Solicitações de
Município de Santa Rosa de Lima

Solicitação nº 10
Solicitante
mislaine lourenço soares
Status
Novo
Data
18/05/2021
Prazo
07/06/2021
Especificação
Boa Tarde! Com respeitosos cumprimentos, venho solicitar algumas informações do município. São elas: número de óbitos de crianças com menos de 1 (um) ano, nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, especificadas por ano. Tais informações são necessárias para um estudo da Universidade do contestado – UNC campus mafra, nomeado “Influência dos gastos com saúde no índice de mortalidade infantil nos municípios de santa catarina”, do qual faço parte. Solicito, por não ter encontrado algumas destas informações no site DATASUS. Sem mais para o momento, aguardo resposta e desde já agradeço. Atenciosamente, Mislaine Lourenço Soares, Acadêmica de Administração, UNC – universidade do contestado.
Solicitação nº 9
Solicitante
Deborah Espíndola
Status
Novo
Data
29/10/2020
Prazo
18/11/2020
Especificação
Gostaria de saber o salário do prefeito do município, já que o mesmo não encontra-se no Portal da Transparência. Att Ouvidoria do Ministério Público de Contas de SC
Solicitação nº 8
Solicitante
SONIA NUNES FENILI RIBEIRO
Status
Finalizado
Data
12/08/2020
Prazo
01/09/2020
Especificação
Boa tarde Preciso de uma certidão negativa de débitos municipais , para processo de inventário. Por enviada para esse e-mail. (Ele possui um imóvel rural) Dados: Omar Ruzza CPF 00641014953 viuvo residia a Praça Celso Ramos, 21, Centro, Orleans-SC Att Sonia
Responsável
Nome
André Bianchini
Setor
Comunicação
Respostas
Resposta
Conteúdo
Olá, Sônia. Para que possamos efetuar seu atendimento, solicitamos que entre em contato o nosso setor de Tributação, com Márcio. Nosso telefone é (48) 3654-3000. O e-mail é tributacao@santarosadelima.sc.gov.br.
Data
19/08/2020 09:00
Categoria
Tributos
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
André Bianchini
Setor
Comunicação
Solicitação nº 7
Solicitante
Paulo César Floriano
Status
Novo
Data
24/01/2020
Prazo
13/02/2020
Especificação
Certidão negativa Municipal
Solicitação nº 6
Solicitante
Guilherme Alberto Conrado Defrein
Status
Finalizado
Data
24/02/2019
Prazo
18/03/2019
Especificação
Olá, Gostaria de que me enviassem um relatório de todos os custos com pessoal que a Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Lima teve no mês de janeiro de 2019. Incluindo pessoal efetivo, comissionados e estagiário. Caso desejem, passo pessoalmente na prefeitura para pegar o relatório.
Responsável
Nome
André Bianchini
Setor
Comunicação
Respostas
Resposta
Conteúdo
Guilherme, as informações que você busca estão disponíveis na nossa Transparência Ativa, por meio do Portal da Transparência. Você pode acessar por meio do site do site da prefeitura - www.santarosadelima.sc.gov.br - no menu 'Transparência' ou diretamente pelo endereço: http://e-gov.betha.com.br/transparencia/recursos.faces?mun=hZC0rxsImBs= Qualquer dúvida ou necessidade de outra informação, pode favor, volte a entrar em contato conosco. Obrigado. André Bianchini - Departamento de Comunicação da Prefeitura de Santa Rosa de Lima
Data
18/03/2019 12:00
Categoria
Recursos Humanos
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
André Bianchini
Setor
Comunicação
Solicitação nº 5
Solicitante
giovana da costa rodrigues alves
Status
Novo
Data
29/08/2017
Prazo
18/09/2017
Especificação
Boa noite. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta (mais 10 dias de prorrogação) e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada.
Solicitação nº 4
Solicitante
Iranildo Costa
Status
Finalizado
Data
14/07/2016
Prazo
03/08/2016
Especificação
O município já regulamentou a lei de acesso à informação (lei 12.527)? Se já regulamentou, gostaria que me enviassem o normativo.
Responsável
Nome
André Bianchini
Setor
Comunicação
Respostas
Resposta
Conteúdo
Olá, Iranildo. Em referência à Solicitação de Informação Nº 4 enviada por meio do Serviço de Acesso à Informação da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Lima-SC: Pergunta: O município já regulamentou a lei de acesso à informação (lei 12.527)? Se já regulamentou, gostaria que me enviassem o normativo. Resposta: Sim. O Serviço de Acesso à Informação da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Lima é regulamentado pelo decreto Nº 30/2015, publicado em 14 de outubro de 2015. Segue para visualização da norma e anexo cópia em PDF. Link: http://lai.fecam.org.br/santarosadelima/institucional/norma-entidade Att. André Bianchini - Departamento de Comunicação da Prefeitura de Santa Rosa de Lima (48) 3654-3000 (48) 3654-3016
Data
20/07/2016 12:00
Categoria
Administração
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
André Bianchini
Setor
Comunicação
Anexos
Legenda
Decreto 30-2015
Url
Download
Solicitação nº 3
Solicitante
Fulvio Fonseca
Status
Finalizado
Data
14/07/2016
Prazo
03/08/2016
Especificação
Quais são os programas voltados para os idosos que o município dispõe no momento?
Responsável
Nome
Naiana Boeing
Setor
CRAS
Respostas
Resposta
Conteúdo
Olá, Fúlvio. Em referência à Solicitação de Informação Nº 3 enviada por meio do Serviço de Acesso à Informação da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Lima-SC: Pergunta: Quais são os programas voltados para os idosos que o município dispõe no momento? Resposta: A Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Lima desenvolve programas voltados para a população idosa por meio de três secretarias municipais. - Secretaria de Juventude, Turismo e Cultura: Desenvolve parceria com o Grupo de Terceira Idade de Santa Rosa de Lima na promoção de seu encontro semanal, às quintas-feiras, contribuindo na organização de atividades durante esses encontros como refeição, jogos, festas, entre outros. - Secretaria de Saúde: Oferece gratuitamente atividades - semanais durante o inverno e duas vezes por semana durante o verão - de hidroginástica. O programa é aberto a pessoas de todas as idades, porém, quase a totalidade de participantes se encontram na faixa etária acima de 60 anos. - Secretaria de Assistência Social: O CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) de Santa Rosa de Lima executa todo os serviços de acordo a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução n°109, de 11 de novembro de 2009). Deste modo, seguindo o que preconiza Ministério Desenvolvimento Social, tendo o serviço: - Proteção Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias, com objetivo desenvolver a autonomia de pessoas com deficiência e idosos que apresentam dependência na realização de atividades diárias e que, por isso, precisam de apoio e cuidados. O objetivo do Serviço é apoiar a família na provisão dos cuidados e evitar o isolamento, a discriminação ou até mesmo maus tratos que possam decorrer da própria sobrecarga dos cuidadores. São desenvolvidas atividades culturais e de lazer e encaminhamento para acesso a serviços das diversas políticas, benefícios e transferência de renda. Estes serviços podem ser também ser prestados em Centro Dia de Referência para Pessoa com Deficiência ou outros equipamentos da rede da Assistência Social, que podem ser públicos ou entidades privadas de assistência social. - O CRAS também atua em várias ações, preventiva, protetiva e proativa, sendo o "IDOSO VISITADOR" o serviço contínuo e demais ações comunitária de acordo com os temas elencados prioridades pelo estudo de território feito pela equipe da rede socioassistencial e outras políticas públicas. Att. André Bianchini - Dep. Comunicação
Data
01/08/2016 12:00
Categoria
Administração
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Naiana Boeing
Setor
CRAS
Solicitação nº 2
Solicitante
Alvaro Oliveira
Status
Finalizado
Data
14/07/2016
Prazo
03/08/2016
Especificação
Quantos professores municipais com contrato temporário existiam em abril de 2016?
Responsável
Nome
André Bianchini
Setor
Comunicação
Respostas
Resposta
Conteúdo
Olá, Álvaro. Em referência à Solicitação de Informação Nº 4 enviada por meio do Serviço de Acesso à Informação da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Lima-SC: Pergunta: Quantos professores municipais com contrato temporário existiam em abril de 2016? Resposta: Santa Rosa de Lima, em sua rede municipal de educação, possuía um total de 32 professores atuando desda à Educação Infantil ao Ensino Fundamental. Destes, um professor era contratado através de regime temporário (ACT), estabelecido por meio de processo seletivo promovido pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto em novembro e dezembro de 2015. Att. André Bianchini - Departamento de Comunicação da Prefeitura de Santa Rosa de Lima (48) 3654-3000 (48) 3654-3016
Data
21/07/2016 12:00
Categoria
Recursos Humanos
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
André Bianchini
Setor
Comunicação
Solicitação nº 1
Solicitante
Cristina Silva
Status
Finalizado
Data
14/07/2016
Prazo
03/08/2016
Especificação
Olá! Gostaria de saber quantos médicos do Programa Mais Médicos estão trabalhando atualmente nas unidades de atenção básica à saúde do município.
Responsável
Nome
André Bianchini
Setor
Comunicação
Respostas
Resposta
Conteúdo
Olá, Cristina. Em referência à Solicitação de Informação Nº 1 enviada por meio do Serviço de Acesso à Informação da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Lima-SC: Pergunta: Gostaria de saber quantos médicos do Programa Mais Médicos estão trabalhando atualmente nas unidades de atenção básica à saúde do município. Resposta: Santa Rosa de Lima é um município com pouco mais de 2.100 (dois mil e cem) habitantes. Possui uma Unidade Básica de Saúde que atende toda a demanda da cidade e onde atua um profissional vinculado ao Programa Mais Médicos. Trata-se da médica cubana Marilin Mayeta Govea, que atua em Santa Rosa de Lima desde março de 2014. Segue link com matéria jornalística publicada no Portal Municipal a respeito da chegada da médica ao município: http://santarosadelima.sc.gov.br/noticias/index/ver/codMapaItem/16257/codNoticia/192824 Att. André Bianchini – Departamento de Comunicação da Prefeitura de Santa Rosa de Lima (48) 3654-3000 (48) 3654-3016
Data
20/07/2016 12:00
Categoria
Recursos Humanos
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
André Bianchini
Setor
Comunicação