Solicitações de
Município de Otacílio Costa

Solicitação nº 30
Solicitante
EDSON EGER
Status
Novo
Data
03/02/2021
Prazo
23/02/2021
Especificação
Solicito a Emissão da Guia de Recolhimento do ITBI, referente a parte ideal, conforme informações abaixo Certidão de alteração da inscrição imobiliária a fim de promover a abertura da matrícula no Registro de Imóveis de Otacilio Costa Guia de ITBI abaixo dados da operação: Valor do Investimento: R$ 261.099,18; Operação: Direito Real de Superficie; Prazo: 30 (trinta) anos; Área, objeto da operação: 250,00 m2. (duzentos e cinquenta metros quadrados) inserida no imóvel em referência; Proprietários:Edson Eger e Anelise Schiestl Eger Superficiária AP WIRELESS BRASIL INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Paulista, n. 1.159, cj. 307, parte, Cerqueira César, CEP 01311-921, inscrita no CNPJ sob o nº 15.090.397/0001-27 Certidão de alteração de dados cadastrais e/ou de localização do imóvel, emitida junto á Prefeitura de Otacílio Costa – SC, já que houve alteração nos dados cadastrais do imóvel e a certidão de localização do imóvel é um documento necessário para abertura da nova matricula, junto à nova serventia.
Anexos
Certidão Negativa de Débitos
Anexos
Unclassified Document - Certidão dados cadastrais e negativa débitos Municipais
Anexos
Unclassified Document - certidao_da_matricula0001 (ID 479958)
Solicitação nº 29
Solicitante
Daniel Vasconcelos
Status
Novo
Data
25/12/2020
Prazo
14/01/2021
Especificação
Prezados(as), Solicito informações referente a Frota do município. Conforme a lei de acesso á informação favor encaminhar  os dados dos veículos que possuem seguro  (chassi, placa, modelo e ano e seguradora vigênte) FAVOR PREENCHER A PLANILHA EM ANEXO.   Favor informar o nome e email do responsável do setor de compras/licitação att.
Anexos
FAUNA SEGUROS PLANILHA PARA ESTIMATIVA DE PREÇO
Solicitação nº 28
Solicitante
Danieli AP Machado
Status
Novo
Data
01/12/2020
Prazo
21/12/2020
Especificação
Olá, por motivos de falta de informações concretas sobre Covid-19 e também sobre o confuso acesso ao portal da transparência, sendo mostrado diversas abas do mesmo até chegar a verdadeira, solicito a possível melhora do site para uma melhor visibilidade dos dados desejados.
Solicitação nº 27
Solicitante
Carlos Eduardo Félix Largura
Status
Novo
Data
01/12/2020
Prazo
21/12/2020
Especificação
Por que não houve nenhuma compra referente ao Covid-19?
Anexos
aa
Anexos
ab
Solicitação nº 26
Solicitante
xxxx
Status
Novo
Data
01/12/2020
Prazo
21/12/2020
Especificação
Gostaria de saber o motivo pelo qual as informações relacionadas ao covid-19 não estão atualizadas no portal da transparência de Otacílio Costa/SC.
Anexos
solicitação
Solicitação nº 25
Solicitante
Guilherme Macedo da Silva
Status
Novo
Data
01/12/2020
Prazo
21/12/2020
Especificação
Por quê o portal da transparência é tão confuso?
Solicitação nº 24
Solicitante
Ellen Bagnolin Ortiz
Status
Novo
Data
01/12/2020
Prazo
21/12/2020
Especificação
Solicito a justificativa do porque não tem informações do COVID-19 na página inicial e também porque o portal da transparência é tão confuso.
Anexos
Sem título
Solicitação nº 23
Solicitante
Cíntia Alves de Souza
Status
Novo
Data
01/12/2020
Prazo
21/12/2020
Especificação
Porque não consta as informações referentes ao COVID-19
Anexos
Doc1
Solicitação nº 22
Solicitante
Alessandra Balcker
Status
Novo
Data
01/12/2020
Prazo
21/12/2020
Especificação
Gostaria de saber o motivo de o acesso ao portal da transparencia ter tantos passos, no caso do resultado da pesquisa no google precisamos de mais 4 clicks e duas informações para encontrar o portal que possuí as reais informações.
Anexos
portal 2
Anexos
portal 1
Solicitação nº 21
Solicitante
Vanessa Hempckemaier Monteiro
Status
Novo
Data
01/12/2020
Prazo
21/12/2020
Especificação
Boa tarde, gostaria de tirar uma dúvidaa. Para que servem tantas guias de transparência se muitas vezes os filtros que estão ali disponíveis não funcionam? Isso confunde muito quem utiliza a ferramenta e também faz a pessoa perder tempo, pois ela não cumpre o que promete.
Solicitação nº 20
Solicitante
Guilherme de Souza Andrade
Status
Novo
Data
01/12/2020
Prazo
21/12/2020
Especificação
Gostaria de entender o motivo de não haver dados sobre gastos com covid-19 no portal da transparência. Grato desde já.
Anexos
Portal da transparência
Solicitação nº 19
Solicitante
Daniel Vasconcelos
Status
Novo
Data
16/10/2020
Prazo
05/11/2020
Especificação
Conforme a lei de acesso a informação solicito as informações dos veículos do município como ( placa, chassi, modelo , ano ) que possuem seguro e sua seguradora , para fins de levantamento estatístico. Att:.Daniel Vasconcelos
Solicitação nº 18
Solicitante
Stefani de Souza de Liz
Status
Novo
Data
13/06/2020
Prazo
03/07/2020
Especificação
Senhor Prefeito, Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito disponibilizar uma relação com todos os pagamentos efetuados pela Prefeitura em 2018, relativos a todas as diárias e/ou adiantamentos para viagens a serviço dos servidores municipais (inclusive Prefeito e Secretários). A informação deve vir em forma de tabela contendo, para cada pagamento, no mínimo os seguintes dados: • Número do processo de pagamento; • Nome do agente público; • Matrícula; • Cargo; • Órgão em que trabalha; • Local de destino; • Período de afastamento; • Motivo da viagem; • Valor total pago. Solicito, por fim, que a resposta ao meu pedido seja enviada diretamente por e-mail, para o endereço cadastrado neste pedido. Atenciosamente, Stefani de Souza de Liz
Solicitação nº 17
Solicitante
Stefani de Souza de Liz
Status
Novo
Data
13/06/2020
Prazo
03/07/2020
Especificação
Senhor Prefeito, Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito informar o local (link) onde se encontram publicados no Portal de Transparência da Prefeitura, no corrente ano: a. todos os editais das licitações, na íntegra: link b. todos os resultados das licitações, na íntegra: link c. todos os contratos celebrados, na íntegra: link Solicito, por fim, que as 3 respostas ao meu pedido sejam enviadas diretamente por e-mail, para o endereço cadastrado neste pedido. Atenciosamente, Stefani de Souza de Liz
Solicitação nº 16
Solicitante
Stefani de Souza de Liz
Status
Novo
Data
13/06/2020
Prazo
03/07/2020
Especificação
Senhor Prefeito, Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito informar se a Prefeitura publica os salários dos servidores públicos no seu Portal de Transparência. Caso esta informação já esteja publicada no Portal, favor informar o endereço on-line para consulta. Solicito por fim que a resposta ao meu pedido seja enviada diretamente por e-mail, para o endereço cadastrado neste pedido. Atenciosamente, Stefani de Souza de Liz
Solicitação nº 15
Solicitante
Laura de Ávila Basdão Yung
Status
Novo
Data
07/04/2020
Prazo
27/04/2020
Especificação
Prezados, Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 – Lei Geral de Acesso às Informações Públicas, encaminhamos através deste portal uma solicitação de informação. A solicitação é direcionada ao setor de Recursos Humanos e pretendemos que seja respondida no prazo legal (20 dias corridos) para evitar sanções aos servidores envolvidos. Todas as informações constam em anexo. Havendo dúvidas, estou à disposição. Att,
Anexos
Ofício Otacílio Costa - FETRAMESC
Anexos
Procuração - FETRAMESC
Anexos
Exemplo de relatório 1
Anexos
Exemplo de relatório 2
Anexos
Exemplo de relatório 3
Solicitação nº 14
Solicitante
Tiago Sandi
Status
Novo
Data
18/02/2020
Prazo
09/03/2020
Especificação
Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: RD Negócios de Informática Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 21.972.444/0001-69, sediada na Rua João Teófilo Deucher, 55, Galpão, Centro, CEP 88660-000. NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA VENCIMENTO 1083 15.777,00 OC 4343/2019 11/10/2019 12/11/2019 VALOR TOTAL 15.777,00 De acordo com o exposto acima, requer-se o envio dos documentos e as informações abaixo: a) Que seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento/ordem de compra/contrato devidamente assinados, da nota fiscal, do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos, requer-se a devida justificativa da sua falta. b) Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricas/dotações orçamentárias/fontes/despesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação. c) Que seja justificado I - os motivos ensejadores do não pagamento do contrato/empenho e seus aditivos, II - como foi dado andamento ao processo de pagamento da nota fiscal, informando, inclusive, o responsável, a data do recebimento provisório, definitivo e liquidação, além da data que a Administração considerou vencida a obrigação ou que justifique no caso de ausência. d) Que seja enviada a lista de TODOS os pagamentos efetuados após a emissão do presente empenho, além da lista de ordem cronológica dos futuros pagamentos que serão feitos do grupo de contratações de FORNECIMENTO DE BENS, para comprovar que não houve preferência injustificada ao pagamento desta obrigação,
Anexos
Pedido de Pagamento
Solicitação nº 13
Solicitante
rodrigo de tarso minutella monteiro
Status
Em andamento
Data
29/10/2019
Prazo
28/11/2019
Especificação
Prezados, Com base na Lei de Acesso à informação, eu, Rodrigo de Tarso Minutella Monteiro, cpf nº. 216.780.238-25, gostaria de solicitar aos departamentos de obras, engenharia e à outros que possuam em seus quadros engenheiros, arquitetos e técnicos de desenho e/ou edificações, ou que terceirizaram estes profissionais, que informem: 1- Quais softwares (programas de computadores) foram utilizados nos últimos 05 (cinco) anos, por esses profissionais, para visualizar e fazer projetos de obras (programas de base CAD)? 2 - Qual o quantitativo deste profissionais, nos últimos 05(cinco) anos, que atuaram no município? 3 - Em quantos computadores foram instalados estes Softwares (programas de computadores), nos últimos 05 (cinco) anos? 4 - Os profissionais conhecem a metodologia BIM e, se sim, adotam-na no município?
Responsável
Nome
André
Setor
Jurídico
Solicitação nº 12
Solicitante
TATIANA SCOVINI VENTURA CAMPOS
Status
Finalizado
Data
13/05/2019
Prazo
13/06/2019
Especificação
BOA TARDE Gostaria de saber o que acontece com o telefone da Prefeitura de Otacilio Costa ?/ Estamos tentando a dias um contato telefônico e nada de alguém atender e enviei um e-mail para ftributario para o Alair e nada dele responder ? Por um caso alteraram o e-mail e telefone? Como faço para resolver um problema que uma guia de ISS de vocês ?
Responsável
Nome
Alair Borges
Setor
Tributos
Respostas
Resposta
Conteúdo
Pode tentar entrar em contato através do telefone (49) 3221-8000
Data
19/06/2019 10:00
Categoria
Tributos
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Alair Borges
Setor
Tributos
Solicitação nº 11
Solicitante
Murilo Raimundo Cauã Carvalho
Status
Em andamento
Data
07/11/2018
Prazo
07/12/2018
Especificação
Esse órgão utiliza como meio de pagamentos de despesas os cartões de crédito corporativos?    Caso sim; favor disponibilizar o relatório de gastos analíticos do secretário de finanças/fazenda do órgão. O relatório deve discriminar os credores, datas, valores, pagamentos e histórico das aquisições. Caso não utilize os cartões de crédito para o pagamento de despesas na administração Pública, favor disponibilizar o relatório de gastos analíticos do veículo usado pelo secretário de finanças/fazenda do órgão, no elemento de despesa 33903001000000. O relatório deve discriminar os credores, datas, valores,liquidações, pagamentos e histórico das aquisições. Os mesmos devem contemplar todo ano de 2018.
Responsável
Nome
Luiz Carlos Xavier
Setor
Contabilidade
Solicitação nº 10
Solicitante
Murilo Raimundo Cauã Carvalho
Status
Em andamento
Data
07/11/2018
Prazo
07/12/2018
Especificação
São realizadas aquisições dos Agricultores Familiares em 2018? Caso sim; existe algum procedimento licitatórios ou de dispensa)? Favor disponibilizar, o edital e ata de homologação do processo. Ainda,um relatório discriminando os credores, datas, valores, liquidações e pagamentos das aquisições.Gostaria de uma análise ao atendimento da Lei 11.947/2009 , art. 14, embasada por relatórios e demonstrativos comprovando tal adequação, com a juntada de um parecer do Controle Interno.
Responsável
Nome
João Burk
Setor
Agricultura
Solicitação nº 9
Solicitante
Ana Flávia Pasold do Patrocínio
Status
Novo
Data
05/11/2018
Prazo
26/11/2018
Especificação
Esse órgão utiliza como meio de pagamentos de despesas os cartões de crédito corporativos?    Caso sim; favor disponibilizar o relatório de gastos analíticos do secretário de finanças/fazenda    do órgão. O relatório deve discriminar os credores, datas, valores, pagamentos e histórico    das aquisições. Caso não utilize os cartões de crédito para o pagamento de despesas na Administração Pública,    favor disponibilizar o relatório de gastos analíticos do veículo usado pelo secretário de finanças/fazenda    do órgão, no elemento de despesa 33903001000000. O relatório deve discriminar os credores, datas, valores,    liquidações, pagamentos e histórico das aquisições. Os mesmos devem comtemplar todo ano de 2018. R - Deve ser enviada a todos os órgãos pela sistema online.
Solicitação nº 8
Solicitante
Ana Flávia Pasold do Patrocínio
Status
Novo
Data
05/11/2018
Prazo
26/11/2018
Especificação
São realizadas aquisições dos Agricultores Familiares em 2018? Caso sim; existe algum procedimento(licitatórios ou de dispensa)? Favor disponibilizar, o edital e ata de homologação do processo. Ainda,um relatório discriminando os credores, datas, valores, liquidações e agamentos das aquisições.Gostaria de uma análise ao atendimento da Lei 11.947/2009 , art. 14, embasada por relatórios e demonstrativos comprovando tal adequação, com a juntada de um parecer do Controle Interno.
Solicitação nº 7
Solicitante
Fernando Cordioli
Status
Novo
Data
05/11/2018
Prazo
26/11/2018
Especificação
Solicito cópia em documento eletrônico (PDF), do demonstrativo da folha de pagamento do funcionário Edson de Liz, mês a mês, dos últimos cinco anos, matrícula 3596, bem como ato administrativo correspondente a sua lotação atual, carga horária, turno etc, ou seja, todos os detalhes necessários a individualizar onde se dá o cumprimento de sua jornada de trabalho, bem como em quais funções e atribuições de Guarda da Prefeitura. Meus agradecimentos antecipados.
Anexos
Edson de Liz - Guarda da Prefeitura
Solicitação nº 6
Solicitante
Venceslau Sardo
Status
Novo
Data
06/12/2017
Prazo
26/12/2017
Especificação
Bom dia venho através deste amparado na Lei de Acesso a Informação requerer cópia da LTCAT Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho, dos servidores do Município de Otacílio Costa. Sendo que esta não esta classificada como informação sigilosa, pois não apresenta violação dos direitos pessoais, bem como não se trata afronta aos princípios do artigo 23 da Lei 12527 Art. 23. São consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação as informações cuja divulgação ou acesso irrestrito possam: I - pôr em risco a defesa e a soberania nacionais ou a integridade do território nacional; II - prejudicar ou pôr em risco a condução de negociações ou as relações internacionais do País, ou as que tenham sido fornecidas em caráter sigiloso por outros Estados e organismos internacionais; III - pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população; IV - oferecer elevado risco à estabilidade financeira, econômica ou monetária do País; V - prejudicar ou causar risco a planos ou operações estratégicos das Forças Armadas; VI - prejudicar ou causar risco a projetos de pesquisa e desenvolvimento científico ou tecnológico, assim como a sistemas, bens, instalações ou áreas de interesse estratégico nacional; VII - pôr em risco a segurança de instituições ou de altas autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares; ou VIII - comprometer atividades de inteligência, bem como de investigação ou fiscalização em andamento, relacionadas com a prevenção ou repressão de infrações. Sendo que se apresenta Neste Termos Peço Deferimento.
Anexos
WhatsApp Image 2017-12-05 at 8.24.50 PM
Solicitação nº 5
Solicitante
giovana da costa rodrigues alves
Status
Novo
Data
28/08/2017
Prazo
18/09/2017
Especificação
Bom dia. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta (mais 10 dias de prorrogação) e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada.
Solicitação nº 4
Solicitante
Anderson Voltolini
Status
Novo
Data
11/01/2017
Prazo
31/01/2017
Especificação
Boa tarde, Eu sou Anderson Voltolini, inscrito no CPF 043.124.719-67, e venho por meio deste, amparado pela Lei 12.527/2011 e Lei Complementar 131/2009 em seu artigo e incisos I, II e III concomitante com o artigo 48-A e inciso I, solicitar: - o gasto total por este município com telefonia fixa referente ao mês de Novembro de 2016; - a quantidade total de linhas fixas contratadas por este município; - a quantidade total de ramais utilizadas por este município. Faço esta solicitação, pois não encontrei no Portal da Transparência estas informações. Meu objetivo com esta solicitação é o de participação popular. Sou da Operadora de Telefonia EASYTEL TELECOM e com certeza teremos uma proposta interessante para o município com redução em torno de 20% do custo total atual com telefonia fixa. Atenciosamente. Anderson Voltolini EASYTEL TELECOM 47 99947-5119
Solicitação nº 3
Solicitante
03590281952
Status
Novo
Data
09/12/2014
Prazo
29/12/2014
Especificação
1) Qual valor gasto em publicidade e propaganda pela prefeitura municipal no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/ 2013). Valor total? 2) Qual o valor gasto no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/ 2013) com publicidade e propaganda com rádios e jornais impressos? 3) Qual o nome da agência de publicidade e propaganda que atendeu a prefeitura no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/ 2013) e quanto foi gasto com ela? Valor que foi repassado para a agência de forma geral, sem discriminar serviços ou veiculação, apenas valor total.
Solicitação nº 2
Solicitante
manoel ytalo porto
Status
Novo
Data
05/03/2014
Prazo
25/03/2014
Especificação
gostaria de saber como faz pra conseguir uma ajuda de custos aos alunos que faz faculdade fora da cidade... sei que é obrigação do poder ajudar esses tipos de caso? obrigada atenciosamente!
Solicitação nº 1
Solicitante
Carlos Alberto Zeilmann
Status
Novo
Data
27/01/2014
Prazo
16/02/2014
Especificação
Resoltado do concurso para médicos