na busca pela informação requerida, informamos o endereço eletrônico do Portal da Transparência do Município de Joinville: https://www.joinville.sc.gov.br/servicos/acessar-portal-da-transparencia/ Alternativamente, o Solicitante poderá obter maiores esclarecimentos utilizando os canais de contato com a Prefeitura Municipal de Joinville informados no site daquela instituição, no endereço eletrônico: https://www.joinville.sc.gov.br/ Data 06/05/2020 13:00 Categoria Administração Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Juares Augusto Dias Setor Compras e Controle Solicitação nº 111 Solicitante ROMULO BITELBRUN Status Finalizado Data 27/04/2020 Prazo 18/05/2020 Especificação SOLICITO INFORMAÇÕES REFERENTE A DENUNCIA FEITA NA DATA DE 07/01/2020 POR MEIO DO SITE DA OUVIDORIA DO ESTADO DE SC CONFORME RESPOSTA ABAIXO DESCRITA PELO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: A demanda será atendida e já foi inserida no plano de trabalho da Polícia Militar Ambiental de Blumenau, conforme Protocolo SADE nº 5435022, para resolução em momento oportuno. Caso haja interesse de ter informações sobre o processo de fiscalização, o denunciante poderá abrir nova demanda por meio da LAI e solicitar no prazo de noventa dias o resultado final da fiscalização do Protocolo SADE nº 5435022. SENDO QUE ESTAMOS FORTEMENTE PREJUDICADOS PELA INVASÃO DE TERRAS E FUMAÇA ALTAMENTE TÓXICA EXALADA PELOS FORNOS DE CARVÃO EM ÁREA URBANA. SEM MAIS A ACRESCENTAR AGUARDO E AGRADEÇO DESDE JÁ A ATENÇÃO AQUI DISPENSADA. Responsável Nome Juliana Plácido Setor Assistência Jurídica Respostas Resposta Conteúdo Prezado Solicitante, Informamos que este endereço eletrônico se destina a atender à legislação de regência exclusivamente no tocante às atividades desenvolvidas de forma direta pela FECAM, não nos sendo possível formular resposta no lugar da Ouvidoria do Estado de Santa Catarina, órgão estadual para o qual a dúvida suscitada parece destinar-se. Sendo assim, como forma de auxiliar o Solicitante na busca pela informação solicitada, informamos o endereço eletrônico da Ouvidoria do Estado de Santa Catarina: http://www.ouvidoria.sc.gov.br/cidadao/ Atenciosamente, Equipe de Transparência Passiva da FECAM Data 28/04/2020 11:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Juliana Plácido Setor Assistência Jurídica Solicitação nº 110 Solicitante Naiane Ramilio Status Finalizado Data 19/04/2020 Prazo 11/05/2020 Especificação No que diz respeito aos documentos necessário para a obtenção dos alvarás no município de Balneário Camboriú, solicito: em qual a lei que é baseada, manul de procedimentos que especifique documentos necessários e prazo legal para confecção Dos alvarás da prefeitura Dos alvarás da vigilância sanitária: saneamento, alimentos e exercício Dos alvarás do bombeiro Responsável Nome Juliana Setor Assistência Jurídica Respostas Resposta Conteúdo Prezado Requerente, Informamos que este endereço eletrônico se destina a atender à legislação de regência exclusivamente no tocante às atividades desenvolvidas de forma direta pela FECAM, não nos sendo possível formular resposta no lugar do Município ao qual a dúvida suscitada parece destinar-se. Sendo assim, como forma de auxiliar o Requerente na busca pela informação requerida, informamos o endereço eletrônico LAI do Município de Balneário Camboriú: https://lai.fecam.org.br/balneariocamboriu Data 20/04/2020 13:00 Categoria Administração Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Juliana Setor Assistência Jurídica Solicitação nº 109 Solicitante Marcelo Boccia Leite Status Finalizado Data 14/04/2020 Prazo 04/05/2020 Especificação Bom dia, A LEI COMPLEMENTAR Nº 143, DE 31 DE AGOSTO DE 2009 dispõe sobre o plano de carreira Municipal. Consultando o site "https://leismunicipais.com.br/plano-de-cargos-e-carreiras-brusque-sc", não encontrei nenhuma informação sobre as atribuições do cargo de biólogo da Fundação ecológica e Zoobotânica de Brusque (centro custo Coordenação Geral) e o arquivo anexo está vazio, também não encontrei nenhuma informação no estatuto do servidor e tão pouco no página oficial da Prefeitura. Abaixo segue o vídeo mostrando os arquivos vazios (0KB) passo-a passo! Verifiquei que não existe nenhuma informação sobre o Cargo "Educador Ambiental", vaga do quadro permanente da FUNDEMA. Frente a falta de informações nas páginas oficias e ausência de transparência dos dados, gostaria de saber: 1- QUAIS SÃO AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE BIÓLOGO, vaga pertencente ao quadro permanete da Fundação Ecológica e Zoobotânica de Brusque? 2- QUAL É O GRAU DE FORMAÇÃO (formação mínima)E ATRIBUIÇÕES DO CARGO EDUCADOR AMBIENTAL? 3- A biólogo Carla Molleri exerce a função de bióloga da Fundação Ecológica Zoobotânica ou continua prestando assistência permanente como bióloga ao Zoobotânico? Caso a resposta seja negativa, atualmente (14/04/2020) não existe nenhum biólogo responsável no Zoobotânico? Responsável Nome Juliana Setor Jurídico Respostas Resposta Conteúdo Prezado Requerente, Informamos que este endereço eletrônico se destina a atender à legislação de regência exclusivamente no tocante às atividades desenvolvidas de forma direta pela FECAM, não nos sendo possível formular resposta no lugar do Município ao qual a dúvida suscitada parece destinar-se. Sendo assim, como forma de auxiliar o Requerente na busca pela informação requerida, informamos o endereço eletrônico LAI do Município de Brusque: https://lai.fecam.org.br/brusque Data 17/04/2020 15:00 Categoria Administração Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Juliana Setor Jurídico Solicitação nº 108 Solicitante Maikon Tiago Lunedo Status Finalizado Data 19/03/2020 Prazo 08/04/2020 Especificação Através deste reitero a necessidade de atualização no modulo licitações do Portal municipal disponibilizado pela Fecam aos municípios, possibilitando que as empresas interessadas em receber as notificações de cadastro, alteração e homologação de processos licitatórios sejam informadas automaticamente pelo sistema. Esta mesma solicitação foi feita em 2018 via e-mail, porém até a presenta data não foram apresentadas melhorias. -----------------------------Esta solicitação já foi protocolada nº101/2020. Novo pedido: Com o fato do Coronavirus, dezenas de empresas ligam diariamente para confirmar a os processos, devido a falta de ferramentas que garantam essa comunicação com eficiência quando o processo é alterado no site. Responsável Nome Michel Setor Eixo 2 - Cidades Inteligentes e Gestão Eficiente Respostas Resposta Conteúdo Prezado Sr. Maikon Tiago Lunedo, após estudos e verificações junto ao departamento jurídico e entendimentos da própria legislação vigente, foi constatado que não existe a obrigação quanto ao Cadastro de Interesses em licitações, hoje não existe essa obrigação por parte das entidades públicas, mas a FECAM reafirma o seu compromisso em evoluir e aprimorar as ferramentas tecnológicas que desenvolve e fornece para todas as entidades públicas de Santa Catarina, devido a real necessidade de vários usuários, colocamos na nossa lista de prioridades o desenvolvimento dessa funcionalidade e iremos atualizar o módulo Licitações dentro da nossa ferramenta Portal Municipal, esta que serve como sítio oficial atualmente de 243 prefeituras catarinenses. Contudo, não podemos afirmar uma data para o lançamento, mas sim o início imediato do planejamento e desenvolvimento. Ficamos à disposição. Data 19/03/2020 18:00 Categoria Jurídico Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Michel Setor Eixo 2 - Cidades Inteligentes e Gestão Eficiente Solicitação nº 107 Solicitante MIGUELANGELO DIAS HIERA Status Finalizado Data 12/02/2020 Prazo 03/03/2020 Especificação COPIA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2020 FRETAMENTOS SANTA CRUZ / PM CANOINHAS REFERENTE AO CONTRATO PMC 14/2020 Responsável Nome Juliana Setor Assistência Jurídica Respostas Resposta Conteúdo Prezado, A Federação Catarinense de Municípios, Associações de Municípios e Consórcios Públicos Municipais é uma instituição privada que assessora os municípios e tem como missão fortalecer a administração pública municipal, consolidar o movimento municipalista e dar voz aos prefeitos. Temos informações disponibilizadas em nossa Carta de Serviços, tais como o Portal Municipal de Turismo, que é um instrumento disponibilizado aos municípios para divulgar as suas potencialidades turística (atrativos, história dos municípios, hospedagem, gastronomia, eventos e serviços turísticos); o SIDEMS - Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Municipal Sustentável, que disponibiliza aos agentes públicos municipais informações consolidadas e simplificadas para subsidiar o planejamento e a avaliação de políticas públicas; o RuralWeb, que é o novo sistema que substitui o SisRuralWeb que vem sendo a ferramenta responsável por emitir, cadastrar e gerenciar as notas de produtor rural, entre outros serviços que podem ser visualizados neste link: https://www.fecam.org.br No entanto, não temos as informações solicitadas específicas do Município de Canoinhas, e por isso indicamos o link do Portal da Transparência do Município, que é onde poderá encontrar essas informações: https://www.pmc.sc.gov.br/ Também poderá obter informações no endereço: Rua Felipe Schmidt, 10 - Centro CEP: 89460-000 Ou ainda pelo telefones: (47) 3621-7700. Atenciosamente, Assistência Jurídica da FECAM Data 12/02/2020 11:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Juliana Setor Assistência Jurídica Solicitação nº 106 Solicitante MIGUELANGELO DIAS HIERA Status Finalizado Data 12/02/2020 Prazo 03/03/2020 Especificação COPIA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2020 FRETAMENTOS SANTA CRUZ / PM CANOINHAS REFERENTE AO CONTRATO PMC 14/2020 Responsável Nome Juliana Setor Assistência Jurídica Respostas Resposta Conteúdo Prezado, A Federação Catarinense de Municípios, Associações de Municípios e Consórcios Públicos Municipais é uma instituição privada que assessora os municípios e tem como missão fortalecer a administração pública municipal, consolidar o movimento municipalista e dar voz aos prefeitos. Temos informações disponibilizadas em nossa Carta de Serviços, tais como o Portal Municipal de Turismo, que é um instrumento disponibilizado aos municípios para divulgar as suas potencialidades turística (atrativos, história dos municípios, hospedagem, gastronomia, eventos e serviços turísticos); o SIDEMS - Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Municipal Sustentável, que disponibiliza aos agentes públicos municipais informações consolidadas e simplificadas para subsidiar o planejamento e a avaliação de políticas públicas; o RuralWeb, que é o novo sistema que substitui o SisRuralWeb que vem sendo a ferramenta responsável por emitir, cadastrar e gerenciar as notas de produtor rural, entre outros serviços que podem ser visualizados neste link: https://www.fecam.org.br No entanto, não temos as informações solicitadas específicas do Município de Canoinhas, e por isso indicamos o link do Portal da Transparência do Município, que é onde poderá encontrar essas informações: https://www.pmc.sc.gov.br/ Também poderá obter informações no endereço: Rua Felipe Schmidt, 10 - Centro CEP: 89460-000 Ou ainda pelo telefones: (47) 3621-7700. Atenciosamente, Assistência Jurídica da FECAM Data 12/02/2020 11:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Juliana Setor Assistência Jurídica Solicitação nº 105 Solicitante MIGUELANGELO DIAS HIERA Status Finalizado Data 12/02/2020 Prazo 03/03/2020 Especificação COPIA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2020 FRETAMENTOS SANTA CRUZ / PM CANOINHAS REFERENTE AO CONTRATO PMC 14/2020 Responsável Nome Juliana Setor Assistência Jurídica Respostas Resposta Conteúdo Prezado, A Federação Catarinense de Municípios, Associações de Municípios e Consórcios Públicos Municipais é uma instituição privada que assessora os municípios e tem como missão fortalecer a administração pública municipal, consolidar o movimento municipalista e dar voz aos prefeitos. Temos informações disponibilizadas em nossa Carta de Serviços, tais como o Portal Municipal de Turismo, que é um instrumento disponibilizado aos municípios para divulgar as suas potencialidades turística (atrativos, história dos municípios, hospedagem, gastronomia, eventos e serviços turísticos); o SIDEMS - Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Municipal Sustentável, que disponibiliza aos agentes públicos municipais informações consolidadas e simplificadas para subsidiar o planejamento e a avaliação de políticas públicas; o RuralWeb, que é o novo sistema que substitui o SisRuralWeb que vem sendo a ferramenta responsável por emitir, cadastrar e gerenciar as notas de produtor rural, entre outros serviços que podem ser visualizados neste link: https://www.fecam.org.br No entanto, não temos as informações solicitadas específicas do Município de Canoinhas, e por isso indicamos o link do Portal da Transparência do Município, que é onde poderá encontrar essas informações: https://www.pmc.sc.gov.br/ Também poderá obter informações no endereço: Rua Felipe Schmidt, 10 - Centro CEP: 89460-000 Ou ainda pelo telefones: (47) 3621-7700. Atenciosamente, Assistência Jurídica da FECAM Data 12/02/2020 11:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Juliana Setor Assistência Jurídica Solicitação nº 104 Solicitante MIGUELANGELO DIAS HIERA Status Finalizado Data 12/02/2020 Prazo 03/03/2020 Especificação COPIA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2020 FRETAMENTOS SANTA CRUZ / PM CANOINHAS REFERENTE AO CONTRATO PMC 14/2020 Responsável Nome Juliana Setor Assistência Jurídica Respostas Resposta Conteúdo Prezado, A Federação Catarinense de Municípios, Associações de Municípios e Consórcios Públicos Municipais é uma instituição privada que assessora os municípios e tem como missão fortalecer a administração pública municipal, consolidar o movimento municipalista e dar voz aos prefeitos. Temos informações disponibilizadas em nossa Carta de Serviços, tais como o Portal Municipal de Turismo, que é um instrumento disponibilizado aos municípios para divulgar as suas potencialidades turística (atrativos, história dos municípios, hospedagem, gastronomia, eventos e serviços turísticos); o SIDEMS - Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Municipal Sustentável, que disponibiliza aos agentes públicos municipais informações consolidadas e simplificadas para subsidiar o planejamento e a avaliação de políticas públicas; o RuralWeb, que é o novo sistema que substitui o SisRuralWeb que vem sendo a ferramenta responsável por emitir, cadastrar e gerenciar as notas de produtor rural, entre outros serviços que podem ser visualizados neste link: https://www.fecam.org.br No entanto, não temos as informações solicitadas específicas do Município de Canoinhas, e por isso indicamos o link do Portal da Transparência do Município, que é onde poderá encontrar essas informações: https://www.pmc.sc.gov.br/ Também poderá obter informações no endereço: Rua Felipe Schmidt, 10 - Centro CEP: 89460-000 Ou ainda pelo telefones: (47) 3621-7700. Atenciosamente, Assistência Jurídica da FECAM Data 12/02/2020 11:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Juliana Setor Assistência Jurídica Solicitação nº 103 Solicitante MIGUELANGELO DIAS HIERA Status Finalizado Data 12/02/2020 Prazo 03/03/2020 Especificação COPIA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2020 FRETAMENTOS SANTA CRUZ / PM CANOINHAS REFERENTE AO CONTRATO PMC 14/2020 Responsável Nome Juliana Setor Assistência Jurídica Respostas Resposta Conteúdo Prezado, A Federação Catarinense de Municípios, Associações de Municípios e Consórcios Públicos Municipais é uma instituição privada que assessora os municípios e tem como missão fortalecer a administração pública municipal, consolidar o movimento municipalista e dar voz aos prefeitos. Temos informações disponibilizadas em nossa Carta de Serviços, tais como o Portal Municipal de Turismo, que é um instrumento disponibilizado aos municípios para divulgar as suas potencialidades turística (atrativos, história dos municípios, hospedagem, gastronomia, eventos e serviços turísticos); o SIDEMS - Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Municipal Sustentável, que disponibiliza aos agentes públicos municipais informações consolidadas e simplificadas para subsidiar o planejamento e a avaliação de políticas públicas; o RuralWeb, que é o novo sistema que substitui o SisRuralWeb que vem sendo a ferramenta responsável por emitir, cadastrar e gerenciar as notas de produtor rural, entre outros serviços que podem ser visualizados neste link: https://www.fecam.org.br No entanto, não temos as informações solicitadas específicas do Município de Canoinhas, e por isso indicamos o link do Portal da Transparência do Município, que é onde poderá encontrar essas informações: https://www.pmc.sc.gov.br/ Também poderá obter informações no endereço: Rua Felipe Schmidt, 10 - Centro CEP: 89460-000 Ou ainda pelo telefones: (47) 3621-7700. Atenciosamente, Assistência Jurídica da FECAM Data 12/02/2020 11:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Juliana Setor Assistência Jurídica Solicitação nº 102 Solicitante MIGUELANGELO DIAS HIERA Status Finalizado Data 12/02/2020 Prazo 03/03/2020 Especificação COPIA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2020 FRETAMENTOS SANTA CRUZ / PM CANOINHAS REFERENTE AO CONTRATO PMC 14/2020 Responsável Nome Juliana Setor Assistência Jurídica Respostas Resposta Conteúdo Prezado, A Federação Catarinense de Municípios, Associações de Municípios e Consórcios Públicos Municipais é uma instituição privada que assessora os municípios e tem como missão fortalecer a administração pública municipal, consolidar o movimento municipalista e dar voz aos prefeitos. Temos informações disponibilizadas em nossa Carta de Serviços, tais como o Portal Municipal de Turismo, que é um instrumento disponibilizado aos municípios para divulgar as suas potencialidades turística (atrativos, história dos municípios, hospedagem, gastronomia, eventos e serviços turísticos); o SIDEMS - Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Municipal Sustentável, que disponibiliza aos agentes públicos municipais informações consolidadas e simplificadas para subsidiar o planejamento e a avaliação de políticas públicas; o RuralWeb, que é o novo sistema que substitui o SisRuralWeb que vem sendo a ferramenta responsável por emitir, cadastrar e gerenciar as notas de produtor rural, entre outros serviços que podem ser visualizados neste link: https://www.fecam.org.br No entanto, não temos as informações solicitadas específicas do Município de Canoinhas, e por isso indicamos o link do Portal da Transparência do Município, que é onde poderá encontrar essas informações: https://www.pmc.sc.gov.br/ Também poderá obter informações no endereço: Rua Felipe Schmidt, 10 - Centro CEP: 89460-000 Ou ainda pelo telefones: (47) 3621-7700. Atenciosamente, Assistência Jurídica da FECAM Data 12/02/2020 11:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Juliana Setor Assistência Jurídica Solicitação nº 101 Solicitante Maikon Tiago Lunedo Status Finalizado Data 03/02/2020 Prazo 24/02/2020 Especificação Através deste reitero a necessidade de atualização no modulo licitações do Portal municipal disponibilizado pela Fecam aos municípios, possibilitando que as empresas interessadas em receber as notificações de cadastro, alteração e homologação de processos licitatórios sejam informadas automaticamente pelo sistema. Esta mesma solicitação foi feita em 2018 via e-mail, porém até a presenta data não foram apresentadas melhorias. Responsável Nome Michel Setor Eixo 2 - Cidades Inteligentes e Gestão Eficiente Respostas Resposta Conteúdo Prezado Sr. Maikon Tiago Lunedo, após estudos e verificações junto ao departamento jurídico e entendimentos da própria legislação vigente, foi constatado que não existe a obrigação quanto ao Cadastro de Interesses em licitações, hoje não existe essa obrigação por parte das entidades públicas, mas a FECAM reafirma o seu compromisso em evoluir e aprimorar as ferramentas tecnológicas que desenvolve e fornece para todas as entidades públicas de Santa Catarina, devido a real necessidade de vários usuários, colocamos na nossa lista de prioridades o desenvolvimento dessa funcionalidade e iremos atualizar o módulo Licitações dentro da nossa ferramenta Portal Municipal, esta que serve como sítio oficial atualmente de 243 prefeituras catarinenses. Contudo, não podemos afirmar uma data para o lançamento, mas sim o início imediato do planejamento e desenvolvimento. Ficamos à disposição. Data 19/03/2020 18:00 Categoria Jurídico Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Michel Setor Eixo 2 - Cidades Inteligentes e Gestão Eficiente Solicitação nº 100 Solicitante Letícia Schlickmann Machado Status Finalizado Data 11/12/2019 Prazo 31/12/2019 Especificação Bom dia. O servidor contratado de forma temporária pode receber gratificação de função? Responsável Nome Juliana Setor Assistência Jurídica Respostas Resposta Conteúdo Prezada, A Federação Catarinense de Municípios, Associações de Municípios e Consórcios de Santa Catarina, FECAM, tem como finalidade associar, integrar e representar os seus associados. As dúvidas e consultas jurídicas podem ser atendidas através da equipe técnica da instituição, de forma presencial no endereço: Rua General Liberato Bittencourt, 1885 - Sl 1310, Canto - Florianópolis - SC CEP: 88070 - 800; pelo telefone: 48 3221-8800; ou ainda pelo sistema de Consultoria Online: https://antigo.fecam.org.br/consultoria/ Neste caso, seu questionamento deve ser direcionado à equipe técnica do Núcleo de Assistência Jurídica, que também pode lhe atender pelo e-mail: juridico@fecam.org.br. Atenciosamente, Juliana Plácido Coordenadora Núcleo Assistência Jurídica FECAM Data 12/12/2019 09:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Juliana Setor Assistência Jurídica Solicitação nº 99 Solicitante JOELSON CLAUDINO SALVADOR Status Finalizado Data 25/10/2019 Prazo 14/11/2019 Especificação Boa noite gostaria de saber o rendimento econômico no setor terciario na atividade turistica e comercio no município de Gravatal-sc, pode ser do ano de 2017 ou 2016 Responsável Nome Tamara Setor Eixo 4 - Desenvolvimento Econômico Sustentável Respostas Resposta Conteúdo Prezado, O valor adicionado em relação ao Turismo, fizemos um filtro pelos CNAEs que representam o Turismo conforme o Ministério do Turismo. E o o valor do Comércio é conforme o valor disponibilizado pela Secretária de Estado da Fazenda - SEF. Ambos seguem em anexo e são referentes ao ano de 2017. Atenciosamente, Tamara dos Anjos Economista pesquisa@fecam.org.br Data 28/10/2019 10:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Tamara Setor Eixo 4 - Desenvolvimento Econômico Sustentável Anexos Legenda Gravatal_Comercio_2017 Url Download Anexos Legenda Gravatal_Turismo_2017 Url Download Solicitação nº 98 Solicitante JOELSON CLAUDINO SALVADOR Status Finalizado Data 24/10/2019 Prazo 13/11/2019 Especificação Boa noite. Sou acadêmico do curso de geografia da unisul- Universidade do Sul de Santa Catarina. Estou fazendo meu trabalho de conclusão do curso, gostaria de saber se vocês conseguem repassar a informação sobre o rendimento econômico no setor terciário no ano de 2018, no município de Gravatal-sc.obrigado. Responsável Nome Alison Setor Eixo 4 - Desenvolvimento Econômico Sustentável Respostas Resposta Conteúdo Boa tarde, O questionamento é referente ao setor terciário como a classificação de atividades na economia relacionada ao setor de serviços? Se for isso, precisamos saber qual o grupo de CNAE que compõe esse setor. Pois os valores já separados por atividade ainda não foram validados para o ano de 2018, ainda estão ocorrendo processos de julgamento que podem alterar o valor e para conseguir o valor aproximado, temos que fazer o filtro por CNAE. Qualquer dúvida estamos à disposição. Atenciosamente, Tamara dos Anjos Economista 48 3221-8800 Data 25/10/2019 14:00 Categoria Tributos Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Alison Setor Eixo 4 - Desenvolvimento Econômico Sustentável Solicitação nº 97 Solicitante Raiane Guinta Jung Status Finalizado Data 03/10/2019 Prazo 23/10/2019 Especificação Sou estudante de ciências contábeis do último período e necessito de algumas informações para concluir o meu TCC. As informações devem ser do exercício de 2016 da Prefeitura; Créditos adicionais anuais; Orçamento inicial; Receita total realizada; Receita total orçada; Receita corrente realizada; Despesa corrente realizada; Receitas tributárias realizadas; Investimentos executados; Receita realizada com ICMS; Receita não financeira Despesa não financeira; Operações de crédito realizadas; Despesa de capital realizadas; Amortização de divida fundada; Aguardo retorno. Responsável Nome Tamara Setor Eixo 4 - Desenvolvimento Econômico Sustentável Respostas Resposta Conteúdo Boa tarde, Segue dois links de onde há dados sobre orçamento: Primeiro é do Tribunal de Contas de SC (http://portaldocidadao.tce.sc.gov.br/homesic.php) e o outro são dados do Finbra (https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf). Caso você tenha dificuldade para acessar os dados,a FECAM precisa que informe qual o município que você busca essas informações e então conseguimos lhe enviar os arquivos. Qualquer dúvida estamos a disposição. Atenciosamente, Tamara dos Anjos Economista Data 21/10/2019 15:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Tamara Setor Eixo 4 - Desenvolvimento Econômico Sustentável Solicitação nº 96 Solicitante Analú j. G. Saibro Status Finalizado Data 25/09/2019 Prazo 15/10/2019 Especificação Ilmo (a). Sr (a). Bom dia, eu me chamo Analú Saibro, moro na cidade de Balneário Camboriú e sou estudante de Administração Pública da Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC. Venho através deste, solicitar dados do desenvolvimento industrial da cidade de Brusque, como se deu o desenvolvimento e crescimento econômico da cidade, as transformações que a industrialização causou na cidade, bem como em seus munícipes. A solicitação se faz necessária, devido à necessidade destas informações para produção/elaboração de um artigo científico sobre a cidade de Brusque e seu desenvolvimento, para a matéria Regionalidade, Sustentabilidade e Desenvolvimento de Territórios. Ficaria muito grata se o Sr (a). pudesse me atender ou me enviar essas informações para que eu pudesse produzir esse artigo. Sem mais para o momento, renovo os votos de estima e apreço, ficando à disposição para mais informações. Atenciosamente, Analú Saibro, estudante de Administração Pública - UDESC Responsável Nome Tamara Setor Eixo 4 - Desenvolvimento Econômico Sustentável Respostas Resposta Conteúdo Boa tarde, Para analisar o Processo da Indústria estamos repassando os dados do VA (Valor Adicionado) por CNAE, que representa o quanto de riqueza que o município gerou por setor. Essa informação foi retirada do site da Secretária de Estado da Fazenda, os dados disponíveis são de 2006 a 2017. É preciso fazer o filtro na planilha conforme o setor que você precisa. Além dessa informação, nós aconselhamos que você pegue dados do Mercado de Trabalho, no site da RAIS/CAGED, sobre Emprego e Estabelecimentos. Qualquer dúvida estou a disposição. Você também pode olhar no Banco de Indicadores da Fecam, na Dimensão "Economia" (https://indicadores.fecam.org.br/banco-indicadores/index/ano/2019) Qualquer dúvida estou a disposição. Atenciosamente, Tamara dos Anjos Economista Data 21/10/2019 15:00 Categoria Tributos Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Tamara Setor Eixo 4 - Desenvolvimento Econômico Sustentável Anexos Legenda VA_2012_por_Mun_e_Grupo_CNAE Url Download Anexos Legenda VA_2006_por_Mun_e_Grupo_CNAE Url Download Anexos Legenda VA_2009_por_Mun_e_Grupo_CNAE Url Download Anexos Legenda VA_2010_por_Mun_e_Grupo_CNAE Url Download Anexos Legenda VA_2011_por_Mun_e_Grupo_CNAE Url Download Anexos Legenda VA_2014_por_Mun._de_atividade_Grupo_CNAE Url Download Anexos Legenda VA_2016_por_Mun_e_Grupo_CNAE_v2 Url Download Anexos Legenda VA_2017_por_Mun_e_Grupo_CNAE Url Download Anexos Legenda VA_2013_por_Mun_e_Grupo_CNAE Url Download Solicitação nº 95 Solicitante Ricardo Maseto Zanovello Status Finalizado Data 18/09/2019 Prazo 08/10/2019 Especificação Sou Ricardo Maseto Zanovello, acadêmico do 10° período do Curso de Direito da Unochapeco, Unidade Fora de Sede de São Lourenço do Oeste/SC, estou fazendo pesquisa do meu Trabalho de Conclusão de Curso com o tema " O DIREITO AO ACESSO À INFORMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE/SC: UMA ANÁLISE DO SEU CUMPRIMENTO NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO, À LUZ DA LEI FEDERAL Nº 12.527/11". Gostaria de saber se a FECAM possui algum material que oriente os municípios sobre os REQUISITOS OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS que devem constar nos sítios eletrônicos dos municípios de acordo com a lei 12.527/11? Ou se a FECAM possui algum material sobre a lei 12.527/11 que possa orientar o "cidadão-usuário" na pesquisa nos sítios eletrônicos dos municípios? Responsável Nome Michel Setor Tecnologia da Informação Respostas Resposta Conteúdo Olá Ricardo, parabéns pela pesquisa e sucesso com o seu trabalho de conclusão de curso. No âmbito da FECAM, somos desenvolvedores de uma ferramenta que visa facilitar e atender aos requisitos e obrigatoriedades da LEI 12.527, facilitando a administração pública manter a transparência passiva e ativa em conformidade ao que se pede, porém, como praxe desta instituição, prezamos pela qualificação das informações e mantemos capacitações periódicas por todas as regiões do Estado para aquelas entidades que utilizam nossos sistemas, estes treinamentos auxiliam no manuseio e operacionalização das ferramentas, conceitos gerais sobre as legislações e no sanar dúvidas gerais dos usuários. Mesmo com os treinamentos e suporte rotineiro, algumas questões como regulamentação da legislação, adequações e adaptações quanto ao nível municipal, fica a critério da própria prefeitura verificar com seus setores responsáveis e definir a melhor estratégia para o entendimento. Quanto aos materiais de orientações para o “cidadão-usuário” em geral, a FECAM emite comunicados e orientações técnicas sempre que necessário e publica em seu sítio na web www.fecam.org.br. Espero ter lhe ajudado, caso necessite de outras informações estamos à disposição. ---------------------------- Atenciosamente, Michel Silveira Raupp Federação Catarinense de Municípios - FECAM Cidades Inteligentes e Gestão Eficiente Data 07/10/2019 15:00 Categoria Controle Interno Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Michel Setor Tecnologia da Informação Solicitação nº 94 Solicitante Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação Status Finalizado Data 25/07/2019 Prazo 14/08/2019 Especificação Documento anexo com o recurso a ser direcionada a 1º instância, referente ao pedido inicial nª 91. Responsável Nome Alison Setor Eixo 2 - Cidades Inteligentes e Gestão Eficiente Anexos RL1_PREF_PINHALZINHO_SC_91_24 07 2019 Respostas Resposta Conteúdo Resposta em Anexo. Data 12/08/2019 16:00 Categoria Jurídico Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Alison Setor Eixo 2 - Cidades Inteligentes e Gestão Eficiente Anexos Legenda recurso LAI Pinhalzinho Url Download Solicitação nº 93 Solicitante silvana de gregori Status Finalizado Data 18/07/2019 Prazo 07/08/2019 Especificação Teste..Atividade capacitação Responsável Nome Michel Setor Tecnologia da Informação Respostas Resposta Conteúdo TESTE de Solicitação de LAI Data 08/08/2019 17:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Recusa Total Responsável Nome Michel Setor Tecnologia da Informação Solicitação nº 92 Solicitante Joaquina Status Finalizado Data 17/07/2019 Prazo 06/08/2019 Especificação Teste conforme capacitação Responsável Nome Michel Setor Tecnologia da Informação Respostas Resposta Conteúdo Teste de solicitação da LAI. Data 08/08/2019 17:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Recusa Total Responsável Nome Michel Setor Tecnologia da Informação Solicitação nº 91 Solicitante Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação Status Finalizado Data 07/07/2019 Prazo 29/07/2019 Especificação O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação - IBPT é uma entidade civil de fins não econômicos que realiza estudos, pareceres, pesquisas e serviços técnicos de natureza tributária, fiscal e de finanças públicas. Para tanto, elabora projetos com a finalidade de conscientizar a população sobre a complexa carga tributária brasileira, propondo soluções concretas para a sua simplificação, através de estudos, pesquisas e ferramentas tecnológicas de inteligência que contribuam para uma governança tributária mais eficiente e inteligente para as empresas, governos e organizações. Para desenvolver tais estudos, o instituto regularmente se utiliza da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.257/2011) para obter dados e informações. Por realizar diversos estudos, especialmente na área tributária, constantemente solicitamos dados de arrecadação tributária por CNAE que, inclusive, alimentam um dos mais importantes projetos do IBPT: o Impostômetro. Nesse sentido, tendo em vista que a Lei de Acesso à Informação tem como preceito geral a publicidade objetivando a propagação da cultura da transparência e maior controle social, o IBPT requer planilha em formato .xls ou csv contendo o total que a Prefeitura Municipal do Pinhalzinho (SC) arrecadou a título de ISS por cada um dos CNAEs listados abaixo, por ano e por mês, entre janeiro de 2014 até presente data. CNAE DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES 2722801 FABRICACAO DE BATERIAS E ACUMULADORES PARA VEICULOS AUTOMOTORES Requer-se, ainda, que todas as decisões sejam encaminhadas obrigatoriamente para o e-mail requerimentos@ibpt.org.br Responsável Nome Alison Setor Eixo 2 - Cidades Inteligentes e Gestão Eficiente Respostas Resposta Conteúdo A Federação Catarinense de Municípios promove em suas atividades o incentivo ao aprimoramento constante da transparência pública, especialmente aos Municípios catarinenses. Com relação a base de dados da receita tributária do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) a entidade informa que não possui acesso a essas informações. Os estudo e dados utilizados pela federação é resultado dos dados secundários publicados pelos órgãos oficiais. Nesse caso, das receitas públicas se utiliza normalmente as informações publicadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), disponível em http://portaldocidadao.tce.sc.gov.br/homesic.php ou por meio da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no FINBRA – Finanças do Brasil – Dados Contábeis dos Municípios, disponível em https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Essas informações solicitadas do ISS por CNAE pode ser adquirida apenas diretamente no ente local por se tratar de dados primários. Data 17/07/2019 17:00 Categoria Tributos Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Alison Setor Eixo 2 - Cidades Inteligentes e Gestão Eficiente Solicitação nº 90 Solicitante Adão Cesar Pereira Filho Status Finalizado Data 26/06/2019 Prazo 16/07/2019 Especificação Boa Tarde, trabalho na Prefeitura e gostaria de tirar uma duvida, onde classificar despesa com franquia para pequenos reparos em veiculos locados pelo Municipio.Podem me ajudar? desde já agradeço, e fico no aguardo da resposta.Obrigado!!!! Responsável Nome Juliana Setor Assistência Jurídica Respostas Resposta Conteúdo Prezado, O Consultor Online é um sistema para Consultas Técnicas à FECAM nas áreas de Finanças Públicas, Contabilidade Pública, Jurídica, Previdenciário, Servidores, Tributária, Controle Interno, Assistência Social, entre outras. Tendo em vista dar cumprimento aos desígnios da nossa diretoria de primar pela qualidade das respostas às consultas direcionadas à FECAM, informamos que as dúvidas concernentes às áreas de interesse dos municípios só serão respondidas via Consultor Online, no endereço eletrônico http://consultor.fecam.org.br/, uma vez que o processo de revisão, adequação e aprovação dos pareceres não seriam possíveis de outra forma. Para realizar a consulta o sistema solicitará que seja digitada uma senha e, caso o consulente ainda não disponha dela, deverá preencher e encaminhar á FECAM, para o endereço de e-mail: juridico@fecam.org.br, o “Termo de Adesão ao Consultor Online”, acessível ao clicar na opção “NOVO ACESSO”. Caso subsistir alguma dúvida quanto ao acesso ao Consultor Online, por favor, nos contate através do endereço de e-mail acima, ou através dos telefones informados no site da FECAM. Será um prazer solucionar suas dúvidas. Atenciosamente, Equipe gestora do Consultor Online. Data 02/07/2019 13:00 Categoria Jurídico Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Juliana Setor Assistência Jurídica Solicitação nº 89 Solicitante Janaina Sodré Status Finalizado Data 09/05/2019 Prazo 29/05/2019 Especificação Olá, gostaria de saber qual a empresa que fornece o sistema de rh para a prefeitura e se ele está preparado para enviar informações do eSocial conforme o decreto federal nro nº 8.373/2014, onde o primeiro envio é em jan/2020. Obrigada Responsável Nome Michel Setor Tecnologia da Informação Respostas Resposta Conteúdo Prezado, Existe em nosso estado várias empresas que fornecem esse tipo de sistema para o setor de recursos humanos e cada prefeitura tem autonomia para contratação daquela que melhor servir. A FECAM não possui um sistema para esse fim e não interfere na contratação. Para saber quais empresas estão fornecendo no momento um sistema para as prefeituras, indicamos que você entre em contato diretamente no setor de RH das prefeituras ou visite o sitio oficial na internet de cada uma delas, pois hoje não temos esse controle já que não nos envolve as contratações. Atenciosamente, Michel Silveira Raupp Federação Catarinense de Municípios - FECAM Cidades Inteligentes e Gestão Eficiente Data 24/05/2019 13:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Michel Setor Tecnologia da Informação Solicitação nº 88 Solicitante Janaina Sodré Status Finalizado Data 09/05/2019 Prazo 29/05/2019 Especificação Boa tarde, gostaria de verificar qual o fornecedor do sistema de rh da prefeitura e se ele está preparado para envio das informações do eSocial conforme decreto nº 8373/2014. Sua primeira entrega é para jan/2020. Obrigada Responsável Nome Michel Setor Eixo 2 - Cidades Inteligentes e Gestão Eficiente Respostas Resposta Conteúdo Prezado, Existe em nosso estado várias empresas que fornecem esse tipo de sistema para o setor de recursos humanos e cada prefeitura tem autonomia para contratação daquela que melhor servir. A FECAM não possui um sistema para esse fim e não interfere na contratação. Para saber quais empresas estão fornecendo no momento um sistema para as prefeituras, indicamos que você entre em contato diretamente no setor de RH das prefeituras ou visite o sitio oficial na internet de cada uma delas, pois hoje não temos esse controle já que não nos envolve as contratações. Atenciosamente, Michel Silveira Raupp Federação Catarinense de Municípios - FECAM Cidades Inteligentes e Gestão Eficiente Data 24/05/2019 13:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Michel Setor Eixo 2 - Cidades Inteligentes e Gestão Eficiente Solicitação nº 87 Solicitante Janaina Sodré Status Finalizado Data 09/05/2019 Prazo 29/05/2019 Especificação Boa tarde, gostaria de verificar qual o fornecedor do sistema de rh da prefeitura e se ele está preparado para envio das informações do eSocial conforme decreto nº 8373/2014. Sua primeira entrega é para jan/2020. Obrigada Responsável Nome Michel Setor Eixo 2 - Cidades Inteligentes e Gestão Eficiente Respostas Resposta Conteúdo Prezado, Existe em nosso estado várias empresas que fornecem esse tipo de sistema para o setor de recursos humanos e cada prefeitura tem autonomia para contratação daquela que melhor servir. A FECAM não possui um sistema para esse fim e não interfere na contratação. Para saber quais empresas estão fornecendo no momento um sistema para as prefeituras, indicamos que você entre em contato diretamente no setor de RH das prefeituras ou visite o sitio oficial na internet de cada uma delas, pois hoje não temos esse controle já que não nos envolve as contratações. Atenciosamente, Michel Silveira Raupp Federação Catarinense de Municípios - FECAM Cidades Inteligentes e Gestão Eficiente Data 24/05/2019 13:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Michel Setor Eixo 2 - Cidades Inteligentes e Gestão Eficiente Solicitação nº 86 Solicitante Janaina Sodré Status Finalizado Data 09/05/2019 Prazo 29/05/2019 Especificação Boa tarde, gostaria de verificar qual o fornecedor do sistema de rh da prefeitura e se ele está preparado para envio das informações do eSocial conforme decreto nº 8373/2014. Sua primeira entrega é para jan/2020. Obrigada Responsável Nome Michel Setor Eixo 2 - Cidades Inteligentes e Gestão Eficiente Respostas Resposta Conteúdo Prezado, Existe em nosso estado várias empresas que fornecem esse tipo de sistema para o setor de recursos humanos e cada prefeitura tem autonomia para contratação daquela que melhor servir. A FECAM não possui um sistema para esse fim e não interfere na contratação. Para saber quais empresas estão fornecendo no momento um sistema para as prefeituras, indicamos que você entre em contato diretamente no setor de RH das prefeituras ou visite o sitio oficial na internet de cada uma delas, pois hoje não temos esse controle já que não nos envolve as contratações. Atenciosamente, Michel Silveira Raupp Federação Catarinense de Municípios - FECAM Cidades Inteligentes e Gestão Eficiente Data 24/05/2019 13:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Michel Setor Eixo 2 - Cidades Inteligentes e Gestão Eficiente Solicitação nº 85 Solicitante DANIELLI MAYER CASSOL Status Finalizado Data 03/05/2019 Prazo 23/05/2019 Especificação GOSTARIA DE SOLICITAR TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DA EMPRESA FRONTAL DIESEL, INCLUSIVE COM ORÇAMENTO UTILIZADOS COMO BASES. DOS ANOS DE 2017, 2018 E 2019. SALIENTO QUE A RESPOSTA ENCONTRAM-SE NO PORTAL DA TRANSPARENCIA NÃO SÃO SUFICIENTES. POIS ESSAS AS INFORMAÇÕES JA FORAM BUSCADAS. Responsável Nome Alison Setor Eixo 2 - Cidades Inteligentes e Gestão Eficiente Respostas Resposta Conteúdo Prezado(a), A Federação Catarinense de Municípios é uma instituição privada que assessora os municípios e tem como missão fortalecer a administração pública municipal, consolidar o movimento municipalista e dar voz aos prefeitos. Temos informações disponibilizadas em nossa Carta de Serviços, tais como o Portal Municipal de Turismo, que é um instrumento disponibilizado aos municípios para divulgar as suas potencialidades turística (atrativos, história dos municípios, hospedagem, gastronomia, eventos e serviços turísticos); o SIDEMS - Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Municipal Sustentável, que disponibiliza aos agentes públicos municipais informações consolidadas e simplificadas para subsidiar o planejamento e a avaliação de políticas públicas; o RuralWeb, que é o novo sistema que substitui o SisRuralWeb que vem sendo a ferramenta responsável por emitir, cadastrar e gerenciar as notas de produtor rural, mas que já está no limite do seu uso, entre outros serviços que podem ser visualizados neste link: https://www.fecam.org.br No entanto, não temos acesso às informações individualizadas sobre documentos referentes a licitação e contratos públicos dos municípios de forma individualizada. Indicamos o link do Portal do Município, que é onde poderá encontrar essas informações: https://www.novaerechim.sc.gov.br/ Também poderá ser melhor informado diretamente na Prefeitura do Município de Nova Erechim: Av. Francisco Ferdinando Losina, 139 - centro CEP: 89.865-000 CNPJ: 83.021.840/0001-68 Telefones: (49) 3333-3100 Principal (49) 3333-3100 Fax Atenciosamente, Juliana Plácido Assistência Jurídica FECAM Data 10/05/2019 09:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Alison Setor Eixo 2 - Cidades Inteligentes e Gestão Eficiente Solicitação nº 84 Solicitante CLAUBER RENATO RAMOS RIBEIRO Status Finalizado Data 29/04/2019 Prazo 20/05/2019 Especificação Bom dia! Encaminhei projeto de retificação administrativa ao Depto. Técnico do Município de Cordilheira Alta/SC para análise, anuência e expedição da certidão de confrontação para atualização de confrontações de um imóvel urbano em meados de março do presente ano, qual o prazo legal para retorno desta informação? já se passaram mais de 30 dias e ainda não obtivemos resposta. Responsável Nome Juliana Setor Assistência Jurídica Respostas Resposta Conteúdo Prezado(a), A Federação Catarinense de Municípios é uma instituição privada que assessora os municípios e tem como missão fortalecer a administração pública municipal, consolidar o movimento municipalista e dar voz aos prefeitos. Temos informações disponibilizadas em nossa Carta de Serviços, tais como o Portal Municipal de Turismo, que é um instrumento disponibilizado aos municípios para divulgar as suas potencialidades turística (atrativos, história dos municípios, hospedagem, gastronomia, eventos e serviços turísticos); o SIDEMS - Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Municipal Sustentável, que disponibiliza aos agentes públicos municipais informações consolidadas e simplificadas para subsidiar o planejamento e a avaliação de políticas públicas; o RuralWeb, que é o novo sistema que substitui o SisRuralWeb que vem sendo a ferramenta responsável por emitir, cadastrar e gerenciar as notas de produtor rural, mas que já está no limite do seu uso, entre outros serviços que podem ser visualizados neste link: https://www.fecam.org.br No entanto, não temos as informações individualizadas sobre o tempo de atendimento das solicitações de serviços realizadas nos municípios. Indicamos o link do Portal do Município, que é onde poderá encontrar essas informações: https://www.pmcordi.sc.gov.br/ Também poderá ser melhor informado diretamente na Prefeitura do Município de Cordilheira Alta: Rua Celso Tozzo , 27, Centro CEP: 89819-000 Telefone:(49) 3358 9100 Atenciosamente, Assistência Jurídica FECAM Data 30/04/2019 10:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Juliana Setor Assistência Jurídica Solicitação nº 83 Solicitante Mariana da Silva Duarte Status Finalizado Data 25/04/2019 Prazo 15/05/2019 Especificação Bom dia Meu nome é Mariana sou acadêmica do curso de Geografia da Unisul -Tubarão e estou iniciando minha pesquisa de conclusão de curso do qual o tema está relacionado com a produção agrícola do município de Jaguaruna e Sangão,principalmente a cultura da mandioca. Algumas informações que precisava eu consegui na secretaria da agricultura de Sangão, porem eles não sabem informar o quanto a cultura da mandioca influência na economia dos municípios de Jaguaruna e Sangão. Entrei em contato com a secretaria da fazenda e eles me retornaram dizendo que a FECAM que tinha as informações por conter dados para cálculo do valor agregado inerente aos municípios. Então gostaria de saber se FECAM tem os dados do quanto o setor agropecuário do município de Sangão/Jaguaruna responde na economia do município, subdividido entre as culturas, foco na cultura da mandioca, isso nos últimos 20 ou 30 anos e números atuais. Será de insuma importância em minha pesquisa já que é muito difícil encontrar esses dados. Desde já Agradeço! Responsável Nome Alison Setor Eixo 4 - Desenvolvimento Econômico Sustentável Respostas Resposta Conteúdo Prezada, A FECAM possui o Valor adicionado por tipo de produção a partir de 2002. Vamos te mandar o link do nosso Banco de Indicadores para verificarse é isso que precisas: https://indicadores.fecam.org.br/banco-indicadores/variavel/codMunicipio/227/codIndicador/473/ano/2019 Neste link eu selecionei o município de Sangão, porém, tu pode clicar em cima do nome do município e trocar para o município que você quiser. Esse é o passo a passo dentro do site pra chegar até o Valor adicionado da mandioca: Economia - Produção Agrícola » Valor da Produção » Lavoura Temporária -> Valor da Produção: mandioca. Qualquer dúvida estamos a disposição. Atenciosamente, Tamara dos Anjos Economista Federação Catarinense de Municípios - FECAM www.fecam.org.br (48) 3221-8800 Data 30/04/2019 10:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Alison Setor Eixo 4 - Desenvolvimento Econômico Sustentável Solicitação nº 82 Solicitante carolini wendt Status Finalizado Data 21/04/2019 Prazo 13/05/2019 Especificação Boa noite. Gostaria de solicitar alguns dados sobre Schroeder. A prefeitura refez o plano diretor e alguns mapas, mas estes estão em PDF, se possivel gostaria de receber em DWG, poderia ser o de zoneamento, cheios e vazios, equipamentos urbanos, entre outros dados, se houver dados sobre enchentes também iria ajudar. Assim como alguns dados do desvio da BR 280 que passará a atuar em Schroeder. Responsável Nome Juliana Setor Assistência Jurídica Respostas Resposta Conteúdo Prezado(a), A Federação Catarinense de Municípios é uma instituição privada que assessora os municípios e tem como missão fortalecer a administração pública municipal, consolidar o movimento municipalista e dar voz aos prefeitos. Temos informações disponibilizadas em nossa Carta de Serviços, tais como o Portal Municipal de Turismo, que é um instrumento disponibilizado aos municípios para divulgar as suas potencialidades turística (atrativos, história dos municípios, hospedagem, gastronomia, eventos e serviços turísticos); o SIDEMS - Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Municipal Sustentável, que disponibiliza aos agentes públicos municipais informações consolidadas e simplificadas para subsidiar o planejamento e a avaliação de políticas públicas; o RuralWeb, que é o novo sistema que substitui o SisRuralWeb que vem sendo a ferramenta responsável por emitir, cadastrar e gerenciar as notas de produtor rural, mas que já está no limite do seu uso, entre outros serviços que podem ser visualizados neste link: https://www.fecam.org.br No entanto, não temos as informações solicitadas de mapas específicos do Município de Schroeder, e por isso indicamos o link do Portal da Transparência do Município, que é onde poderá encontrar essas informações: https://www.schroeder.sc.gov.br/ Data 24/04/2019 14:00 Categoria Jurídico Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Juliana Setor Assistência Jurídica Solicitação nº 81 Solicitante Ariele Batistti Status Finalizado Data 10/04/2019 Prazo 30/04/2019 Especificação Senhores bom dia.Preciso muito de uma ajuda, comprei dois terrenos localizado na servidão urubici - bairro morretes na cidade de palhoça. As inscrições imobiliárias são as seguintes: 1 - 01.05.974.4556.001 quarto lote 2 - 01.05.974.4556.001 terceito lote Ambos pertencem á uma área de 46.000.00 metros quadrados Não consigo informações consistentes da venderora Marta Lorenzetti sobre a real situação destes terrenos. Segundo ela a Fecam proibiu construções, oferecendo-me outros terrenos que nao tenho certeza se é possível residir. Os demais vizinhos dizem que a área em questão tornou-se área de preservação ambiental. Poderiam me ajudar por gentileza. Estamos desasistidas e não sabemos como prosseguir. Necessito saber se está área é realmente protegida para podemos renegociar com essa senhora e não causar nanhum prejuízo para conosco e para com o local. Desde já agradeço Responsável Nome Juliana Setor Assistência Jurídica Respostas Resposta Conteúdo Prezado(a), A Federação Catarinense de Municípios é uma instituição privada que assessora os municípios e tem como missão fortalecer a administração pública municipal, consolidar o movimento municipalista e dar voz aos prefeitos. Temos informações disponibilizadas em nossa Carta de Serviços que podem ser visualizados neste link: https://www.fecam.org.br No entanto, observamos que seu questionamento não se refere a uma atividade desenvolvida por esta instituição. Possivelmente tenha se confundido com a Fundação Cambirela de Meio Ambiente – FCAM, sendo que poderá encontrar mais informações no Endereço: Av. Hilza Terezinha Pagani, 280 - 1 - Passa Vinte, Palhoça - SC, 88132-900 e telefone: (48) 3279-1869. Data 10/04/2019 09:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Juliana Setor Assistência Jurídica Solicitação nº 80 Solicitante Rodrigo Vanderlei Zastrow Status Finalizado Data 02/04/2019 Prazo 22/04/2019 Especificação Solicito o mapa hipsométrico da bacia do vale do itapocu em pdf, conforme mapa do anexo. Responsável Nome Juliana Setor Assistência Jurídica Anexos Mapa hipsometrico Respostas Resposta Conteúdo Prezado(a), A Federação Catarinense de Municípios é uma instituição privada que assessora os municípios e tem como missão fortalecer a administração pública municipal, consolidar o movimento municipalista e dar voz aos prefeitos. Temos informações disponibilizadas em nossa Carta de Serviços, tais como o Portal Municipal de Turismo, que é um instrumento disponibilizado aos municípios para divulgar as suas potencialidades turística (atrativos, história dos municípios, hospedagem, gastronomia, eventos e serviços turísticos); o SIDEMS - Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Municipal Sustentável, que disponibiliza aos agentes públicos municipais informações consolidadas e simplificadas para subsidiar o planejamento e a avaliação de políticas públicas; o RuralWeb, que é o novo sistema que substitui o SisRuralWeb que vem sendo a ferramenta responsável por emitir, cadastrar e gerenciar as notas de produtor rural, mas que já está no limite do seu uso, entre outros serviços que podem ser visualizados neste link: https://www.fecam.org.br No entanto, não temos as informações solicitadas de mapas específicos do Município de Massaranduba, e por isso indicamos o link do Portal da Transparência do Município, que é onde poderá encontrar essas informações: https://massaranduba.atende.net/?pg=transparencia#!/ Data 03/04/2019 11:00 Categoria Jurídico Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Juliana Setor Assistência Jurídica Solicitação nº 79 Solicitante Paulo Rogerio Ribeiro Status Finalizado Data 29/03/2019 Prazo 18/04/2019 Especificação Olá, Sou Paulo, arquiteto, (CAU A151407-5) e estou atuando como profissional liberal na cidade de schroeder. Solicito o compartilhamento do mapa do município de Schroeder, em arquivo dwg, o qual contenha as informações pertinentes a hidrografias, cotas de nível, divisa de terrenos, ocupação, vias, entre outras informações pertinentes à analises preliminares. Visto que as informações compartilhadas no site da prefeitura não são suficientes. No aguardo... Responsável Nome Juliana Setor Assistência Jurídica Respostas Resposta Conteúdo Prezado(a), A Federação Catarinense de Municípios é uma instituição privada que assessora os municípios e tem como missão fortalecer a administração pública municipal, consolidar o movimento municipalista e dar voz aos prefeitos. Temos informações disponibilizadas em nossa Carta de Serviços, tais como o Portal Municipal de Turismo, que é um instrumento disponibilizado aos municípios para divulgar as suas potencialidades turística (atrativos, história dos municípios, hospedagem, gastronomia, eventos e serviços turísticos); o SIDEMS - Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Municipal Sustentável, que disponibiliza aos agentes públicos municipais informações consolidadas e simplificadas para subsidiar o planejamento e a avaliação de políticas públicas; o RuralWeb, que é o novo sistema que substitui o SisRuralWeb que vem sendo a ferramenta responsável por emitir, cadastrar e gerenciar as notas de produtor rural, mas que já está no limite do seu uso, entre outros serviços que podem ser visualizados neste link: https://www.fecam.org.br No entanto, não temos as informações solicitadas de mapas específicos do Município de Schroeder, e por isso indicamos o link do Portal da Transparência do Município, que é onde poderá encontrar essas informações. Data 03/04/2019 11:00 Categoria Jurídico Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Juliana Setor Assistência Jurídica Solicitação nº 78 Solicitante Paulo Rogerio Ribeiro Status Finalizado Data 27/03/2019 Prazo 16/04/2019 Especificação Olá, Sou Paulo, arquiteto, e estou atuando como profissional liberal na cidade de schroeder. Solicito o compartilhamento do mapa do município de Schroeder, em arquivo dwg, o qual contenha as informações pertinentes a hidrografias, cotas de nível, divisa de terrenos, ocupação, vias, entre outras informações pertinentes à analises preliminares. Responsável Nome Juliana Setor Assistência Jurídica Respostas Resposta Conteúdo Prezado(a), As informações referentes a sua solicitação poderão ser encontradas acessando o Portal de Transparência do Município de Schroeder: https://www.schroeder.sc.gov.br/transparencia/index/codMapaItem/17409 Data 27/03/2019 16:00 Categoria Jurídico Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Juliana Setor Assistência Jurídica Solicitação nº 77 Solicitante Isabella Moresco Status Finalizado Data 21/03/2019 Prazo 10/04/2019 Especificação Gostaria de solicitar dados, junto ao Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina, sobre a quantidade de ocorrências acidentais com produtos perigosos em Portos de Santa Catarina (especialmente do Porto de Itajaí, incluindo volume, tipo de produtos relacionados no acidente e as ações de emergência adotadas. Se possível, compreendendo um horizonte temporal de 2010 a 2018, de produtos perigosos de acordo com a classificação da NBR 10004 (de preferência petróleo e derivados). Os dados serão utilizados para um trabalho de conclusão de curso da Universidade do Estado de Santa Catarina, e respeitarão eventuais necessidades de sigilo. Responsável Nome Juliana Setor Assistência Jurídica Respostas Resposta Conteúdo Prezado(a), As informações referentes a sua solicitação poderão ser encontradas acessando o Portal de Transparência do Governo de Santa Catarina: http://www.transparencia.sc.gov.br/ uma vez que o Instituto de Meio Ambiente é um órgão estadual e não municipal. Data 27/03/2019 16:00 Categoria Jurídico Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Juliana Setor Assistência Jurídica Solicitação nº 76 Solicitante Lucas Mincaroni Neto Radatz Status Finalizado Data 19/03/2019 Prazo 08/04/2019 Especificação A/C Setor de Planejamento Urbano da P.M.B.C. Solicito o material do último Diagnóstico e Plano de Mobilidade de Balneário Camboriú, desenvolvido pela Consultran. Caso possam também, solicito os projetos do Binário da quarta avenida (parte já implantada) e (se possível) também as partes futuras que possuem fim até encontro com a quinta avenida. Assim como, o projeto da Avenida Martin Luther. Os dados solicitados são destinados ao uso em meu Trabalho Final de Graduação, sendo este concentrado na área de Planejamento Urbano, com enfoque no município de Balneário Camboriú. Se necessário, posso solicitar a minha universidade e coordenação, para que os mesmos elaborem um documento atestando a solicitação do uso destes arquivos somente para fins acadêmicos e de pesquisa. Responsável Nome Juliana Setor Assistência Jurídica Respostas Resposta Conteúdo Prezado(a), As informações referentes a sua solicitação poderão ser encontradas acessando a Lei de Acesso à Informação do Município de Balneário Camboriú: https://lai.fecam.org.br/balneariocamboriu Data 19/03/2019 16:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Juliana Setor Assistência Jurídica Solicitação nº 75 Solicitante Daniel Cunha Status Finalizado Data 26/02/2019 Prazo 18/03/2019 Especificação Prezados, Estou fazendo levantamento de municípios para viabilidade de negócios e estou precisando da lista de municípios associados a FECAM por região, vocês tem essa lista? Pode ser em Excel. Responsável Nome Jaqueline Setor Secretaria Geral e Administrativa Respostas Resposta Conteúdo Prezado, Segue a lista de municípios associados a FECAM por região, conforme solicitado. Data 11/03/2019 10:00 Categoria Administração Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Jaqueline Setor Secretaria Geral e Administrativa Anexos Legenda Lista de municípios_LAI Url Download Solicitação nº 74 Solicitante Elenir Fatima Chinato Status Finalizado Data 18/02/2019 Prazo 11/03/2019 Especificação SOU SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTO,CONCURSADA/EFETIVA COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO E CEDIDA SEM ÔNUS PARA O ESTADO.OCORRE QUE TAMBÉM SOU CONCURSADA PELA REDE MUNICIPAL OUTRAS 20 HORAS SEMANAIS.O MUNÍCIPIO DESCONTA INSS E O ESTADO IPREV. O IPREV NÃO ESTÁ SENDO PAGO, POIS ATÉ O MOMENTO O JURÍDICO DIZ QUE NÃO TEM COMO PAGAR TER DUAS PREVIDÊNCIAS.COMO PROCEDER?ESTOU COM 29 ANOS DE ESTADO E NÃO QUERO ME PREJUDICAR, NO MUNICÍPIO TAMBÉM TEM O MESMO TEMPO DE SERVIÇO. Responsável Nome Juliana Setor Assistência Jurídica Respostas Resposta Conteúdo Prezado(a) Senhor(a), Em atenção ao seu requerimento, informamos não haver relação direta entre a Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e as decisões tomadas no âmbito da gestão pública do seu Município. Informamos ainda que esta ferramenta foi desenvolvida para que o cidadão possa fazer consulta de informações relativas à instituição FECAM, não sendo este o caminho para demais consultas, como o seu questionamento sobre recolhimento de contribuição previdenciária. Sendo assim, sugerimos que busque as informações e providencias que lhes são caras junto ao setor de Recursos Humanos ou de Assessoria Jurídica da Prefeitura do seu Município através do link: https://www.fecam.org.br, clicando na aba Municípios. Atenciosamente, Juliana Plácido - FECAM Data 26/02/2019 13:00 Categoria Jurídico Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Juliana Setor Assistência Jurídica Solicitação nº 72 Solicitante LEANDRO ABELIN NOSKOSKI Status Finalizado Data 07/11/2018 Prazo 27/11/2018 Especificação teste 2 responda! obrigado Responsável Nome Juares Augusto Dias Setor Controle Respostas Resposta Conteúdo Teste interno de funcionamento do sistema. Data 09/11/2018 15:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Recusa Total Responsável Nome Juares Augusto Dias Setor Controle Solicitação nº 71 Solicitante LEANDRO ABELIN NOSKOSKI Status Finalizado Data 07/11/2018 Prazo 27/11/2018 Especificação Testando por favor confirme recebimento Responsável Nome Juares Augusto Dias Setor Controle Respostas Resposta Conteúdo Teste interno do sistema(recebido e respondido). Data 09/11/2018 15:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Juares Augusto Dias Setor Controle Solicitação nº 70 Solicitante Esaú Bayer Status Finalizado Data 11/04/2018 Prazo 01/05/2018 Especificação Cumprimentando-o cordialmente, vimos por meio deste solicitar a Vossa Excelência, junto ao setor de Iluminação Pública do Município e a CELESC que providenciem de maneira URGENTE, a recuperação ou religação da Iluminação Pública das Ruas: Esaú Bayer, Petronílio Ávila, 13 de Junho, Voluntários da Pátria e várias outras do bairro da Praça, que a quase uma semana estão apagadas. Sendo está uma reivindicação de toda a comunidade que se sente insegura nas ruas do Bairro, haja vista que a Praça é um dos Bairros mais populosos do município e centenas de pessoas vem e vão para o trabalho no período noturno, bem como os estudantes que estudam à noite. De acordo com a Lei 12.527, LAI (Lei de Acesso a Informação). Este vereador e toda a comunidade quer saber qual o motivo, razão ou circunstância para este acontecimento, que desde a semana passada deixou vários pontos do Bairro em um verdadeiro Breu? Quais soluções serão tomadas? Cordialmente Responsável Nome Juares Augusto Dias Setor Jurídico Respostas Resposta Conteúdo Prezado Senhor, Em atenção ao seu requerimento, informamos não haver relação direta entre a Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e as decisões tomadas no âmbito da gestão pública do seu Município, motivo pelo qual nos declaramos inaptos para atender ao seu pedido por providências quanto à eventuais falhas na prestação do serviço de iluminação pública. Sendo assim, sugerimos que Vossa Senhoria busque as informações e providencias que lhes são caras junto à Prefeitura do seu Município. Atenciosamente, Juares Augusto Dias - FECAM Data 12/04/2018 10:00 Categoria Jurídico Tipo Resposta Recusa Total Responsável Nome Juares Augusto Dias Setor Jurídico Solicitação nº 69 Solicitante Celso Vedana Status Finalizado Data 11/04/2018 Prazo 01/05/2018 Especificação Pedido especificado no termo anexo.Referente a complementação de informações. Responsável Nome Juares Augusto Dias Setor Jurídico Anexos Rerquisição Respostas Resposta Conteúdo Senhor Celso Vedana, Segue anexo rol dos documentos solicitados (Cópias dos Editais de Convocação do Conselho Executivo da FECAM números 14, 15, 17 e 18 de 2017; Cópias das Memórias das reuniões do Conselho Executivo realizadas conforme Editais de Convocação de números 14, e 17 de 2017; Cópia da Memória da Reunião do Conselho Executivo realizada no dia 30 de janeiro de 2018). Outrossim, informamos não dispor das Memórias das reuniões referentes aos editais 15 e 18 de 2017 (segundo informado pela secretaria da instituição, tais documentos não foram elaborados). Atenciosamente, Juares Augusto Dias Data 24/04/2018 11:00 Categoria Jurídico Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Juares Augusto Dias Setor Jurídico Anexos Legenda Resposta LAI - Celso Vedana Url Download Solicitação nº 68 Solicitante Celso Vedana Status Finalizado Data 20/02/2018 Prazo 12/03/2018 Especificação Pedido por informações conforme especificado no arquivo anexo. Responsável Nome Juares Dias Setor Jurídico Anexos Requerimento inicial Respostas Resposta Conteúdo Senhor requisitante, boa tarde. Informamos que os documentos solicitados com espeque na Lei de Acesso à Informação - LAI encontram-se disponíveis para retirada, por sua pessoa ou procurador devidamente constituído, na sede da FECAM, situada na Rua General Liberato Bittencourt, 1.885, sala 1310, 13º andar do Centro Executivo Imperatriz, Bairro Canto, Florianópolis, SC. Outrossim, informamos que na ocasião do comparecimento para a retirada dos documentos, sua pessoa ou o procurador devidamente constituído, deverá solicitar a entrega do documentos ao funcionário Juares Augusto Dias. Atenciosamente, Juares Augusto Dias Assistente Jurídico Data 20/02/2018 15:00 Categoria Controle Interno Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Juares Dias Setor Jurídico Anexos Legenda Parecer Url Download Solicitação nº 67 Solicitante Dreone Mendes Status Finalizado Data 13/12/2017 Prazo 02/01/2018 Especificação Boa tarde solicito a documentação que define o valor da contribuição para o exercício de 2018 de Luzerna/SC. Responsável Nome Isabela Farias Setor Financeiro Respostas Resposta Conteúdo --- Mensagem original --- Assunto: Contribuição Municipal - FECAM 2018 De: "Isabela Souza Fraga" Para: dreone@luzerna.sc.gov.br CC: "Jaqueline Alessandra Domingues" Data: 20/02/2018 14:48 Boa tarde Dreoni, Conforme solicitação no portal LAI da FECAM, segue em anexo o ofício que informa o valor da Contribuição Municipal no período de 2018. Qualquer dúvida estarei a disposição. Obrigada! Atenciosamente, Isabela Souza Fraga Assistente Administrativa Federação Catarinense de Municípios - FECAM www.fecam.org.br (48) 3221-8800 Data 21/02/2018 09:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Isabela Farias Setor Financeiro Anexos Legenda OFC025_Atualização das Contribuições Municipais para a FECAM 2018. Url Download Solicitação nº 66 Solicitante Marlei pereira Status Finalizado Data 16/11/2017 Prazo 06/12/2017 Especificação Plano municipal de assistência social de Sangão, orçamento municipal.plano de ação da união. Responsável Nome Rodrigo Guesser Setor Diretoria Executiva Respostas Resposta Conteúdo Marlei, Essas informações devem ser solicitadas diretamente na LAI do Município de Sangão. O sistema da FECAM deve ser utilizado para perguntas relativas a própria FECAM. Att, Rodrigo Guesser Diretor Executivo Data 16/11/2017 13:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Rodrigo Guesser Setor Diretoria Executiva Solicitação nº 65 Solicitante giovana da costa rodrigues alves Status Finalizado Data 28/08/2017 Prazo 18/09/2017 Especificação Bom dia. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta (mais 10 dias de prorrogação) e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada. Responsável Nome Rodrigo Guesser Setor Diretoria Executiva Respostas Resposta Conteúdo Boa tarde Giovana, Não temos estas informações aqui na FECAM. A LAI da FECAM serve para solicitações de informação relativa a nossa entidade. Para obter as informações você deve se dirigir diretamente ao município de interesse Att, Rodrigo Guesser Data 28/08/2017 14:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Rodrigo Guesser Setor Diretoria Executiva Solicitação nº 64 Solicitante Eduardo de Souza Ramos Status Finalizado Data 23/08/2017 Prazo 12/09/2017 Especificação Venho através deste sanar dúvidas concernentes ao cargo público o qual exerço, de digitador do programa federal DST/AIDS. Sou contratado desde 30/09/2014 por meio de um Processo Seletivo Público sem a especificidade de ser SIMPLIFICADO (Segue o mesmo em Anexo), tendo em vista que de acordo com os dados dispostos no portal transparência de Imbituba sou considerado efetivo. Porém não gozo dos direitos de um servidor público pleno, pois sou vinculado à CLT, gostaria de saber se existe algum meio legal para minha plena efetivação pública com devidos triênios e estabilidade. Outra Dúvida seria em relação a jornada de trabalho, meu concurso rege 8 horas, porém li que digitadores são resguardados por lei que sua jornada diária não deve exercer 6 horas, com intervalos de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados. Desde então, grato pelo apoio e disponibilidade. Responsável Nome Rodrigo Guesser Setor Diretoria Executiva Anexos imbituba-psp2011-aprovados Anexos imbituba-psp2011-docs Respostas Resposta Conteúdo Prezado Consulente, Informamos que esta ferramenta foi desenvolvida para que o cidadão possa fazer consulta de informações relativas a instituição FECAM não sendo o caminho para demais consultas Data 24/08/2017 08:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Rodrigo Guesser Setor Diretoria Executiva Solicitação nº 63 Solicitante Pedro Paulo Deola Status Finalizado Data 11/08/2017 Prazo 31/08/2017 Especificação Boa noite. Meu nome é Pedro Deola, represento a Associação de Bombeiros Voluntários deIrani - SC. Tendo em vista a necessidade trazida pela comunidade, estamos especulando a possibilidade da criação de um site para a corporação, com o intuito de disseminar informações e notícias associadas ao trabalho da corporação. Contudo, somos uma Associação Voluntária e não temos recursos financeiros para manter uma hospedagem. Desta forma, este contato tem como objetivo, solicitar junto a FECAM informações relevantes ao nosso caso. Como sabemos as prefeituras municipais possuem o privilégio de possuírem um site hospedados pela FECAM sem custos para as prefeituras. Gostaria-mos de saber se há tal possibilidade de obter algo semelhante para nosso caso? Responsável Nome Luiz Paulo Setor Informática Respostas Resposta Conteúdo Prezado Pedro. Atualmente a FECAM não possui um sistema específico para atender entidades que não sejam municípios ou associações, entretanto como o município de Irani utiliza o portal conosco existe a possibilidade do responsável pelo gerenciamento do site criar uma área para a sua estrutura dentro do portal oficial do município e delegar a gerência desse espaço a você. Podemos disponibilizar um portal da LAI, contas de e-mails e auxiliar no registro do domínio da associação para isso basta entrar em contato conosco por telefone pois tentamos contacta-lo pelo número informado e não obtivemos sucesso. Data 28/08/2017 09:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Luiz Paulo Setor Informática Solicitação nº 62 Solicitante Marília Segabinazzi Status Finalizado Data 08/08/2017 Prazo 28/08/2017 Especificação Solicito documentos acerca da contratação do serviço de aplicação das provas do sistema hábile – Sistema de Avaliação Positivo, como parte da Meta 1 do Arranjo de Desenvolvimento da Educação, programa que abrange os 22 municípios associados à Granfpolis e acontece em parceria com o Instituto Positivo. Solicita-se informações financeiras, além de parecer técnico que motivou a contratação, bem como descrição dos serviços prestados, previsão, na prestação de serviço de adaptação ao alunos das redes que apresentam algum tipo de deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades. grata, Marília Segabinazzi Marília Segabinazzi Responsável Nome Rodrigo Guesser Setor Diretoria Executiva Respostas Resposta Conteúdo Bom dia Marília, Informo que a Federação Catarinense de Municípios - FECAM não firmou convênio com o Instituto Positivo. O serviço prestado ocorre diretamente com a Associação de Municípios da GRANFPOLIS. Você deve direcionar sua pergunta para a referida Associação. Atenciosamente Rodrigo Guesser Data 09/08/2017 08:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Rodrigo Guesser Setor Diretoria Executiva Solicitação nº 61 Solicitante Suelen Roberta Pedroza Status Finalizado Data 04/08/2017 Prazo 24/08/2017 Especificação Testando prazo final Responsável Nome Luiz Paulo Schlischting Setor CTI Respostas Resposta Conteúdo Prezada. Esse canal deve ser utilizado exclusivamente para solicitações de informações, caso tenha havido erro em sua solicitação pedimos gentilmente que elabore novo questionamento. Data 14/08/2017 16:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Luiz Paulo Schlischting Setor CTI Solicitação nº 60 Solicitante Ademir Luiz Bogoni Status Finalizado Data 13/06/2017 Prazo 03/07/2017 Especificação Boa tarde! Estamos fazendo estudos de regionalização para o CAU/SC (Conselho de Arquitetura e Urbanismo de SC) e para tal, necessitaríamos dos mapas com as regiões e suas cidades delimitadas para cada associação no nosso estado. Agradecemos a atenção e aguardamos vosso retorno. Arq.º e Urbanista Ademir Luiz Bogoni . Conselheiro Estadual CAU/SC Responsável Nome Jaqueline Domingues Setor Secretaria Administrativa Respostas Resposta Conteúdo --- Mensagem original --- Assunto: Re: Acesso à Informação - FECAM - Encaminhamento de Solicitação De: "Jaqueline Alessandra Domingues" Para: albogoni@formatto.com.br Data: 14/06/2017 14:12 Prezado Ademir, Segue em anexo o mapa de Santa Catarina dividido por Associações de Municípios, espero que esse modelo lhe ajude. Atenciosamente, Jaqueline Alessandra Domingues Secretária Administrativa Federação Catarinense de Municípios - FECAM (48) 3221 8800 Data 14/06/2017 14:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Recusa Total Responsável Nome Jaqueline Domingues Setor Secretaria Administrativa Anexos Legenda mapa_2017 Url Download Anexos Legenda mapa_Associações 2017 Url Download Solicitação nº 59 Solicitante dasdsad Status Finalizado Data 30/04/2017 Prazo 22/05/2017 Especificação sdsdsdsd Responsável Nome Jaqueline Domingues Setor Secretaria Administrativa Anexos capivari Respostas Resposta Conteúdo Teste recebido. Data 02/05/2017 14:00 Categoria Administração Tipo Resposta Recusa Total Responsável Nome Jaqueline Domingues Setor Secretaria Administrativa Solicitação nº 58 Solicitante KARLLA FRANCISCO Status Finalizado Data 29/04/2017 Prazo 19/05/2017 Especificação Boa tarde, Me chamo Karlla Francisco.faço Graduação em Administração na Faculdade Esucri, e estou procurando dados da região da Amrec na questão Turistica dos 12 municípios. Segue abaixo o que preciso. * Quantidade de Turista na Região da Amrec (média); * Quantidade de Turista em Criciuma (média); * Quantos colaboradores/Trabalhadores do setor na região (+ ou -); * Quantidade de empresas no setor de turismo da Região (media) * Quanto gastam em media na região (media) * Meio de locomação para visitar a região? * Para qual finalidade veem para a região (passeio, negocios, esporte e etc..) Grata por sua atenção. Att. Karlla Francisco Responsável Nome Jaqueline Domingues Setor Secretaria Administrativa Respostas Resposta Conteúdo --- Mensagem original --- Assunto: Re: Nova Solicitação de Acesso à Informação - KARLLA FRANCISCO - 58 De: "Jaqueline Alessandra Domingues" Para: karllafd@hotmail.com Data: 02/05/2017 14:27 Prezada Karla, A FECAM não possui os dados solicitados, você poderá conseguir com a SANTUR nos contatos abaixo: Telefone: (48) 3212-6300 ou e-mail: santur@santur.sc.gov.br Ou diretamente com a Associação dos Municípios da Região Carbonífera – AMREC nos contatos abaixo: Telefone (48) 3438-3000 ou e-mail: amrec@amrec.com.br Certos da atenção, agradecemos o contato. Atenciosamente, Jaqueline Alessandra Domingues Secretária Administrativa Federação Catarinense de Municípios - FECAM (48) 3221 8800 Data 02/05/2017 14:00 Categoria Recursos Humanos Tipo Resposta Recusa Total Responsável Nome Jaqueline Domingues Setor Secretaria Administrativa Solicitação nº 57 Solicitante luiz Status Finalizado Data 24/04/2017 Prazo 15/05/2017 Especificação fsdfsdfdsf Responsável Nome Jaqueline Domingues Setor Secretaria Administrativa Respostas Resposta Conteúdo Teste recebido. Data 27/04/2017 15:00 Categoria Administração Tipo Resposta Recusa Total Responsável Nome Jaqueline Domingues Setor Secretaria Administrativa Solicitação nº 56 Solicitante MAYARA PEREIRA DE SOUZA Status Finalizado Data 13/04/2017 Prazo 03/05/2017 Especificação Boa tarde, para realização de TCC do curso de economia UNESC,a respeito da viabilidade socioeconomica do distrito do Rio Maina, Criciúma SC, gostaria de informações sobre o Distrito nos últmos 10 anos: IPTU arrecadado, ISS, ITBI, número de estabelecimentos comerciais e industriais (2016 ou 2017), despesas com pessoal e numero de servidores do distrito, valor dos alvarás e taxas, número de matriculas nas escolas, e número de atendimentos nos postos de saúde do distrito do Rio Maina. Certa sua atenção e colaboração, bem como urgência nos dados. Agradeço desde já. Responsável Nome Alison Fiuza Setor Economista Respostas Resposta Conteúdo --- Mensagem original --- Assunto: Re: Nova Solicitação de Acesso à Informação - MAYARA PEREIRA DE SOUZA - 56 De: "Jaqueline Alessandra Domingues" Para: mayarap.souza2009@hotmail.com Data: 02/05/2017 15:55 Prezada Mayara, A Federação Catarinense de Municípios – FECAM é uma Associação Civil, sem fins lucrativos, que presta serviços aos seus associados (municípios) e promove a articulação política e institucional do Municipalismo no Estado de Santa Catarina. A FECAM possui um Portal denominado Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Municipal Sustentável (SIDEMS) que agrega uma gama de informações de cada município do Estado, podendo ser acessado no seguinte endereço: http://indicadores.fecam.org.br/ Nesse portal é possível identificar grande parte das informações solicitadas. Cabe salientar que os dados são coletados de fontes oficiais, portanto são dados secundários que contem certa defasagem. Para dados mais atuais, apenas os próprios municípios podem oferecer as informações. Informamos e sugerimos também acessar os seguintes endereços para complementar sua pesquisa: Sobre arrecadação própria (IPTU, ISS e ITBI), despesas com pessoal e número de servidores no portal do TCE/SC: http://portaldocidadao.tce.sc.gov.br/homesic.php Sobre estabelecimentos comerciais e industriais, acessar o Ministério do Trabalho e Emprego. Sobre matriculas tem a seguinte fonte de informação: http://www.qedu.org.br/ Data 02/05/2017 15:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Recusa Total Responsável Nome Alison Fiuza Setor Economista Solicitação nº 55 Solicitante Antonio Pedro Status Finalizado Data 24/03/2017 Prazo 13/04/2017 Especificação Requer Responsável Nome Jaqueline Domingues Setor Secretaria Administrativa Respostas Resposta Conteúdo --- Mensagem original --- Assunto: Fwd: Nova Solicitação de Acesso à Informação - Antonio Pedro - 55 De: "Jaqueline Alessandra Domingues" Para: antoniop2010@bol.com.br Data: 24/03/2017 16:00 Boa tarde Antonio, Informo que recebemos uma modificação pelo site da Lei de Acesso à Informação - LAI, mais comunico que a mensagem que o senhor cadastrou não está completa. Data 24/03/2017 16:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Recusa Total Responsável Nome Jaqueline Domingues Setor Secretaria Administrativa Solicitação nº 54 Solicitante Hygor Evandro Veloso Status Finalizado Data 22/03/2017 Prazo 11/04/2017 Especificação Gostaria de saber se é possível ter acesso a lista dos atuais prefeitos de cada município e seus respectivos vices, e se é possível ter acesso aos termos de posse também. Responsável Nome Jaqueline Domingues Setor Secretaria Administrativa Respostas Resposta Conteúdo --- Mensagem original --- Assunto: Nova Solicitação de Acesso à Informação - Hygor Evandro Veloso - 54 De: "Jaqueline Alessandra Domingues" Para: hygorveloso96@gmail.com Data: 24/03/2017 15:51 Prezado Hygor, Informo que o senhor tem acesso as informações dos Prefeitos e Vice-prefeitos do Estado de Santa Catarina no site da FECAM, www.fecam.org.br e no site do Guia dos Municípios http://guia.fecam.org.br. Por determinação dos Prefeitos em Assembleia Geral, foi acordado que a FECAM não encaminharia por e-mail a lista de contatos dos prefeitos. Disponibilizamos as informações de forma pública no site conforme os endereços acima mencionados. Referente aos termos de posse dos Prefeitos, o senhor irá conseguir obter essas informações diretamente com as Câmaras de Vereadores de cada município, onde os Prefeitos tomam posse. Data 24/03/2017 15:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Recusa Total Responsável Nome Jaqueline Domingues Setor Secretaria Administrativa Solicitação nº 53 Solicitante Alceu Mazzioni Status Finalizado Data 16/02/2017 Prazo 08/03/2017 Especificação Parecer juridico O Município de Cordilheira Alta, através de emenda parlamentar recebeu do MDA, 200.000,00(duzentos mil reais), para a aquisição de equipamentos para um laticínio. Qual a forma legal para o Município fazer com esses equipamentos possam ser utilizados pela laticínio? (uma cooperativa de agricultores da agricultura familiar). Responsável Nome Jaqueline Domingues Setor Secretaria Administrativa Respostas Resposta Conteúdo Prezado Alceu, Tendo em vista dar cumprimento aos desígnios da nossa diretoria de primar pela qualidade das respostas às consultas direcionadas à FECAM, informamos que dúvidas concernentes às áreas de interesse dos municípios só serão respondidas via Consultor Online, disponível no site, uma vez necessária a sistematização e controle do processo de revisão, adequação e aprovação das consultas e respostas. Para realizar a consulta o sistema solicitará seja digitada uma senha e, caso a consulente ainda não disponha dela, deverá preencher e encaminhar, digitalizado, para o endereço de e-mail consultor@fecam.org.br, o “Termo de Adesão ao Consultor Online”, acessível em http://www.fecam.org.br/catalogo/index/index/codCatalogoItem/5 Caso subsistam dúvidas quanto a acessar o Consultor Online, por favor, nos contate através do endereço de e-mail acima. Data 01/03/2017 17:00 Categoria Jurídico Tipo Resposta Recusa Total Responsável Nome Jaqueline Domingues Setor Secretaria Administrativa Solicitação nº 52 Solicitante SOLANGE APARECIDA PIRES DA SILVA Status Finalizado Data 09/02/2017 Prazo 01/03/2017 Especificação BOM DIA! Primeiramente agradeço ao canal disponibilizado para o acesso a informação! Eu sou a Solange e estou fazendo um Artigo de conclusão de curso em Gestão Pública, meu estudo é sobre PARQUE NATURAL MUINICIPAL NATHALINA LUZ situado no Centro de Palhoça. O motivo do meu contato é que não estou conseguindo informações precisas e confiáveis sobre Projeto de revitalização do parque, implantação da Escola Verde (somente reportagem e internet). Ontem estive pessoalmente na FCAM em Palhoça, mas a atendente disse que é nova na FECAM e não sabe nada a respeito, chamou outra pessoa que seria o responsável pelo setor a qual também não soube me passar nenhuma informação, somente me encaminhou para a Secretária do Gabinete do Prefeito. Fui até a secretária (estava na correria devido a uma reunião com o prefeito, entretanto pelo menos foi atenciosa comigo) mas também nem sabe da existência de tal projeto e comentou que algumas secretarias ainda não tem os respectivos responsáveis. RESUMINDO: Eu só preciso ter acesso as informações( segundo minhas pesquisas a FCAM teria) ESCOLA VERDE - conforme TCA N 004/12 - Processo FCAM N 6.015/11 PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE Meu objetivo, mediante as informações é poder apresentar as propostas de melhorias para o Parque, proporcionar uma visão e entendimento de quem o conhece. O parque se encontra em total abandono e está sendo tomado pelos usuários de drogas. Um local, a meu ver, com potencial fantástico para disseminar a conscientização ambiental, proporcionar lazer aos palhocenses. No aguardo Solange Responsável Nome Raquel Rodrigues Setor Cultura e Turismo Anexos DSC01410 Respostas Resposta Conteúdo Boa tarde Solange, Em conversa com o Município de Palhoça sobre o Parque Municipal, a pessoa que poderá esclarecer suas dúvidas é o Leonardo da própria FCAM (Fundação Cambirela de Meio Ambiente - FCAM), que retornou de férias hoje. Você pode entrar em contato via telefone (48) 3279-1869 ou 32791796 e agendar um horário, pois ele saí muito a campo e caso você vá sem agendar pode perder a viagem. FCAM - Fundação Cambirela de Meio Ambiente Avenida Ilza Terezinha Pagani - Loteamento Pagani, Parque Ecológico Municipal de Palhoça 88132256 palhoça 55 (48) 3279-1796 leesimas@gmail.com Data 13/02/2017 08:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Raquel Rodrigues Setor Cultura e Turismo Solicitação nº 51 Solicitante Izak Mateus Grando Status Finalizado Data 09/02/2017 Prazo 01/03/2017 Especificação Por motivo da anulação do seletivo realizado no dia 29/01/2017.Venho solicitar, informações sobre a contratação de novos professores para a pré-escola ou creche. Como vai ser feito? Responsável Nome Diogo Beppler Setor Jurídico Respostas Resposta Conteúdo --- Mensagem original --- Assunto: Re: Nova Solicitação de Acesso à Informação - Izak Mateus Grando - 51 De: "Jaqueline Alessandra Domingues" Para: izakgrando@hotmail.com Data: 09/02/2017 14:21 Prezado Izak Mateus Grando, A Federação Catarinense de Municípios é uma Associação Civil, sem fins lucrativos, que presta serviços aos seus associados (municípios) e promove a articulação política e institucional do Municipalismo no Estado de Santa Catarina. Dentre os serviços prestados, destaca-se a disponibilização gratuita dos portais da transparência e do sistema de acesso à informação aos municípios. No caso em concreto, vossa pergunta possui pertinência à questões internas da Prefeitura Municipal de Jardinópolis, que transbordam a competência desta Federação. Sugiro que a mesma indagação seja realizada no portal de acesso à informação do Municípios, cujo acesso poderá ser realizado no link abaixo descrito: http://lai.fecam.org.br/jardinopolis Atenciosamente, Diogo Gustavo Beppler Advogado - OAB/SC nº 25.181 Federação Catarinense de Municípios www.fecam.org.br (48) 3221-8800 Data 09/02/2017 14:00 Categoria Jurídico Tipo Resposta Recusa Total Responsável Nome Diogo Beppler Setor Jurídico Solicitação nº 50 Solicitante Audrey Basso Piccini Status Finalizado Data 08/12/2016 Prazo 28/12/2016 Especificação Gostaria de obter informações sobre os salários do diretor executivo da Fecam e também do diretor de articulação institucional da Fecam. O custo total com pessoal que trabalha para a entidade. grato Responsável Nome Jaqueline Domingues Setor Secretaria Administrativa Respostas Resposta Conteúdo or determinação da diretoria da FECAM a solicitação não foi respondida. Data 24/02/2017 13:00 Categoria Recursos Humanos Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Jaqueline Domingues Setor Secretaria Administrativa Solicitação nº 49 Solicitante Audrey Basso Piccini Status Finalizado Data 08/12/2016 Prazo 28/12/2016 Especificação Gostaria de obter informações sobre os salários do diretor executivo da Fecam e também do diretor de articulação institucional da Fecam. O custo total com pessoal que trabalha para a entidade. grato Responsável Nome Jaqueline Domingues Setor Secretaria Administrativa Respostas Resposta Conteúdo or determinação da diretoria da FECAM a solicitação não foi respondida. Data 24/02/2017 13:00 Categoria Recursos Humanos Tipo Resposta Recusa Total Responsável Nome Jaqueline Domingues Setor Secretaria Administrativa Solicitação nº 48 Solicitante Audrey Basso Piccini Status Finalizado Data 08/12/2016 Prazo 28/12/2016 Especificação Gostaria de obter informações sobre os salários do diretor executivo da Fecam e também do diretor de articulação institucional da Fecam. O custo total com pessoal que trabalha para a entidade. grato Responsável Nome Rodrigo Guesser Setor Diretor Executivo Respostas Resposta Conteúdo Por determinação da diretoria da FECAM a solicitação não foi respondida. Data 24/02/2017 13:00 Categoria Contabilidade Tipo Resposta Recusa Total Responsável Nome Rodrigo Guesser Setor Diretor Executivo Solicitação nº 47 Solicitante Rubens Antônio Correia Status Finalizado Data 05/12/2016 Prazo 26/12/2016 Especificação A Lei de Acesso à Informação do portal da Prefeitura Municipal de Caçador não está recebendo solicitações há dias. E ao clicar no link no site da Prefeitura ele remete ao portal da FECAM. Diante disso, quando esse problema será resolvido e novas solicitações poderão ser aceitas? Em anexo, arquivo com o relato do problema na hora de enviar (5.7.8 Error: authentication failed: authentication failure). Responsável Nome Michel Silveira Raupp Setor ti Anexos Lei de Acesso à informação Respostas Resposta Conteúdo --- Mensagem original --- Assunto: Re: Solicitação de Acesso à Informação - Em atraso De: "Jaqueline Alessandra Domingues" Para: antonio-correia13@bol.com.br Data: 13/02/2017 9:42 Prezado Rubens, Cumprimentando-o cordialmente, peço desculpas pelo atraso na resposta e informou o problema já foi corrigido e oriento que esse tipo de pergunta pode e deve ser enviado através de e-mail para o cti@fecam.org.br, pois trata-se de um problema no sistema da LAI e que o portal da LAI é para outros tipos de informações. Atenciosamente, Equipe do CTI - FECAM e-mail: atendimento@fecam.org.br Data 13/02/2017 09:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Recusa Total Responsável Nome Michel Silveira Raupp Setor ti Solicitação nº 46 Solicitante Iranildo Costa Status Finalizado Data 10/11/2016 Prazo 30/11/2016 Especificação O município já regulamentou a lei de acesso à informação (lei 12.527)? Se já regulamentou, gostaria que me enviassem o normativo. Responsável Nome Jaqueline Domingues Setor Secretaria Administrativa Respostas Resposta Conteúdo --- Mensagem original --- Assunto: Re: Nova Solicitação de Acesso à Informação - Iranildo Costa - 46 De: "Jaqueline Alessandra Domingues" Para: iranmix@outlook.com Data: 10/11/2016 11:03 Prezado Iranildo, Cumprimentando-o cordialmente, venho informar que esta solicitação tem que ser enviada diretamente ao município que você deseja obter essas informações. Os municípios que utilizam a LAI disponibilizam o regulamento diretamente no portal. Atenciosamente, Jaqueline Alessandra Domingues Secretária Administrativa Federação Catarinense de Municípios - FECAM (48) 3221 8800 Data 10/11/2016 11:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Jaqueline Domingues Setor Secretaria Administrativa Solicitação nº 45 Solicitante Fulvio Fonseca Status Finalizado Data 10/11/2016 Prazo 30/11/2016 Especificação Quais são os programas voltados para os idosos que o município dispõe no momento? Responsável Nome Jaqueline Domingues Setor Secretaria Administrativa Respostas Resposta Conteúdo --- Mensagem original --- Assunto: Re: Nova Solicitação de Acesso à Informação - Fulvio Fonseca - 45 De: "Jaqueline Alessandra Domingues" Para: fonsecafulvio3@gmail.com Data: 10/11/2016 11:08 Prezado Fulvio, No dia 13/07/2016 já respondemos vosso solicitação conforme segue abaixo. De: "Jaqueline Alessandra Domingues" Para: fonsecafulvio3@gmail.com Data: 13/07/2016 11:18 Prezado Fulvio, Santa Catarina conta com 295 Municípios, aqui não específica qual o Município que se refere a pergunta e nem em qual política pública. O idoso, é um segmento populacional, atendido por diversas políticas públicas, como saúde, educação, assistência social, esporte, cultura entre outros. Cada uma destas políticas públicas oferta programas, projetos diferenciados, portanto precisamos que esclarece melhor a pergunta. Janice Merigo Assistente Social Assessora em Assistência Social e Saúde Federação Catarinense de Municípios - FECAM (48) 3221-8800 - www.fecam.org.br Data 10/11/2016 11:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Jaqueline Domingues Setor Secretaria Administrativa Solicitação nº 44 Solicitante Alvaro Oliveira Status Finalizado Data 10/11/2016 Prazo 30/11/2016 Especificação Quantos professores municipais com contrato temporário existiam em abril de 2016? Responsável Nome Jaqueline Domingues Setor Secretaria Administrativa Respostas Resposta Conteúdo --- Mensagem original --- Assunto: Re: Nova Solicitação de Acesso à Informação - Alvaro Oliveira - 44 De: "Jaqueline Alessandra Domingues" Para: aoliveirax@outlook.com.br Data: 10/11/2016 11:22 Prezado Alvaro, Esta informação já foi respondida no dia 16/09/2016, conforme segue abaixo: -- Mensagem original --- Assunto: Re: Nova Solicitação de Acesso à Informação - Alvaro Oliveira - 33 De: "Jaqueline Alessandra Domingues" Para: aoliveirax@outlook.com.br Data: 16/09/2016 10:51 Prezado Alvaro, Infelizmente a FECAM não possui essas informações solicitadas, sugerimos fazer contato com a Secretaria de Educação (48) 3664-0151. Data 10/11/2016 11:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Jaqueline Domingues Setor Secretaria Administrativa Solicitação nº 43 Solicitante Cristina Silva Status Finalizado Data 10/11/2016 Prazo 30/11/2016 Especificação Olá! Gostaria de saber quantos médicos do Programa Mais Médicos estão trabalhando atualmente nas unidades de atenção básica à saúde do município. Responsável Nome Jaqueline Domingues Setor Secretaria Administrativa Respostas Resposta Conteúdo --- Mensagem original --- Assunto: Re: Nova Solicitação de Acesso à Informação - Cristina Silva - 43 De: "Jaqueline Alessandra Domingues" Para: tinacrison@hotmail.com Data: 10/11/2016 11:26 Prezada bom dia, Esta solicitação já foi respondida no dia 13/07/2016, conforme segue abaixo: -- Mensagem original --- Assunto: Re: Nova Solicitação de Acesso à Informação - Cristina Silva - 32 De: "Jaqueline Alessandra Domingues" Para: tinacrison@hotmail.com Data: 13/07/2016 11:14 Prezada(o), A FECAM não conta com essa informação. A responsabilidade de acompanhar e ter o dado é da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina. Contato: R. Esteves Júnior, 160, Florianópolis - SC, 88015-130 Telefone: (48) 3664-9000 Data 10/11/2016 11:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Jaqueline Domingues Setor Secretaria Administrativa Solicitação nº 42 Solicitante Marcos Status Finalizado Data 01/11/2016 Prazo 21/11/2016 Especificação SOLICITO UMA LISTA OU CALENDÁRIO QUE CONSTE OS MUNICÍPIOS ANIVERSARIANTES DE SANTA CATARINA, SE POSSÍVEL O FONE DE CADA PREFEITURA. Grato Marcos Responsável Nome Jaqueline Domingues Setor Secretaria Administrativa Respostas Resposta Conteúdo --- Mensagem original --- Assunto: Re: Nova Solicitação de Acesso à Informação - Marcos - 42 De: "Jaqueline Alessandra Domingues" Para: carlacsc44@gmail.com Data: 10/11/2016 11:34 Prezado Marcos, Segue em anexo a planilha com as informações dos aniversários dos municípios de Santa Catarina. Os telefones de contatos das prefeituras disponibilizamos de forma pública no site da FECAM http www.fecam.org.br, por determinação do Conselho Político da FECAM não repassamos essas informações por e-mail. Atenciosamente, Jaqueline Alessandra Domingues Secretária Administrativa Federação Catarinense de Municípios - FECAM (48) 3221 8800 Data 10/11/2016 11:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Jaqueline Domingues Setor Secretaria Administrativa Solicitação nº 41 Solicitante Elisete Simioni Status Finalizado Data 05/09/2016 Prazo 26/09/2016 Especificação Bom dia! Represento através deste o CONSÓRCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICÍPIOS – SANTA CATARINA PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL - DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL - CONSAD, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, inscrito no CNPJ nº 07.242.972/0001-31, com sede na Rua Almirante Tamandaré, n° 221, na cidade de SÃO MIGUEL DO OESTE, Santa Catarina. Gostaria de saber como funciona o SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO, pois o consórcio por se tratar de um órgão público gostaria de implantar o mesmo, mas estamos com dificultadas, tendo em vista que os municípios aqui da região da AMEOSC(ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DE SANTA CATARINA) já possuem o mesmo. O que devemos fazer para implantar o mesmo? Atenciosamente. Elisete Simioni Diretora Administrativa e Financeira/CONSAD Responsável Nome Jaqueline Domingues Setor Secretaria Administrativa Respostas Resposta Conteúdo --- Mensagem original --- Assunto: Re: Nova Solicitação de Acesso à Informação - Elisete Simioni - 41 De: "Jaqueline Alessandra Domingues" Para: consadextremo@yahoo.com.br Data: 01/12/2016 9:32 Prezada Elisete, Cumprimentando-a cordialmente venho informa que o consórcio pode implantar o site da Lei de Acesso a Informação – LAI, mesmo que a Associação da região já possua. Abaixo segue o link do portal da FECAM com maiores informações: http://fecam.org.br/catalogo/index/index/codCatalogoItem/6 Em anexo segue o termo de adesão, qualquer esclarecimento favor entrar em contato com Michel Silveira Raupp, Técnico em Informática da FECAM. E-mail: cti@fecam.org.br (48) 3221-8800 Desculpas pela demora na resposta. Atenciosamente, Jaqueline Alessandra Domingues Secretária Administrativa Federação Catarinense de Municípios - FECAM (48) 3221 8800 Data 01/12/2016 09:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Jaqueline Domingues Setor Secretaria Administrativa Anexos Legenda 782687_Termo_de_Adesao_ao_Portal_da_Lei_de_Acesso_a_Informacao Url Download Solicitação nº 40 Solicitante DANIELLY VIEIRA DE SOUZA Status Finalizado Data 19/08/2016 Prazo 08/09/2016 Especificação Olá, boa tarde! Gostaria de informações acerca dos equipamentos que ofertam os serviços de acolhimento institucional,república, casa de passagem para a pessoa em situação de rua no Estado de Santa Catarina. Atenciosamente, Danielly Vieira - Assistente Social Responsável Nome Janice Merigo Setor Assistência Social e Saúde Respostas Resposta Conteúdo -- Mensagem original --- Assunto: Re: Acesso à Informação - FECAM - Encaminhamento de Solicitação De: "Jaqueline Alessandra Domingues" Para: creas@brusque.sc.gov.br Data: 22/08/2016 13:17 Prezada Danielly, Considerando ser o Serviço de Atendimento à População em Situação de Rua, um Serviço de Alta Complexidade, temos esse Serviço somente em Municípios com maior incidência desta população, ou seja: Florianópolis, Rio do Sul, São José. No entanto os serviços são ofertados para atender as demandas dos Município, não são regionalizados. Fico à disposição (48) 32218800 Janice Merigo Assistente Social Assessora em Assistência Social e Saúde Federação Catarinense de Municípios - FECAM (48) 3221-8800 - www.fecam.org.br Data 22/08/2016 13:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Janice Merigo Setor Assistência Social e Saúde Solicitação nº 39 Solicitante Andréia Status Finalizado Data 11/08/2016 Prazo 31/08/2016 Especificação Boa tarde, estamos em ano de eleição e minha dúvida seria qual o período que pode ser mudada legislação municipal. Poderá ser transcrita até que período? Obrigada! Responsável Nome Diogo Beppler Setor Jurídico Respostas Resposta Conteúdo Esta consulta foi respondida por outro meio (ligação no telefone informado). Data 27/03/2020 15:00 Categoria Administração Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Diogo Beppler Setor Jurídico Solicitação nº 38 Solicitante ERNANI LUZ JUNIOR Status Finalizado Data 11/08/2016 Prazo 31/08/2016 Especificação Boa tarde, gostaria de informações (resultado e participantes) da licitação para aquisição de veículos tipo VAN, com verba oriunda do BADESC. Att. Ernani Luz Responsável Nome Diogo Beppler Setor Jurídico Respostas Resposta Conteúdo Esta consulta foi respondida por outro meio (ligação no telefone informado). Data 27/03/2020 15:00 Categoria Administração Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Diogo Beppler Setor Jurídico Solicitação nº 37 Solicitante JOÃO ANTONIO GABRI Status Finalizado Data 09/08/2016 Prazo 29/08/2016 Especificação preciso saber como esta meu prcesso de requerimento processo nº 2 -n 3214/2016 seto planejamento Responsável Nome Jaqueline Domingues Setor Secretaria Administrativa Respostas Resposta Conteúdo --- Mensagem original --- Assunto: Re: Acesso à Informação - FECAM - Encaminhamento de Solicitação De: "Jaqueline Alessandra Domingues" Para: ligarepresentacoes@gmail.com Data: 12/08/2016 9:32 Prezado João, De que processo você se refere? foi uma consultoria feita no pelo site da FECAM? peço a gentileza de mais detalhamentos sobre o processo que se refere. Atenciosamente, Jaqueline Alessandra Domingues Secretária Administrativa Federação Catarinense de Municípios - FECAM (48) 3221 8800 Data 12/08/2016 09:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Recusa Parcial Responsável Nome Jaqueline Domingues Setor Secretaria Administrativa Solicitação nº 36 Solicitante Cleusa Bellaver Status Finalizado Data 12/07/2016 Prazo 01/08/2016 Especificação Preciso saber com exatidão a data permitida para aumento salarial dos agentes políticos( prefeito, vice prefeito, vereadores e secretariado) para este ano de eleição. Att. Cleusa Bellaver. Responsável Nome Diogo Beppler Setor Jurídico Respostas Resposta Conteúdo Assunto: Re: Nova Solicitação de Acesso à Informação - Cleusa Bellaver - 36 De: "Jaqueline Alessandra Domingues" Para: cleusabellaver.mhe@gmail.com Data: 13/07/2016 11:22 Prezada Cleusa, Informo que sua pergunta esta no artigo 73, inciso VIII da Lei 9.504/97. Entretanto, informo que este pedido deverá ser realizada no sistema de consultoria on-line da FECAM, que não possui relação com a Lei de Acesso à Informação. Atenciosamente, Diogo Gustavo Beppler Advogado - OAB/SC nº 25.181 Federação Catarinense de Municípios www.fecam.org.br (48) 3221-8800 Data 13/07/2016 11:00 Categoria Jurídico Tipo Resposta Recusa Total Responsável Nome Diogo Beppler Setor Jurídico Solicitação nº 35 Solicitante Iranildo Costa Status Finalizado Data 05/07/2016 Prazo 25/07/2016 Especificação O município já regulamentou a lei de acesso à informação (lei 12.527)? Se já regulamentou, gostaria que me enviassem o Normativo Responsável Nome Jaqueline Domingues Setor Secretaria Administrativa Respostas Resposta Conteúdo --- Mensagem original --- Assunto: Re: Nova Solicitação de Acesso à Informação - Iranildo Costa - 35 De: "Jaqueline Alessandra Domingues" Para: iranmix@outlook.com Data: 12/07/2016 15:32 Prezado Iranildo, De que município o senhor se refere na pergunta formulada abaixo? Data 12/07/2016 15:00 Categoria Administração Tipo Resposta Recusa Parcial Responsável Nome Jaqueline Domingues Setor Secretaria Administrativa Resposta Conteúdo --- Mensagem original --- Assunto: Re: Nova Solicitação de Acesso à Informação - Iranildo Costa - 35 De: "Jaqueline Alessandra Domingues" Para: iranmix@outlook.com Data: 12/07/2016 15:32 Prezado Iranildo, De que município o senhor se refere na pergunta formulada abaixo? Data 12/07/2016 15:00 Categoria Administração Tipo Resposta Recusa Parcial Responsável Nome Jaqueline Domingues Setor Secretaria Administrativa Solicitação nº 34 Solicitante Fulvio Fonseca Status Finalizado Data 05/07/2016 Prazo 25/07/2016 Especificação Quais são os programas voltados para os idosos que o município dispõe no momento? Responsável Nome Janice Merigo Setor Assistência Social e Saúde Respostas Resposta Conteúdo De: "Jaqueline Alessandra Domingues" Para: fonsecafulvio3@gmail.com Data: 13/07/2016 11:18 Prezado Fulvio, Santa Catarina conta com 295 Municípios, aqui não específica qual o Município que se refere a pergunta e nem em qual política pública. O idoso, é um segmento populacional, atendido por diversas políticas públicas, como saúde, educação, assistência social, esporte, cultura entre outros. Cada uma destas políticas públicas oferta programas, projetos diferenciados, portanto precisamos que esclarece melhor a pergunta. Janice Merigo Assistente Social Assessora em Assistência Social e Saúde Federação Catarinense de Municípios - FECAM (48) 3221-8800 - www.fecam.org.br Data 13/07/2016 11:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Recusa Total Responsável Nome Janice Merigo Setor Assistência Social e Saúde Solicitação nº 33 Solicitante Alvaro Oliveira Status Finalizado Data 05/07/2016 Prazo 25/07/2016 Especificação Quantos professores municipais com contrato temporário existiam em abril de 2016? Responsável Nome Raquel Rodrigues Setor Educação Respostas Resposta Conteúdo -- Mensagem original --- Assunto: Re: Nova Solicitação de Acesso à Informação - Alvaro Oliveira - 33 De: "Jaqueline Alessandra Domingues" Para: aoliveirax@outlook.com.br Data: 16/09/2016 10:51 Prezado Alvaro, Infelizmente a FECAM não possui essas informações solicitadas, sugerimos fazer contato com a Secretaria de Educação (48) 3664-0151. Atenciosamente, Jaqueline Alessandra Domingues Secretária Administrativa Federação Catarinense de Municípios - FECAM (48) 3221 8800 Data 16/09/2016 10:00 Categoria Recursos Humanos Tipo Resposta Recusa Total Responsável Nome Raquel Rodrigues Setor Educação Solicitação nº 32 Solicitante Cristina Silva Status Finalizado Data 05/07/2016 Prazo 25/07/2016 Especificação Olá! Gostaria de saber quantos médicos do Programa Mais Médicos estão trabalhando atualmente nas unidades de atenção básica à saúde do município. Responsável Nome Janice Merigo Setor Assistência Social e Saúde Respostas Resposta Conteúdo --- Mensagem original --- Assunto: Re: Nova Solicitação de Acesso à Informação - Cristina Silva - 32 De: "Jaqueline Alessandra Domingues" Para: tinacrison@hotmail.com Data: 13/07/2016 11:14 Prezada(o), A FECAM não conta com essa informação. A responsabilidade de acompanhar e ter o dado é da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina. Contato: R. Esteves Júnior, 160, Florianópolis - SC, 88015-130 Telefone: (48) 3664-9000 Atenciosamente, Data 13/07/2016 11:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Recusa Total Responsável Nome Janice Merigo Setor Assistência Social e Saúde Solicitação nº 31 Solicitante Jardel Sgrott Nagel Status Finalizado Data 05/07/2016 Prazo 25/07/2016 Especificação TESTE TESTE TESTE Responsável Nome Jaqueline Domingues Setor Secretaria Administrativa Respostas Resposta Conteúdo --- Mensagem original --- Assunto: Re: Nova Solicitação de Acesso à Informação - Jardel Sgrott Nagel - 31 De: "Jaqueline Alessandra Domingues" Para: suporte@novatrento.sc.gov.br Data: 12/07/2016 15:20 Boa tarde Jardel, Acuso recebimento do teste no sistema. Atenciosamente, Jaqueline Alessandra Domingues Secretária Administrativa Federação Catarinense de Municípios - FECAM (48) 3221 8800 Data 12/07/2016 15:00 Categoria Administração Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Jaqueline Domingues Setor Secretaria Administrativa Solicitação nº 30 Solicitante Sergio Guesser Status Finalizado Data 04/02/2016 Prazo 24/02/2016 Especificação teste de eficiencia link Responsável Nome Jaqueline Domingues Setor Secretaria Administrativa Respostas Resposta Conteúdo Teste recebido. Data 04/02/2016 11:00 Categoria Administração Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Jaqueline Domingues Setor Secretaria Administrativa Resposta Conteúdo Teste recebido. Data 04/02/2016 11:00 Categoria Administração Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Jaqueline Domingues Setor Secretaria Administrativa Resposta Conteúdo Teste recebido. Data 04/02/2016 11:00 Categoria Administração Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Jaqueline Domingues Setor Secretaria Administrativa Solicitação nº 29 Solicitante MARCELO JOSÉ ALVES DE ANDRADE Status Finalizado Data 13/11/2015 Prazo 03/12/2015 Especificação Solicito a seguinte informação à Defesa civil do municipio: Como proceder para solicitar vistoria técnica do agente de defesa civil para avaliar árvore que representa risco ao patrimônio e a vida. Responsável Nome Jaqueline Domingues Setor Secretaria Administrativa Respostas Resposta Conteúdo - Mensagem original --- Assunto: Re: Solicitações de Acesso à Informação - Nova Solicitação De: "Jaqueline Alessandra Domingues" Para: marceloandrade001@gmail.com Data: 16/11/2015 14:49 Prezado Marcelo, Cumprimentando-o cordialmente, informo que você deve solicitar essa informação diretamente para o município no qual deseja a informação. Atenciosamente, Jaqueline Alessandra Domingues Secretária Administrativa Federação Catarinense de Municípios - FECAM (48) 3221 8800 Data 16/11/2015 14:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Jaqueline Domingues Setor Secretaria Administrativa Solicitação nº 28 Solicitante luiz Status Finalizado Data 29/09/2015 Prazo 19/10/2015 Especificação asdasdasd Responsável Nome Jaqueline Domingues Setor Secretaria Administrativa Respostas Resposta Conteúdo Teste no sistema respondido. Data 29/09/2015 17:00 Categoria Administração Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Jaqueline Domingues Setor Secretaria Administrativa Solicitação nº 27 Solicitante luiz Status Finalizado Data 29/09/2015 Prazo 19/10/2015 Especificação asdasdasd Responsável Nome Jaqueline Domingues Setor Secretaria Administrativa Respostas Resposta Conteúdo teste recebido. Data 16/11/2015 13:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Jaqueline Domingues Setor Secretaria Administrativa Solicitação nº 26 Solicitante Contato Status Finalizado Data 10/06/2015 Prazo 30/06/2015 Especificação yrdtedsfsfs Responsável Nome Jaqueline Domingues Setor Secretaria Administrativa Respostas Resposta Conteúdo Teste Data 10/06/2015 11:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Jaqueline Domingues Setor Secretaria Administrativa Solicitação nº 25 Solicitante Teste Status Finalizado Data 10/06/2015 Prazo 30/06/2015 Especificação testeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeee Responsável Nome Jaqueline Domingues Setor Secretaria Administrativa Respostas Resposta Conteúdo Recebido. Data 10/06/2015 11:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Jaqueline Domingues Setor Secretaria Administrativa Solicitação nº 24 Solicitante Henrique Status Finalizado Data 28/04/2015 Prazo 18/05/2015 Especificação Boa noite, Solicito um arquivo, preferencialmente em formato excel, com a relação de prefeitos do estado de Santa Catarina. Muito obrigado Responsável Nome Jaqueline Domingues Setor Secretaria Administrativa Respostas Resposta Conteúdo --- Mensagem original --- Assunto: LAI - FECAM De: "Jaqueline Alessandra Domingues" Para: henriquefloriano@yahoo.com.br Data: 13/05/2015 11:09 Prezado Henrique. Cumprimentando-o cordialmente, venho informar que disponibilizamos de forma pública no portal da FECAM as informações dos municípios de Santa Catarina, conforme segue link para conhecimento: http://www.fecam.org.br/municipios/ Em anexo segue a planilha contendo as informações solicitada. Atenciosamente, Jaqueline Alessandra Domingues Secretária Administrativa Federação Catarinense de Municípios - FECAM (48) 3221 8800 Data 13/05/2015 11:00 Categoria Administração Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Jaqueline Domingues Setor Secretaria Administrativa Anexos Legenda Municípios de Santa Catarina Url Download Solicitação nº 23 Solicitante Jucilei Pereira Muller Status Finalizado Data 19/03/2015 Prazo 08/04/2015 Especificação Teste Responsável Nome Jaqueline Domingues Setor Secretaria Administrativa Respostas Resposta Conteúdo Mensagem original --- Assunto: Re: Solicitações de Acesso à Informação - Nova Solicitação De: "Jaqueline Alessandra Domingues" Para: jucypereira_jp@hotmail.com Data: 26/03/2015 9:49 Bom dia Jucilei, Teste recebido. Atenciosamente, Jaqueline Alessandra Domingues Secretária Administrativa Data 26/03/2015 09:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Recusa Parcial Responsável Nome Jaqueline Domingues Setor Secretaria Administrativa Solicitação nº 22 Solicitante JOSÉ Rodrigues CARVALHEIRO NETO Status Finalizado Data 30/01/2015 Prazo 19/02/2015 Especificação Sou Assessor Jurídico concursado desde 2008 e tenho verificado que nos últimos anos meu salário não se mantém na responsabilidade que ocupo. Faço sozinho a cobrança da dívida ativa como procurador e na Câmara Municipal de minha cidade tem Assessor Jurídico em comissão com menos tempo ganhando 03 (três) vezes o meu salário. Entendo que a equiparação salarial é medida justa, porém, gostaria de um auxílio. Esclareço que nós não temos plano de carreiras, apenas lei estruturando as funções de 2005. Estou tendo dificuldades financeiras face o salário de 2.200,00 para cobrir despesas de saúde, mercado, etc. Responsável Nome Jaqueline Domingues Setor Secretaria Administrativa Respostas Resposta Conteúdo --- Mensagem original --- Assunto: Re: Acesso à Informação - FECAM - Encaminhamento de Solicitação De: "Jaqueline Alessandra Domingues" Para: carvalheiro32@bol.com.br Data: 02/02/2015 10:34 Prezado José Rodrigues, Cumprimentando-o cordialmente, venho esclarecer que vosso questionamento deverá ser feito por meio da Consultoria Técnica da FECAM, disponibilizado no link: http://fecam.org.br/consultoria/index.php. Embora o sistema de consultoria solicite senha para enviar a consulta, caso você não tenha é só preencher o Termo de Adesão ao Consultor on-line disponível no campo de consultoria do site e enviar para o e-mail jurídico@fecam.org.br Atenciosamente, Jaqueline Alessandra Domingues Secretária Administrativa Federação Catarinense de Municípios - FECAM (48) 3221 8800 Atenciosamente, Jaqueline Alessandra Domingues Secretária Administrativa Federação Catarinense de Municípios - FECAM (48) 3221 8800 Data 02/02/2015 10:00 Categoria Jurídico Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Jaqueline Domingues Setor Secretaria Administrativa Solicitação nº 21 Solicitante denise gomes silva morais cavalcante Status Finalizado Data 17/09/2014 Prazo 07/10/2014 Especificação Prezados, faço parte do GT de Indicadores da câmara setorial audiovisual catarinense. E dentre as finalidades da CONGESC-FECAM, gostaria de saber onde posso obter informações e indicadores sobre o setor audiovisual catarinense: informações quantitativas e qualitativas sobre as câmaras setoriais municipais de audiovisual e associções. Assim como, pareceres, informações, documentos e demais informações sobre os Trabalhadores/Gestores do audiovisual, Produção e Pesquisa na área audiovisual. Responsável Nome Raquel Setor Turismo e Cultura Respostas Resposta Conteúdo Prezada Denise boa tarde, Agradeço o contato e principalmente a referência ao trabalho desenvolvido pela FECAM e pelo Conselho de Gestores Municipais de Cultura-CONGESC, esse trabalho se fundamenta justamente nas fragilidades encontradas na execução das políticas públicas e na deficiência da própria Gestão Municipal. Saliento contudo que não possuímos um panorama setorial, mesmo com toda nossa organização e capilaridade somente recentemente alcançarmos um panorama da situação da Gestão municipal da cultural, mesmo assim com indicadores mínimos que você pode acompanhar no link que seque. Setoriais como Livro e Leitura e Museus nos procuraram recentemente mais buscando auxílio na implementação de algumas ações pontuais como: discussão de leis e normativas que implicam aos municípios, envolvimento dos gestores na construção das políticas e consequentemente no desenvolvimento dos Planos setoriais. Recomento essa consulta a Fundação Catarinense de Cultura, que direta ou indiretamente deve possuir informações com o Ministério da Cultura ou o próprio Conselho Estadual. Encaminho para conhecimento o resultado dos indicadores Estadual/Municipais, dimensão "Cultural" - http://indicadores.fecam.org.br/indice/estadual/codDimensao/148 Fico à disposição. Atenciosamente, Raquel Pedroso Rodrigues Assessora em Turismo e Cultura raquel@fecam.org.br Federação Catarinense de Municípios - FECAM (48) 3221-8800 www.fecam.org.br Data 23/09/2014 08:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Raquel Setor Turismo e Cultura Solicitação nº 20 Solicitante Marcus Lemos Status Finalizado Data 22/08/2014 Prazo 11/09/2014 Especificação teste Responsável Nome Marcus Setor CTI Respostas Resposta Conteúdo Respondido teste Data 23/09/2014 08:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Marcus Setor CTI Solicitação nº 19 Solicitante Jaqueline Alessandra Domingues Status Finalizado Data 14/08/2014 Prazo 03/09/2014 Especificação Teste Responsável Nome Marcus Setor CTI Respostas Resposta Conteúdo Resposta teste. Data 14/08/2014 14:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Marcus Setor CTI Solicitação nº 18 Solicitante Marcus Lemos Status Finalizado Data 28/07/2014 Prazo 18/08/2014 Especificação Teste 28/07 - Não responder Responsável Nome Fulano da Silva Setor Protocolo Anexos lontras Respostas Resposta Conteúdo Prezado(a), As informações referentes a sua solicitação poderão ser encontradas acessando o Diário Oficial dos Municípios: https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/site/?r=site/index&q=cod_entidade%3A1. Data 28/07/2014 13:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Fulano da Silva Setor Protocolo Anexos Legenda imagem 1 (1) Url Download Solicitação nº 17 Solicitante luiz Status Finalizado Data 27/05/2014 Prazo 16/06/2014 Especificação teste Responsável Nome Jaqueline Domingues Setor Secretaria Administrativa Respostas Resposta Conteúdo Resposta encaminhada para o solicitante Data 28/05/2014 00:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Jaqueline Domingues Setor Secretaria Administrativa Solicitação nº 16 Solicitante luiz Status Finalizado Data 27/05/2014 Prazo 16/06/2014 Especificação teste Responsável Nome Jaqueline Domingues Setor Secretaria Administrativa Respostas Resposta Conteúdo Resposta encaminhada para o solicitante Data 28/05/2014 00:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Jaqueline Domingues Setor Secretaria Administrativa Solicitação nº 15 Solicitante DIONEI RAULINO Status Finalizado Data 31/03/2014 Prazo 20/04/2014 Especificação BOA TARDE...GOSTARIA DE SABER PORQUE BLUMENAU NÃO ESTA NO PORTAL TRANSPARENCIA, O QUE A FAZ DIFERENTE DE OUTRAS CIDADES? ESTARIA ESCONDENDO ALGO? EXISTE UMA ALTARQUIA (SAMAE) QUE NÃO DISPONIBILIZA SEUS DADOS NA INTERNET, POR QUAL MOTIVO? O CIDADÃO AGUARDA UMA RESPOSTA... DIONEI RAULINO Responsável Nome Marcus Vinicius Hoeltgebaum Lemos Setor Tecnologia da Informação Respostas Resposta Conteúdo Resposta encaminhada para o solicitante Data 03/04/2014 00:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Marcus Vinicius Hoeltgebaum Lemos Setor Tecnologia da Informação Solicitação nº 14 Solicitante JOSIANE BASTOS PEREIRA Status Finalizado Data 11/12/2013 Prazo 31/12/2013 Especificação GOSTARIA DE SOLICITAR QUE FOSSE POSSÍVEL IMPLANTAR UM APLICATIVO COM DADOS DAS EMPRESAS E INSTITUIÇÕES LOCAIS VINCULADAS A PREFEITURA PARA TERMOS ACESSO POR EXEMPLO A CND, LISTAGEM DE PENDENCIAS COM A PREFEITURA, LISTA DE NOTAS DECLARADAS, EMISSÃO DE GUIAS DE ISQN E ISS RET. OBRIGADA Responsável Nome Jaqueline A Domingues Setor Secretaria Respostas Resposta Conteúdo Resposta encaminhada para o solicitante Data 20/12/2013 00:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Jaqueline A Domingues Setor Secretaria Solicitação nº 13 Solicitante Celula4 (teste) Status Finalizado Data 02/12/2013 Prazo 22/12/2013 Especificação teste Responsável Nome Jaqueline A Domingues Setor Secretaria Respostas Resposta Conteúdo Resposta encaminhada para o solicitante Data 03/12/2013 00:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Jaqueline A Domingues Setor Secretaria Solicitação nº 12 Solicitante Gean Carlos Beiger Status Finalizado Data 10/10/2013 Prazo 30/10/2013 Especificação Solicito o arquivo que contém as tabelas do banco de dados do Portal da Prefeitura Municipal de Rio do Campo. Responsável Nome Marcus Vinicius H. Lemos Setor Tecnologia da Informação Respostas Resposta Conteúdo Resposta encaminhada para o solicitante Data 17/10/2013 00:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Marcus Vinicius H. Lemos Setor Tecnologia da Informação Solicitação nº 11 Solicitante RAFAEL ANDRÉ Status Finalizado Data 02/10/2013 Prazo 22/10/2013 Especificação SOU FORMANDO PELA UNIVERSIDADE DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO EM MAFRA. NO MEU TRABALHO DE CONCLUSÃO DISCUTO O PAPEL DA FORMAÇÃO DOS GESTORES MUNICIPAIS.GOSTARIA DE RECEBER RELAÇÃO DOS PREFEITOS E VICE DOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE CATARINENSE, DAS DUAS ÚLTIMAS GESTÕES (ANTERIOR E ATUAL) COM A RESPECTIVA FORMAÇÃO DE CADA UM DELES. AO FINAL DO TRABALHO ENCAMINHAREI COPIA DOS RESULTADOS. DESDE JÁ GRATO. RAFAEL ANDRÉ. Responsável Nome Jaqueline A Domingues Setor Secretaria Respostas Resposta Conteúdo Resposta encaminhada para o solicitante Data 14/10/2013 00:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Jaqueline A Domingues Setor Secretaria Solicitação nº 10 Solicitante Raphael Farias Cardoso Status Finalizado Data 18/09/2013 Prazo 08/10/2013 Especificação Gostaria de saber se houve por parte da Prefeitura de Governador Celso Ramos, algum contato solicitando informações para adequação a Lei de Acesso 12.527? E se por um acaso a FECAM disponibiliza algum material que oriente diretamente as prefeituras quanto a essa adequação. Responsável Nome Marcus Vinicius H. Lemos Setor Tecnologia da Informação Respostas Resposta Conteúdo Resposta encaminhada para o solicitante Data 09/10/2013 00:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Marcus Vinicius H. Lemos Setor Tecnologia da Informação Solicitação nº 9 Solicitante Emerson Souto Status Finalizado Data 05/07/2013 Prazo 25/07/2013 Especificação Jaque, estou testando o sistema de acesso à informação da FECAM. As pessoas que receberem o e-mail automático do sistema, favor me comunicar. Emerson Souto Responsável Nome Jaqueline A Domingues Setor Secretaria Respostas Resposta Conteúdo Resposta encaminhada para o solicitante Data 05/07/2013 00:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Jaqueline A Domingues Setor Secretaria Solicitação nº 8 Solicitante Teste FECAM Status Finalizado Data 02/05/2013 Prazo 22/05/2013 Especificação teste solicitação de informação lai. Responsável Nome Jaqueline A Domingues Setor Secretaria Respostas Resposta Conteúdo Resposta encaminhada para o solicitante Data 03/05/2013 00:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Jaqueline A Domingues Setor Secretaria Solicitação nº 7 Solicitante Tânia Giacomin De Bortoli Status Finalizado Data 20/02/2013 Prazo 12/03/2013 Especificação Teste Responsável Nome Jaqueline A Domingues Setor Secretaria Respostas Resposta Conteúdo Resposta encaminhada para o solicitante Data 06/03/2013 00:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Jaqueline A Domingues Setor Secretaria Solicitação nº 6 Solicitante Luiz Maykot Status Finalizado Data 30/01/2013 Prazo 19/02/2013 Especificação Para uma pesquisa na minha universidade, preciso de uma lista com os enderecos de cada prefeitura em Santa Catarina. Vi que a FECAM possui todos esses dados no seu website, que provavelmente estao guardados como MySQL, e gostaria de solicitar uma copia destes dados em Excel. Responsável Nome Jaqueline A Domingues Setor Secretaria Respostas Resposta Conteúdo Resposta encaminhada para o solicitante Data 15/02/2013 00:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Jaqueline A Domingues Setor Secretaria Solicitação nº 5 Solicitante Joelcy F.Granemann Status Finalizado Data 15/01/2013 Prazo 04/02/2013 Especificação Onde posso gastar os recursos da secretaria de assistencia social,e todos os recursos destinados a assistencia social Responsável Nome Janice Merigo Setor Social Respostas Resposta Conteúdo Resposta encaminhada para o solicitante Data 16/01/2013 00:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Janice Merigo Setor Social Solicitação nº 4 Solicitante jair luiz panisson Status Finalizado Data 20/08/2012 Prazo 09/09/2012 Especificação bom dia gostaria de saber quanto foi repassado ao municipio de brunopolis nos ultimos 8 anos atencioamente jair luiz panisson Responsável Nome Rodrigo Guesser Setor Contabilidade Respostas Resposta Conteúdo Resposta encaminhada para o solicitante Data 11/09/2012 00:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Rodrigo Guesser Setor Contabilidade Solicitação nº 3 Solicitante marileia barbosa Status Finalizado Data 19/08/2012 Prazo 08/09/2012 Especificação preciso saber os nomes de todos os prefeitos de catanduvas desde a sua emancipaçao ate hoje para um trabalho escolar Responsável Nome Rodrigo Guesser Setor Contabilidade Respostas Resposta Conteúdo Resposta encaminhada para o solicitante Data 21/08/2012 00:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Rodrigo Guesser Setor Contabilidade