Solicitações de
Município de Presidente Nereu

Solicitação nº 39
Solicitante
Marcelo Farias
Status
Respondido
Data
04/10/2021
Prazo
25/10/2021
Especificação
Ao início de minha obra em 2020, foi pago uma taxa de alvará de construção na prefeitura no município indicado, gostaria de saber se é incluso ou mesmo por direito cívico o recolhimento de entulhos da minha obra e também a ligação do esgoto na rede municipal.
Responsável
Nome
Jean Tillmann
Setor
Administração
Respostas
Resposta
Conteúdo
Informação repassada pessoalmente ao solicitante na sede da Prefeitura Municipal.
Data
23/11/2021 14:00
Categoria
Administração
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Jean Tillmann
Setor
Administração
Solicitação nº 38
Solicitante
Marcelo Farias
Status
Respondido
Data
04/10/2021
Prazo
25/10/2021
Especificação
Ao início de minha obra em 2020, foi pago uma taxa de alvará de construção na prefeitura no município indicado, gostaria de saber se é incluso ou mesmo por direito cívico o recolhimento de entulhos da minha obra e também a ligação do esgoto na rede municipal.
Responsável
Nome
Jean Tillmann
Setor
Administração
Respostas
Resposta
Conteúdo
Informação repassada pessoalmente ao solicitante na sede da Prefeitura Municipal.
Data
23/11/2021 14:00
Categoria
Administração
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Jean Tillmann
Setor
Administração
Solicitação nº 37
Solicitante
Marcelo Farias
Status
Respondido
Data
04/10/2021
Prazo
25/10/2021
Especificação
Ao início de minha obra em 2020, foi pago uma taxa de alvará de construção na prefeitura no município indicado, gostaria de saber se é incluso ou mesmo por direito cívico o recolhimento de entulhos da minha obra e também a ligação do esgoto na rede municipal.
Responsável
Nome
Jean
Setor
Adm
Respostas
Resposta
Conteúdo
Informação repassada pessoalmente ao solicitante na sede da Prefeitura Municipal.
Data
23/11/2021 14:00
Categoria
Administração
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Jean
Setor
Adm
Solicitação nº 36
Solicitante
Diego Galvão
Status
Respondido
Data
12/08/2021
Prazo
01/09/2021
Especificação
No dia 06/08/2021 ao manobrar o veículo sprinter para posicionar na rampa de acesso da Prefeitura o motorista veio a colidir com a lixeira gerando um amassado neste veículo novo. Referente a está situação gostaria de saber se este prejuízo será cobrado do motorista, ou os contribuintes arcaram com está despesa.
Responsável
Nome
Juliana Steinheuser
Setor
Administração e Finanças
Respostas
Resposta
Conteúdo
Segue resposta efetuada pela Secretária Municipal de Administração e Finanças
Data
30/08/2021 16:00
Categoria
Administração
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Juliana Steinheuser
Setor
Administração e Finanças
Anexos
Legenda
Oficio 250_2021
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Solicitação nº 35
Solicitante
Luã Matheus Petri
Status
Respondido
Data
04/08/2021
Prazo
24/08/2021
Especificação
O Município de Presidente Nereu - em TODAS as suas gestões - realiza de forma recorrente a divulgação aos Munícipes da aquisição de veículos e maquinários. Geralmente os equipamentos são expostos em frente à Prefeitura acompanhados por banners. Neste sentido, solicito as seguintes informações: a) É o Município que despende recursos para a confecção dos Banners? b) Qual o destino dos Banners após a finalização da divulgação?
Responsável
Nome
Juliana Steinheuser
Setor
Administração e Finanças
Anexos
Veículo
Respostas
Resposta
Conteúdo
segue ofício 231/2021 oriounda da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Data
18/08/2021 15:00
Categoria
Administração
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Juliana Steinheuser
Setor
Administração e Finanças
Anexos
Legenda
oficio 231_2021 sec adm
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Solicitação nº 34
Solicitante
Sueli T Almeida
Status
Respondido
Data
18/05/2021
Prazo
07/06/2021
Especificação
Gostaria de informações sobre uma servidora que consta no portal de transparência de Presidente Nereu. Servidora Carla Shaufeuberg. Qual o último dia de seu registro ponto? Qual a data do início de sua licença para tratar de assuntos particulares? Por qual motivo está funcionária consta no portal de transparência de Presidente Nereu,se está exerce suas atividades na prefeitura de Lontras? Se houver exoneração desta servidora, favor anexar portaria referente. Se houver pedido de licença, favor anexar portaria.
Responsável
Nome
Elisandra D. Knihs
Setor
Recursos Humanos
Respostas
Resposta
Conteúdo
Segue dados ora solicitados.
Data
21/05/2021 14:00
Categoria
Recursos Humanos
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Elisandra D. Knihs
Setor
Recursos Humanos
Anexos
Legenda
Oficio 134_2021 - RH
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Solicitação nº 33
Solicitante
mislaine lourenço soares
Status
Respondido
Data
18/05/2021
Prazo
17/06/2021
Especificação
Boa Tarde! Com respeitosos cumprimentos, venho solicitar algumas informações do município. São elas: número de óbitos de crianças com menos de 1 (um) ano, nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, especificadas por ano. Tais informações são necessárias para um estudo da Universidade do contestado – UNC campus mafra, nomeado “Influência dos gastos com saúde no índice de mortalidade infantil nos municípios de santa catarina”, do qual faço parte. Solicito, por não ter encontrado algumas destas informações no site DATASUS. Sem mais para o momento, aguardo resposta e desde já agradeço. Atenciosamente, Mislaine Lourenço Soares, Acadêmica de Administração, UNC – universidade do contestado.
Responsável
Nome
Benito Brand
Setor
Secretaria Municipal de Saúde
Respostas
Resposta
Conteúdo
Boa tarde. Pedimos perdão pela demora na resposta: tivemos apenas 01 (um) óbito de crinças com menos de 01 ano, no ano de 2017.
Data
06/07/2021 15:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Benito Brand
Setor
Secretaria Municipal de Saúde
Solicitação nº 32
Solicitante
Maycon S BUNN
Status
Respondido
Data
18/04/2021
Prazo
10/05/2021
Especificação
Gostaria de estar complementando a representação anterior. Mencionei que a secretaria Municipal de saúde estava descumprindo a lei que trata da qualificação e habilitação dos motoristas que hoje trabalhão com a ambulância aqui do município de presidente nereu. Atualmente 3 motoristas compõe o quadro do sistema de plantão, destes 2 não são qualificados, nem sequer possuem habilitação necessária para condução de veículos de emergência. Me coloco a disposição para mais esclarecimentos se for o caso. Att. Maycon S BUNN
Responsável
Nome
Jean Tillmann
Setor
Controle Interno
Respostas
Resposta
Conteúdo
Conforme sua solicitação, encaminho CI 070/2021 que verificou as irregularidas apontadas no presente pedido de Informação e solicitou providências ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde.
Data
07/05/2021 15:00
Categoria
Recursos Humanos
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Jean Tillmann
Setor
Controle Interno
Anexos
Legenda
Comuicado Interno 070/2021
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Solicitação nº 31
Solicitante
maycon s bunn
Status
Respondido
Data
18/04/2021
Prazo
10/05/2021
Especificação
Cumprimentando Cordialmente dirijo-me a vossa excelência para representar está denuncia, e pedir esclarecimentos conforme segue. Gostaria de estar relatando um descumprimento da lei na secretaria de saúde. Se trata da falta de habilitação,e qualificação exigidas para motoristas de ambulância. Atualmente é exigidos dos motoristas uma habilitação de categoria AD mais curso de especialização para veículo de emergência de acordo com a resolução CONTRAN 168/04. Levando em consideração que o município disponibiliza uma ambulância tipo (B) Tipo B - Ambulância de Suporte Básico:Veículo destinado ao transporte inter-hospitalar de pacientes com risco de morte conhecido e ao atendimento pré hospitalar de risco de morte desconhecido, que não necessite de intervenção médica no local ou durante o transporte. Tripulação mínima: motorista com treinamento em APH, e um técnico em enfermagem. Podemos concluir que o município também descumpri com esta norma, pois os motoristas trabalham sem apoio algum. ATT: Maycon S Bunn Presidente Nereu, 18/04/2021.
Responsável
Nome
Jean Tillmann
Setor
Agente de Controle Interno
Respostas
Resposta
Conteúdo
Conforme sua solicitação, encaminho CI 070/2021 que verificou as irregularidas apontadas no presente pedido de Informação e solicitou providências ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde.
Data
07/05/2021 15:00
Categoria
Recursos Humanos
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Jean Tillmann
Setor
Agente de Controle Interno
Anexos
Legenda
Comunicado Interno 070/2021
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Solicitação nº 30
Solicitante
Luã Matheus Petri
Status
Finalizado
Data
24/11/2020
Prazo
14/12/2020
Especificação
Solicito a relação completa dos veículos que compõe a frota municipal (incluindo maquinários), ou orientações sobre a localização de tais dados no site do município.
Responsável
Nome
Odair Kochanski
Setor
Frotas
Respostas
Resposta
Conteúdo
Segue relação solicitada.
Data
10/12/2020 15:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Odair Kochanski
Setor
Frotas
Anexos
Legenda
relacao veiculos e maquinas
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Solicitação nº 29
Solicitante
Luã Matheus Petri
Status
Finalizado
Data
24/11/2020
Prazo
14/12/2020
Especificação
Solicito acesso a íntegra do processo licitatório 7/2020 e do respectivo contrato (que não está disponível no detalhamento) que teve como finalidade a aquisição de combustíveis, serviços de lavação e consertos de pneus para a frota municipal e fundos municipais.
Responsável
Nome
valdemar Petri
Setor
Licitações e Contratos
Respostas
Resposta
Conteúdo
Boa tarde. Informamos que a cópia do Processo Licitatório solicitado se encontra a disposição na Secretaria Municipal de Administração para retirada.
Data
10/12/2020 15:00
Categoria
Administração
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
valdemar Petri
Setor
Licitações e Contratos
Solicitação nº 28
Solicitante
Luã Matheus Petri
Status
Finalizado
Data
20/09/2020
Prazo
12/10/2020
Especificação
De conformidade com os ditames da Lei n. 12.527/11, solicito: Mapeamento completo do cemitério municipal do centro. Estimativa das vagas disponíveis Informações sobre os procedimentos necessários para a utilização das vagas disponíveis Informações sobre possíveis espaços com construções realizadas por particulares, que não estão sendo utilizadas.
Responsável
Nome
Amilton Petry
Setor
Gabinete do Prefeito
Respostas
Resposta
Conteúdo
Boa tarde. Informamos que o município de Presidente Nereu - SC não possui os dados ora solicitados.
Data
12/10/2020 19:00
Categoria
Administração
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Amilton Petry
Setor
Gabinete do Prefeito
Solicitação nº 27
Solicitante
Acaprena - Associação Catarinense de Preservação da Natureza
Status
Finalizado
Data
06/07/2020
Prazo
27/07/2020
Especificação
Vimos por meio deste solicitar a data do Decreto n.º 022/04 do Município de Presidente Nereu que cria a sua APA, bem como cópia por e-mail do decreto na íntegra, pois o mesmo não consta publicado no site das Leis Municipais.
Responsável
Nome
Jean Tillmann
Setor
Administração
Respostas
Resposta
Conteúdo
Boa tarde. Segue Decreto 22/2004 conforme solicitação.
Data
24/07/2020 16:00
Categoria
Administração
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Jean Tillmann
Setor
Administração
Anexos
Legenda
decreto 22_2004
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Solicitação nº 26
Solicitante
GEOPROCSUL ENGENHARIA E TOPOGRAFIA EIRELI
Status
Finalizado
Data
07/05/2020
Prazo
27/05/2020
Especificação
- Favor encaminhar ao setor tributário Prezados,   A empresa Geoprocsul foi contratada pela Celesc Distribuição para realizar uma pesquisa de bens para a elaboração de um inventário nas Prefeituras de Santa Catarina.  Solicitamos todos os imóveis cadastrados no nome da Celesc ou Centrais Elétricas de Santa Catarina, e outros empresas que formavam a Celesc antigamente, conforme a solicitação em anexo. No caso dessas empresas antigas, elas não possuem CNPJ, pois na época de criação da mesmas não existia.   Se forem encontrados imóveis gostaríamos dos espelhos cadastrais do mesmos, e se possuem dívida na Prefeitura, fazer nos enviar também.  Segue a solicitação e o contrato da Geoprocsul com a Celesc Distribuição em anexo. Para qualquer dúvida estamos a disposição, email: thais.geoprocsul@gmail.com telefone: (48) 99687-1660 Atenciosamente.
Responsável
Nome
Jean Tillmann
Setor
Administração
Anexos
Contrato Celesc e Geoprocsul
Anexos
Carta a Prefeitura de Presidente Nereu
Respostas
Resposta
Conteúdo
Boa tarde. Informamos que não existem imóveis no município de Presidente Nereu - SC, no nome da CELESC ou Centrais Elétricas de Santa Catarina, bem como de outras empresas que formavam a Celesc antigamente.
Data
20/05/2020 17:00
Categoria
Administração
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Jean Tillmann
Setor
Administração
Solicitação nº 25
Solicitante
JORDI SARDANHA CUSTÓDIO
Status
Finalizado
Data
10/02/2020
Prazo
12/03/2020
Especificação
Prezados, este pedido é feito com base na Lei de Acesso à Informação art. 10 (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011), além do dever de publicidade dos processos administrativos previsto na constituição. Nesse sentido, solicitamos a íntegra total do Processo licitatório, Pregão Presencial 004/2020 do objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Em outras palavras, deverá ser encaminhado deste a requisição da área requisitante, bem como as cotações prévias e demais pareceres que compõe o processo. Ressaltamos que o tamanho do arquivo resultante da digitalização não é obste para envio, pois existem ferramentas para compressão www.ilovepdf.com e o envio pode ser feito via Google Drive, DropBox, Mega, ou outro site de armazenamento. De acordo como art. 12 da Lei de Acesso à Informação, a Administração só pode exigir o pagamento do valor de reprodução dos documentos. Sendo assim, caso haja cobrança requer-se que seja juntado o contrato de outsourcing de impressão demonstrando o valor de cada digitalização ou outra forma de comprovação dos custos. O envio das informações requeridas, além de estar prevista na própria Lei de Acesso à Informação, garante o cumprimento do dever de cooperação entre a Administração e o Administrado.
Responsável
Nome
Valdeci José Comandoli
Setor
Gerente de Licitações e Contratos
Anexos
Presidente Nereu PP 004-2020 - novo
Anexos
Procuração
Respostas
Resposta
Conteúdo
Conforme contato telefônico, as informações ora solicitadas foram enviadas via correio.
Data
05/03/2020 17:00
Categoria
Administração
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Valdeci José Comandoli
Setor
Gerente de Licitações e Contratos
Solicitação nº 24
Solicitante
Luã Matheus Petri
Status
Finalizado
Data
07/10/2019
Prazo
28/10/2019
Especificação
Solicito acesso ao ato que autorizou a sinalização gráfica horizontal (faixa amarela) da Rua Expedicionário Vitório - Centro.
Responsável
Nome
Isamar de Melo
Setor
Gabinete do Prefeito
Respostas
Resposta
Conteúdo
Caro Luã. A respeito de sua solicitação, informamos que a Administração Municipal, em conjunto com o Destacamento da Polícia Militar no Município, decidiu pela alteração na sinalização ora citada na Rua Expedicionário Vitório, visando a melhoria na segurança e condições de trafegabilidade urbana. Informo que não existe nenhum ato disciplinando a mudança, mas sim uma decisão conjunta entre os responsáveis pela Trânsito no município.
Data
21/10/2019 10:00
Categoria
Administração
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Isamar de Melo
Setor
Gabinete do Prefeito
Solicitação nº 23
Solicitante
DINEIDE MEYER COMANDOLI
Status
Finalizado
Data
06/05/2019
Prazo
27/05/2019
Especificação
Boa tarde! Como funcionária pública municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação venho requerer informações oficiais a respeito do aumento salarial para todos os profissionais desta autarquia, neste mês de maio, tendo em vista que nos anos anteriores os aumentos, tanto do magistério ( piso nacional) quanto do quadro geral ( data base) de funcionários aconteceram em abril e até o presente momento não recebemos qualquer informação a respeito de tal assunto. Agradeço a atenção e aguardo retorno!
Responsável
Nome
Jean Tillmann
Setor
Administração
Respostas
Resposta
Conteúdo
Em atenção ao seu pedido de informação, temos a informar: Foi sancionado no dia 20/05/2019 a Lei Municipal 1593/2019 - QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ARTIGO Nº 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A mesma definiu como revisão Geral o percentual de 4,64 % para todos os funcionários municipais. Segue anexo cópia da Lei 1593/2019.
Data
21/05/2019 16:00
Categoria
Administração
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Jean Tillmann
Setor
Administração
Anexos
Legenda
Lei-ordinaria-1593-2019-Presidente-nereu-SC
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Solicitação nº 22
Solicitante
Daiane Santos Freitas
Status
Finalizado
Data
02/10/2018
Prazo
22/10/2018
Especificação
A atividade de parcelamento do solo urbano é regulada, em todo o território nacional, pela Lei Nacional n. 6766/79 também conhecida como Lei Lehmann. Os parcelamentos em área rurais são regidos fundamentalmente pela instrução normativa 17-B do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)1 . Esta dispõe sobre o parcelamento do solo de imóveis rurais tanto para fins urbanos quanto para fins agrícolas. As conversões de uso de solo rural para urbano dependem de prévia audiência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, do órgão metropolitano – para os municípios localizados em regiões metropolitanas – e da aprovação da Prefeitura. São estabelecidas por lei basicamente duas modalidades de parcelamento do solo, o loteamento definido como “a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação e ampliação das vias existentes” (Lei 6766/79, art. 2°, §1°) e o desmembramento que consiste na “subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes” (Lei 6766/79, art. 2°, §2°). Desta forma, tendo em vista meu trabalho de pesquisa para mestrado, solicito informar o numero da lei e como eu posso obter a legislação sobre esse tema de seu municipio.
Responsável
Nome
JEAN TILLMANN
Setor
AGENTE DE CONTROLE INTERNO
Respostas
Resposta
Conteúdo
Bom dia. Em atenção à sua solicitação, segue abaixo link para acesso a Legislação Municipal, tendo como destaque a LEI DO PARCELAMENTO DO SOLO. https://leismunicipais.com.br/prefeitura/sc/presidente-nereu
Data
23/10/2018 09:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
JEAN TILLMANN
Setor
AGENTE DE CONTROLE INTERNO
Solicitação nº 21
Solicitante
Daiane Santos Freitas
Status
Finalizado
Data
02/10/2018
Prazo
22/10/2018
Especificação
O plano diretor é um instrumento da política urbana instituído pela Constituição Federal de 1988, que o define como “instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana.”, e é regulamentado pela Lei Federal n.º10.257/01, mais conhecida como Estatuto da Cidade, pelo Código Florestal (Lei n.º4.771/65) e pela Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei n.º 6.766/79). A Constituição lega aos municípios, através do plano diretor, a obrigação de definir a função social da propriedade e ainda a delimitação e fiscalização das áreas subutilizadas, sujeitando-as ao parcelamento ou edificação compulsórios, ou ainda, à desapropriação com pagamento de títulos e cobrança de IPTU progressivo no tempo Desta forma, tendo em vista meu trabalho de pesquisa para mestrado, solicito informar o numero da lei e como eu posso obter a legislação sobre esse tema de seu municipio.
Responsável
Nome
JEAN TILLMANN
Setor
AGENTE DE CONTROLE INTERNO
Respostas
Resposta
Conteúdo
Bom dia. Em atenção à sua solicitação, segue abaixo link para o sistema de legislação do município, tendo como destaque ao Lei do Plano Diretor. https://leismunicipais.com.br/prefeitura/sc/presidente-nereu
Data
23/10/2018 09:00
Categoria
Tributos
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
JEAN TILLMANN
Setor
AGENTE DE CONTROLE INTERNO
Solicitação nº 20
Solicitante
ACORDA NEREU
Status
Finalizado
Data
13/07/2018
Prazo
02/08/2018
Especificação
Gostaria de saber quais as funções dos empregados da Prefeitura: MARLENE DO QUIRINO KRAUS: anda o dia inteiro na estrada com sacola de roupas na mão. SÓCIO: fica sempre ao redor da prefeitura fumando. VALDEMAR PETRY: fica ao redoqr da prefeitura fumando. ANDRESSA LOTERO: quais as atividades dessa secretaria. HERMES BELEGANTE: esse é motorista pra ir pra Rio do Sul. MARLON BUMM: deve trabalhar na oficina do Dilson ou no cartorio. ADRIANA MELO: secretaria que nunca tá na prefeitura. MARA VOLTOLINI: nunca ninguem consegue falar com ela na secretaria. ou ta em reuniao ou ta viajando. botem a mulher do baiano de volta. Tem mais exemplos, inclusive de secretario do prefeito que não faz nada. A maioria desses empregados é cargo de confiança....pra que colocar gente que não faz nada. VERGONHA. VERGONHA. SERA QUE O PREFEITO NAO VE ESSAS COISAS.
Responsável
Nome
SIC
Setor
SIC
Respostas
Resposta
Conteúdo
onforme prevê a Seção II, artigo 14 do Decreto 72/2015 de 24/09/2015, que atualizou a regulamentação da Lei Federal 12527/2011, o PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÃO deverá conter, entre outros: I - Nome do Requerente II - Número de documento de Identificação válido. Citando ainda o parágrafo único do mesmo artigo: A falta de um dos requisitos previstos no caput deste artigo exime o fornecimento da informação e implica na devolução do requerimento pelo mesmo meio em que foi feito, sugerindo-se a complementação do dado faltoso ou incompleto. Diante do exposto, solicito que o pedido de informação seja reformulado indicando o NOME DO REQUERENTE e NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO VÁLIDO.
Data
14/08/2018 12:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Recusa Total
Responsável
Nome
SIC
Setor
SIC
Solicitação nº 19
Solicitante
ACORDA NEREU
Status
Finalizado
Data
20/06/2018
Prazo
10/07/2018
Especificação
Gostaria de verificar quantas horas de trator o Senhor Altair de Mello pagou para a prefeitura Municipal, pois o trator trabalhou 03 dias lá, sendo que o mesmo é sogro do Secretário de Agricultura. Secretario que cobra horas certas de um e de outros nao.
Responsável
Nome
JEAN TILLMANN
Setor
SCI
Respostas
Resposta
Conteúdo
Conforme prevê a Seção II, artigo 14 do Decreto 72/2015 de 24/09/2015, que atualizou a regulamentação da Lei Federal 12527/2011, o PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÃO deverá conter, entre outros: I - Nome do Requerente II - Número de documento de Identificação válido. Citando ainda o parágrafo único do mesmo artigo: A falta de um dos requisitos previstos no caput deste artigo exime o fornecimento da informação e implica na devolução do requerimento pelo mesmo meio em que foi feito, sugerindo-se a complementação do dado faltoso ou incompleto. Diante do exposto, solicito que o pedido de informação seja reformulado indicando o NOME DO REQUERENTE e NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO VÁLIDO.
Data
22/06/2018 14:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Recusa Total
Responsável
Nome
JEAN TILLMANN
Setor
SCI
Solicitação nº 18
Solicitante
William Jonathan Ciesielsky
Status
Finalizado
Data
06/06/2018
Prazo
06/07/2018
Especificação
Boa tarde, venho por meio deste, solicitar maiores informações quanto a obtenção de alvará para Estande de Tiro Particular – Pessoa Física, haja vista que estou obtendo meu Certificado de Registro – CR junto ao Exército Brasileiro – SFPC do 23º BI/Blumenau-SC para as modalidades Caçador/Colecionador/Atirador Desportivo. Para tornar a prática do esporte viável, estou fazendo estudos para criação de um estande de Tiro particular para prática de Tiro Desportivo, neste sentido, visando atuar em consonância com as leis brasileiras e em respeito ao ordenamento jurídico pátrio, gostaria de maiores informações sobre as exigências formuladas pela Prefeitura Municipal de Presidente Nereu. Insta salientar que, o referido imóvel encontra-se em ambiente rural e distante de imóveis vizinhos e circulação de pessoas. Sendo a solicitação para o momento, renovo protestos de consideração e apreço.
Responsável
Nome
JEAN TILLMANN
Setor
SIC
Respostas
Resposta
Conteúdo
Bom dia. A legislação Municipal não preve nada a respeito da obtenção de alvará para Estande de Tiro. A referida obtenção então, deve ser verificada com o Exército Brasileiro, através de unidade responsável por nossa região.
Data
04/07/2018 12:00
Categoria
Tributos
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
JEAN TILLMANN
Setor
SIC
Solicitação nº 17
Solicitante
acorda nereu
Status
Finalizado
Data
04/04/2018
Prazo
24/04/2018
Especificação
Favor explicar como no portal da transparencia tá que a Aline do Ciro é pra trabalhar no CRAS e ta trabalhando no PETI cuidando das crianças, a profissao dela é pra cuidar de criança? ou atender no CRAS como ta na internet?
Responsável
Nome
JEAN TILLMANN
Setor
CONTROLE INTERNO
Respostas
Resposta
Conteúdo
Bom dia. Conforme prevê a Seção II, artigo 14 do Decreto 72/2015 de 24/09/2015, que atualizou a regulamentação da Lei Federal 12527/2011, o PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÃO deverá conter, entre outros: I - Nome do Requerente II - Número de documento de Identificação válido. Citando ainda o parágrafo único do mesmo artigo: A falta de um dos requisitos previstos no caput deste artigo exime o fornecimento da informação e implica na devolução do requerimento pelo mesmo meio em que foi feito, sugerindo-se a complementação do dado faltoso ou incompleto. Diante do exposto, solicito que o pedido de informação seja reformulado indicando o NOME DO REQUERENTE e NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO VÁLIDO.
Data
06/04/2018 15:00
Categoria
Administração
Tipo Resposta
Recusa Total
Responsável
Nome
JEAN TILLMANN
Setor
CONTROLE INTERNO
Solicitação nº 16
Solicitante
Matheus Silvério Alves
Status
Finalizado
Data
28/03/2018
Prazo
17/04/2018
Especificação
Boa tarde, sou acadêmico de Engenharia Civil e estou realizando um estudo a respeito da cidade de Presidente Nereu, gostaria de um arquivo em DWG com o mapa da cidade, distribuição dos bairros, e as cotas(níveis). Obrigado
Responsável
Nome
JEAN TILLMANN
Setor
ADMINISTRAÇÃO
Respostas
Resposta
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Boa tarde Matheus. O município de Presidente Nereu é bastante deficiente na área de engenharia / cartografia, por não possuir Setor próprio para tal. O que temos disponível na área de cartografia digital são mapas oriundos do último recadastramento Imobiliário, datados do ano de 2010, que remeto em anexo, em formato zip.
Data
06/04/2018 15:00
Categoria
Administração
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
JEAN TILLMANN
Setor
ADMINISTRAÇÃO
Anexos
Legenda
mapas
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Solicitação nº 15
Solicitante
Rubens Staloch
Status
Finalizado
Data
21/03/2018
Prazo
10/04/2018
Especificação
Me chamo Rubens Staloch, sou professor universitário da Faculdade Senac e Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). Atualmente estou desenvolvendo minha tese de doutorado que versa sobre planejamento territorial e participação junto ao Programa de Pós-Graduação em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental (PPGPlan / UDESC / FAED). Portanto, estou coletando dados sobre o processo de elaboração / revisão dos planos diretores dos municípios da região do Alto Vale do Itajaí (SC). Sendo assim, solicito acesso [ou que me encaminhem de forma digitalizada, visando sustentabilidade] documentos referentes ao processo de elaboração do plano diretor municipal, tais como: atas de reuniões do Núcleo Gestor, ata das audiências públicas, listas de presença destas reuniões / audiências e demais documentos referentes a este processo. Saliento que estas solicitações estão amparadas na Lei de Acesso à Informação e no Estatuto da Cidade. Obrigado desde já.
Responsável
Nome
JEAN TILLMANN
Setor
CONTROLE INTERNO
Respostas
Resposta
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BOM DIA SR. RUBENS. Em procura no arquivo físico do Município, não foram encontrados dados acerca de sua solicitação. Em contato com a Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí - AMAVI, que capitaneou o projeto do Plano Diretor no Município de Presidente Nereu, foram enviados arquivos contendo dados da Elaboração e aprovação do Plano Diretor. Devido ao tamanho dos arquivos, seguem link para download abaixo: http://www.amavi.org.br/arquivos/2018-03/691410908-plano-diretor-elaboracao.rar http://www.amavi.org.br/arquivos/2018-03/737066784-plano-diretor-aprovado.rar
Data
29/03/2018 09:00
Categoria
Administração
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
JEAN TILLMANN
Setor
CONTROLE INTERNO
Solicitação nº 14
Solicitante
ACORDA NEREU
Status
Finalizado
Data
17/03/2018
Prazo
06/04/2018
Especificação
Quero saber o valor de peças de veiculos da obras e do escolar compradas sem licitação em 2017 e em 2018. e quanto foi gastado de horas de maquinas sem licitação em 2017 e 2018
Responsável
Nome
JEAN TILLMANN
Setor
Agente de Controle Interno
Respostas
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Bom dia. Conforme prevê a Seção II, artigo 14 do Decreto 72/2015 de 24/09/2015, que atualizou a regulamentação da Lei Federal 12527/2011, o PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÃO deverá conter, entre outros: I - Nome do Requerente II - Número de documento de Identificação válido. Citando ainda o parágrafo único do mesmo artigo: A falta de um dos requisitos previstos no caput deste artigo exime o fornecimento da informação e implica na devolução do requerimento pelo mesmo meio em que foi feito, sugerindo-se a complementação do dado faltoso ou incompleto. Diante do exposto, solicito que o pedido de informação seja reformulado indicando o NOME DO REQUERENTE e NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO VÁLIDO.
Data
21/03/2018 11:00
Categoria
Administração
Tipo Resposta
Recusa Total
Responsável
Nome
JEAN TILLMANN
Setor
Agente de Controle Interno
Anexos
Legenda
dec072_2015
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Solicitação nº 13
Solicitante
ACORDA NEREU
Status
Finalizado
Data
17/03/2018
Prazo
06/04/2018
Especificação
Quero saber se inseminador pode trabalhar como motorista, tem motorista esperando na fila de espera do concurso e inseminador dirigindo carro da assistencia social. Qual a legalidade disso? Quem autorizou ele a fazer o serviço de motorista?
Responsável
Nome
JEAN TILLMANN
Setor
AGENTE DE CONTROLE INTERNO
Respostas
Resposta
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Bom dia. Conforme prevê a Seção II, artigo 14 do Decreto 72/2015 de 24/09/2015, que atualizou a regulamentação da Lei Federal 12527/2011, o PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÃO deverá conter, entre outros: I - Nome do Requerente II - Número de documento de Identificação válido. Citando ainda o parágrafo único do mesmo artigo: A falta de um dos requisitos previstos no caput deste artigo exime o fornecimento da informação e implica na devolução do requerimento pelo mesmo meio em que foi feito, sugerindo-se a complementação do dado faltoso ou incompleto. Diante do exposto, solicito que o pedido de informação seja reformulado indicando o NOME DO REQUERENTE e NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO VÁLIDO.
Data
21/03/2018 11:00
Categoria
Controle Interno
Tipo Resposta
Recusa Total
Responsável
Nome
JEAN TILLMANN
Setor
AGENTE DE CONTROLE INTERNO
Anexos
Legenda
dec072_2015
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Solicitação nº 12
Solicitante
giovana da costa rodrigues alves
Status
Finalizado
Data
28/08/2017
Prazo
18/09/2017
Especificação
Bom dia. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta (mais 10 dias de prorrogação) e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada.
Responsável
Nome
SONIA CORREIA
Setor
Contabilidade / Controle Interno
Respostas
Resposta
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Conforme solicitação efetuada, segue em anexo arquivo em formato "doc" contendo as informações ora solicitadas.
Data
08/09/2017 16:00
Categoria
Administração
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
SONIA CORREIA
Setor
Contabilidade / Controle Interno
Anexos
Legenda
Resposta acesso Informação
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Solicitação nº 11
Solicitante
Iranildo Costa
Status
Finalizado
Data
04/08/2016
Prazo
24/08/2016
Especificação
O município já regulamentou a lei de acesso à informação (lei 12.527)? Se já regulamentou, gostaria que me enviassem o normativo.
Responsável
Nome
Jean Tillmann
Setor
Acesso a Informação
Respostas
Resposta
Conteúdo
Informamos que na página de acesso a informação do Município de Presidente Nereu, http://lai.fecam.org.br/presidentenereu existe link para a legislação municipal de acesso a informação. Encaminhamos em anexo também, decreto 72/2015 em formato pdf.
Data
08/08/2016 18:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Jean Tillmann
Setor
Acesso a Informação
Anexos
Legenda
decreto 72_2015 - Acesso à informação.
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Solicitação nº 10
Solicitante
Fulvio Fonseca
Status
Finalizado
Data
04/08/2016
Prazo
24/08/2016
Especificação
Quais são os programas voltados para os idosos que o município dispõe no momento?
Responsável
Nome
Claudelice Belegante
Setor
Secretaria Municipal de Assistência Social
Respostas
Resposta
Conteúdo
Conforme sua solicitação, dentre os PROGRAMAS VOLTADOS AO IDOSO no Município de Presidente Nereu - SC, destacamos: - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - S.C.F.V., que disponibiliza a Oferta de oficinas tais como: 1 - Inclusão Digital; 2 - Pintura em Tela ou tecido; 3 - Cursos Artesanais; 4 - Alfabetização; 5 - Palestras Motivacionais; 6 - Informações de Saúde etc; - Encontro Semanal do GRUPO DE IDOSOS VIDA NOVA, que atividades de recreação e jogos; o Município possui ações diversas realizadas pelo Conselho Municipal da Pessoa Idosa, entre outros.
Data
17/08/2016 17:00
Categoria
Administração
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Claudelice Belegante
Setor
Secretaria Municipal de Assistência Social
Solicitação nº 9
Solicitante
Alvaro Oliveira
Status
Finalizado
Data
04/08/2016
Prazo
24/08/2016
Especificação
Quantos professores municipais com contrato temporário existiam em abril de 2016?
Responsável
Nome
Carla Schaufelberger
Setor
Controle Interno
Respostas
Resposta
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Em atenção a seu pedido de informação, informamos que em ABRIL DE 2016 não haviam professores contratados em caráter Temporário.
Data
08/08/2016 18:00
Categoria
Controle Interno
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Carla Schaufelberger
Setor
Controle Interno
Solicitação nº 8
Solicitante
Cristina Silva
Status
Finalizado
Data
04/08/2016
Prazo
24/08/2016
Especificação
Olá! Gostaria de saber quantos médicos do Programa Mais Médicos estão trabalhando atualmente nas unidades de atenção básica à saúde do município.
Responsável
Nome
Jean Tillmann
Setor
Acesso a Informação
Respostas
Resposta
Conteúdo
ATUALMENTE 02 (DOIS) MÉDICOS ATUAM NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS".
Data
08/08/2016 18:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Jean Tillmann
Setor
Acesso a Informação
Solicitação nº 7
Solicitante
Cartório de Presidente Nereu SC
Status
Finalizado
Data
05/01/2016
Prazo
25/01/2016
Especificação
Solicito valor da Unidade Fiscal Municipal para o ano de 2016.
Responsável
Nome
Jean Tillmann
Setor
Tributos
Respostas
Resposta
Conteúdo
Conforme solicitado, segue decreto 01/2016 que atualiza a UFM para o ano de 2016.
Data
05/01/2016 16:00
Categoria
Tributos
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Jean Tillmann
Setor
Tributos
Anexos
Legenda
dec01_2016_atualiza_ufm
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Solicitação nº 6
Solicitante
Joana
Status
Finalizado
Data
13/12/2015
Prazo
04/01/2016
Especificação
Chapecó, 13 de Dezembro de 2015 Á Secretaria de Educação e/ou Setor de Licitações Assunto: Chamada Pública de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar Prezados, Vimos, por meio deste, solicitar com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) requerer o acesso (e eventualmente cópia), (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), aos seguintes dados: Documentos referentes às Chamadas Públicas de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, referentes ao ano de 2015. Estas Chamadas são requeridas em razão de estarmos desenvolvendo o projeto “OBSERVATÓRIO DA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM SANTA CATARINA: uma análise das chamadas públicas.”, o qual envolve Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ. O objetivo do projeto é analisar as características da aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar no estado de Santa Catarina no período de 2015, visando construir conhecimento que nos permita contribuir para a promoção da alimentação adequada e saudável e a construção de sistemas agroalimentares sustentáveis no estado de Santa Catarina. Solicitamos que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5º da lei 12.527/2011. Gratos pela atenção, Cordialmente, nos despedimos, no aguardo de seu retorno. Profª Carla Teo/Unochapecó Mestranda Márcia Pozzagnol Mossmann/Unochapecó Joana Becher Schuk/Unochpecó joanabecher@unochapeco.edu.br (49) 9186-8976
Responsável
Nome
VALDECI JOSÉ COMANDOLI
Setor
Licitações e Contratos
Anexos
requerimento projeto
Respostas
Resposta
Conteúdo
Prezada Joana. Em virtude de Recesso de no Setor Público do dia 18/12/2015 à 04/01/2016, sua solicitação foi encaminhada ao Responsável na data de 05/01/2016.
Data
05/01/2016 16:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
VALDECI JOSÉ COMANDOLI
Setor
Licitações e Contratos
Solicitação nº 5
Solicitante
Eudegar Jose Back
Status
Finalizado
Data
01/10/2014
Prazo
21/10/2014
Especificação
VALOR DAS REMUNERAÇÕES / SUBSÍDIOS PAGAS AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS (PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS) NOS MESES DE ABRIL DE 2013 Á MAIO DE 2014.
Responsável
Nome
RECURSOS HUMANOS
Setor
RECURSOS HUMANOS
Respostas
Resposta
Conteúdo
SEGUE DADOS DE SUA SOLICITAÇÃO RELATIVO AO PERÍODO SOLICITADO. ARQUIVO ANEXO.
Data
20/10/2014 11:00
Categoria
Recursos Humanos
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
RECURSOS HUMANOS
Setor
RECURSOS HUMANOS
Anexos
Legenda
RELATORIOS SUBSIDIOS AGENTES POLITICOS
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Solicitação nº 4
Solicitante
sergio
Status
Finalizado
Data
30/08/2014
Prazo
19/09/2014
Especificação
quero o edital do leilão em aberto
Responsável
Nome
Licitações
Setor
Licitações
Respostas
Resposta
Conteúdo
NÃO RESPONDIDO PELO USUÁRIO ANTERIOR.
Data
22/09/2015 13:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Recusa Total
Responsável
Nome
Licitações
Setor
Licitações
Solicitação nº 3
Solicitante
ANELI SEZERINO LINHARES
Status
Finalizado
Data
29/08/2013
Prazo
18/09/2013
Especificação
DESEJO RECEBER CÓPIAS DE TODAS AS PORTARIAS REFERENTES A SERVIDORA ELIANE KOCHANSKI EMITIDAS NO ANO DE 2013.
Solicitação nº 2
Solicitante
ANELI SEZERINO LINHARES
Status
Finalizado
Data
28/08/2013
Prazo
17/09/2013
Especificação
DESEJO RECEBER CÓPIA DE TODAS AS PORTARIAS REFERENTES A SENHORA ELIANE KOCHANSKI
Responsável
Nome
Rodrigo Reis Silveira
Setor
RH
Respostas
Resposta
Conteúdo
Resposta encaminhada para o solicitante
Data
28/08/2013 00:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Rodrigo Reis Silveira
Setor
RH
Solicitação nº 1
Solicitante
JEAN TILLMANN
Status
Finalizado
Data
06/08/2013
Prazo
26/08/2013
Especificação
TESTE PORTAL DE ACESSO A INFORMAÇÃO
Responsável
Nome
Rodrigo Reis Silveira
Setor
RH
Respostas
Resposta
Conteúdo
Resposta encaminhada para o solicitante
Data
06/08/2013 00:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Rodrigo Reis Silveira
Setor
RH