Solicitações de
Município de Três Barras

Solicitação nº 75
Solicitante
Monique Batista da Cruz
Status
Novo
Data
17/08/2021
Prazo
06/09/2021
Especificação
Boa tarde, solicito o número da matrícula do terreno localizado a Rua Santo Antonio, nº 185, bairo São Cristóvão, Três Barras/SC. Atenciosamente.
Solicitação nº 74
Solicitante
Sandi e Oliveira Advogados
Status
Novo
Data
13/07/2021
Prazo
02/08/2021
Especificação
Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 14 de maio de 2021, no(s) e-mail(s) compras02@tresbarras.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/1378366/809435, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCALVALORDOCUMENTOEMISSÃO DA NOTAENTREGAVENCIMENTO 000001172R$ 2.199,00#ORDEM DE COMPRA: 358/2021 #PREGÃO PRESENCIAL: 066/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE20/04/202126/04/202126/05/2021 000001223R$ 5.820,00#ORDEM DE COMPRA: 342/2021 #PREGÃO PRESENCIAL: 066/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE26/04/202126/04/202126/05/2021 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. 1.    DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P32653: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 32653    
Solicitação nº 73
Solicitante
lucas alves pires
Status
Novo
Data
07/06/2021
Prazo
28/06/2021
Especificação
A PREFEITURA MUNCIPAL DE TRÊS BARRAS Assunto: Renovação / 2 Via da Licença Sanitária 2021 Interessado: Banco Bradesco S.A Prezados Senhores, Venho por meio desta SOLICITAR, a Renovação / 2 Via da Licença Sanitária 2021 da empresa BANCO BRADESCO S.A, inscrito no CNPJ nº 60.746.948/9360-53 Nestes Termos. Pede-se o deferimento
Anexos
PROCURAÇÃO BRADESCO PARA CONCEITUAL
Anexos
RG E CPF PRISCILA
Solicitação nº 72
Solicitante
Diego Pereira marinho
Status
Novo
Data
31/05/2021
Prazo
21/06/2021
Especificação
EXMO: (A) PREFEITO. (A) MUNICIPAL DE, TRES BARRAS, O REQUERENTE: NOME: DIEGO PEREIRA MARINHO. CNPJ/ 19.809.026/0001-03. MEI, CPF: 065.388.229-75, RG:10008147-4 -PR. REQUER:O CIRCO IMPERIAL KARTOON, respeitosamente à presença de vossa excelência o pedido de AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAR E FUNCIONAR UM CIRCO, NO MUNICIPIO, NO ENDEREÇO: EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES, NO LOCAL DE COSTUME, NO TERRENO DE PROPIEDADE: MUNICIPAL, E SERÃO ,06, DIAS TRABALHADOS, EM, 02, FINAIS DE SEMANA, a partir do dia, 23/ 07/2021, até o dia, 02/08/2021, que será, sextas-feiras, sábados, e domingos, podendo alterar dias e horários em conformidade com as regras em vigor no município, se comprometendo realizar seus espetáculos com todas as normas mundial e federal de prevenção orientada pela (O.M.S), contra o covid 19, com total segurança igual as igrejas estão funcionando, e propomos reduzir e funcionar o circo com (50% ou 30%, ou menos) de nossa lotação máxima que se tornara (235, ou 150, ou menos) pessoas sentadas por espetáculo de capacidade máxima, podendo ser alterada conforme as regras em vigor, e a estimativa é de (50 a 60) pessoas por dia, a onde antes da pandemia a nossa lotação máxima normal vistoriada em projeto aprovado pelo corpo de bombeiros era de (470) pessoas sentada, e o publico será com distanciamento de (1,5MT), uma cadeira da outra, e as lonas laterais e centrais com aberturas para maior ventilação e circulação do ar no local, e a entrada do público será organizada e fiscalizada e orientada com o devido distanciamento no momento da seção, só será permitido a entrada no circo a pessoa que passar por medição de temperatura e utilizando máscara e não podendo tirar a máscara em nenhum momento dentro do local do circo, e disponibilizando na entrada do circo totens de álcool em gel de pedal, na lona de raal de entrada será disponibilizados na entrada do publico durante o espetáculo e no final do espetáculo, e nos banheiros sanitários cada um com saboneteira em liquido pia com torneiras automáticas nos lavatório das mãos, e papel toalhas no interno, e no externo do banheiro cada um com toten de álcool em gel, e sempre terá constantemente um funcionário do circo fazendo a higienização do local antes do uso e após o uso, e todos os funcionários, colaboradores, e atendentes do circo estarão devidamente protegidos com máscaras e portando com sigo álcool em gel fator 70%, com essas prevenção e outras sendo pedida pelo o órgão competente, PEDIMOS DEFERIMENTO.
Anexos
A cartao do CNPJ circo
Anexos
a imagens plano de contingência contra o covid 19 circo kartoon
Anexos
A Requerimento 2021 continuação com apelo
Solicitação nº 71
Solicitante
BANCO BRADESCO S/A
Status
Novo
Data
25/05/2021
Prazo
14/06/2021
Especificação
PREZADOS, BOA NOITE! por gentileza, solicito a renovação do alvará de funcionamento exercício 2021 anexo.
Anexos
Alvará Pref 2021
Anexos
CAU PRISCILA
Anexos
PROCURAÇÃO Bradesco_Conceitual
Solicitação nº 70
Solicitante
Bruno dos Passos Lacerda
Status
Novo
Data
26/03/2021
Prazo
15/04/2021
Especificação
Boa noite, Me chamo Bruno e estou realizando uma pesquisa técnica em análise e fechamento de balanços da lei 4.320/64. Não encontrei material no site da transparência do seu município que possa balisar a minha pesquisa, por isso gostaria de solicitar por meio deste canal de informações os seguintes anexos da lei 4.320/64 consolidados: - Anexo XII - Balanço Orçamentário - Anexo XIII - Balanço Financeiro - Anexo XIV - Balanço Patrimonial - Anexo XV - Demonstrativo das Variações Patrimoniais Gostaria desses anexos consolidados referentes ao exercício de 2020, mas caso não os tenha, podem ser os anexos de 2019 consolidados, preciso dos anuais por favor. Obrigado pela atenção dispensada.
Solicitação nº 69
Solicitante
JOÃO LUIZ ALVES DE OLIVEIRA
Status
Novo
Data
25/03/2021
Prazo
14/04/2021
Especificação
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS/SC Setor de documentos Assunto: Cópia do termo de adesão do convênio pactuado com a Polícia Militar e Detran/SC - Ano 2016 EU, JOÃO LUIZ ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, motorista, portador da cédula de identidade nº 4046579, SSPSC e CPF nº 005.312.219-46, CNH nº 02640373440, residente e domiciliado na Rua Marechal Rondon, n.º 699, Centro, Canoinhas/SC, CEP 89460-108 venho, por meio do presente e-mail, solicitar a cópia do termo de adesão do convênio pactuado com a Polícia Militar e Detran/SC referente ao ano de 2016. Aguardo o retorno e resposta acerca da solicitação. Canoinhas/SC, 25 de março de 2021. Att., JOÃO LUIZ ALVES DE OLIVEIRA CPF nº 005.312.219-46
Solicitação nº 68
Solicitante
Daniel Vasconcelos
Status
Novo
Data
26/12/2020
Prazo
15/01/2021
Especificação
Prezados(as), Solicito informações referente a Frota do município. Conforme a lei de acesso á informação favor encaminhar  os dados dos veículos que possuem seguro  (chassi, placa, modelo e ano e seguradora vigente) FAVOR PREENCHER A PLANILHA EM ANEXO.   Favor informar o nome e email do responsável do setor de compras/licitação att.
Anexos
FAUNA SEGUROS PLANILHA PARA ESTIMATIVA DE PREÇO
Solicitação nº 67
Solicitante
Marcos José Antunes dos Santos
Status
Novo
Data
09/11/2020
Prazo
30/11/2020
Especificação
boa tarde! Para fins de trabalho , gostaria da possibilidade de dados referente a educação, como: quantos alunos matriculados, quantos alunos fora da sala de aula , valores referente ao FUNDEB, recebido e aplicado. taxa de desistência por porcentagem .Agradeço a colaboração e compreensão e fico no aguardo.
Solicitação nº 66
Solicitante
Tiago Sandi
Status
Novo
Data
04/11/2020
Prazo
24/11/2020
Especificação
Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: MAB Equipamentos Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 37.658.173/0001-01, sediada na Avenida Nossa Senhora da Penha, 2796, Edifício Impacto Empresarial, Sala 807, Santa Luíza, CEP 29045-402: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 000000035 R$ 2.600,00 ORDEM DE COMPRA: 1105/2020 PREGAO PRESENCIAL: 103/2020 16/10/2020 20/10/2020 19/11/2020 000000036 R$ 9.560,00 ORDEM DE COMPRA: 1107/2020 PREGAO PRESENCIAL: 103/2020 16/10/2020 20/10/2020 19/11/2020 000000037 R$ 2.160,00 ORDEM DE COMPRA: 1086/2020 PREGAO PRESENCIAL: 103/2020 16/10/2020 20/10/2020 19/11/2020 De acordo com o exposto acima, requer-se o envio das informações abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. Qual a previsão de pagamento? Quem é o gestor do contrato? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. A Administração efetua os pagamentos em ordem cronológica? Se sim, como é possível consultar? No caso de atraso de pagamento a Administração efetuará o pagamento de juros e correção monetária devidos? Observação 1: Caso a nota fiscal seja paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos acima. Observação 2: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P17944: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br
Solicitação nº 65
Solicitante
ortenila dick
Status
Novo
Data
22/10/2020
Prazo
11/11/2020
Especificação
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICÍPAIS Nome de : PEDRO RICARDO DE JESUS CPF 338.893.179-87
Solicitação nº 64
Solicitante
Daniel Vasconcelos
Status
Novo
Data
16/10/2020
Prazo
05/11/2020
Especificação
Conforme a lei de acesso a informação solicito as informações dos veículos do município como ( placa, chassi, modelo , ano ) que possuem seguro e sua seguradora , para fins de levantamento estatístico. Att.:Daniel Vasconcelos
Solicitação nº 63
Solicitante
FERNANDO CAXAMBU
Status
Novo
Data
16/09/2020
Prazo
06/10/2020
Especificação
Olá, sou Fernando gerente do banco da família de União da Vitória, somos uma ONG de microcrédito focada em ajudar micro e pequenos empreendedores ajudando assim a cidade e o comercio a se desenvolver, buscando conseguirmos acessar os empreendedores da cidade, solicito a relação de MEIs do município para que assim possamos entrar em contato e ajudar o comercio local a se fortificar e desenvolver. obrigado
Solicitação nº 62
Solicitante
FERNANDO CAXAMBU
Status
Novo
Data
16/09/2020
Prazo
06/10/2020
Especificação
Olá, sou Fernando gerente do banco da família de União da Vitória, somos uma ONG de microcrédito focada em ajudar micro e pequenos empreendedores ajudando assim a cidade e o comercio a se desenvolver, buscando conseguirmos acessar os empreendedores da cidade, solicito a relação de MEIs do município para que assim possamos entrar em contato e ajudar o comercio local a se fortificar e desenvolver. obrigado
Solicitação nº 61
Solicitante
FERNANDO CAXAMBU
Status
Novo
Data
16/09/2020
Prazo
06/10/2020
Especificação
Olá, sou Fernando gerente do banco da família de União da Vitória, somos uma ONG de microcrédito focada em ajudar micro e pequenos empreendedores ajudando assim a cidade e o comercio a se desenvolver, buscando conseguirmos acessar os empreendedores da cidade, solicito a relação de MEIs do município para que assim possamos entrar em contato e ajudar o comercio local a se fortificar e desenvolver. obrigado
Solicitação nº 60
Solicitante
Tiago Sandi
Status
Novo
Data
10/09/2020
Prazo
30/09/2020
Especificação
Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando compreender os motivos ensejadores. Inclusive as informações abaixo já foram exigidas através de ofício encaminhado no dia 08/09/2020, no(s) e-mail(s) planejamentoorc@tresbarras.sc.gov.br. Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 4441 R$ 1.933,00 13/12/2019 20/12/2019 19/01/2020 Topclima Sistemas de Refrigeração EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 27.821.705/0001-26, sediada na Avenida Leitão Silva, 260, Sala 201, Praia do Sua, CEP 29052-110. De acordo com o exposto acima, requer-se o envio dos documentos e as informações abaixo: Que seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento/ordem de compra/contrato devidamente assinados, da nota fiscal, do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos, requer-se a devida justificativa da sua falta. Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricas/dotações orçamentárias/fontes/despesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação. Que seja justificado I - os motivos ensejadores do não pagamento do contrato/empenho e seus aditivos, II - como foi dado andamento ao processo de pagamento da nota fiscal, informando, inclusive, o responsável, a data do recebimento provisório, definitivo e liquidação, além da data que a Administração considerou vencida a obrigação ou que justifique no caso de ausência. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P13482
Solicitação nº 59
Solicitante
Gabriela Boechat
Status
Novo
Data
12/07/2020
Prazo
03/08/2020
Especificação
Prezadas (os), Encaminho algumas questões com intuito de compreender melhor a situação da pandemia nos municípios brasileiros e qual o impacto financeiro das medidas de combate à doença no orçamento municipal. 1. Quanto o município gastou com medidas de combate à pandemia (informar os valores separadamente para cada mês)? 2. Quais compras foram feitas com dispensa de licitação por conta da pandemia? (informar os valores separadamente para cada mês). Gostaríamos dos contratos ou de endereço eletrônico onde seja possível acessá-los. 3. O município recebeu repasse de outro ente (Governo Federal e/ou Governo Estadual) para combate à pandemia? Se sim, quais foram os valores recebidos? (informar os valores separadamente para cada mês) 4. O município recebeu recursos de instituições privadas? Se sim, quais foram os valores recebidos? (informar os valores separadamente para cada mês) Agradeço desde já.
Solicitação nº 58
Solicitante
Gabriela Boechat
Status
Novo
Data
12/07/2020
Prazo
03/08/2020
Especificação
Prezadas (os), Encaminho algumas questões com intuito de compreender melhor a situação da pandemia nos municípios brasileiros. Em valores referentes ao dia 30 de junho: 1. Haviam quantas mortes por coronavírus no município? 2. De casos confirmados, quantos já tinham sido curados? 3. Quantos leitos são destinados para tratamento da covid-19? 4. Quantos desses leitos são de UTI? 5. Haviam quantos internados por conta da doença? 6. Foi determinado o uso obrigatório de máscaras na cidade e o fechamento dos comércios? 7. Haviam quantos casos suspeitos ou em investigação? Agradeço desde já.
Solicitação nº 57
Solicitante
JOSIANE BUCH RAMOS
Status
Novo
Data
11/07/2020
Prazo
31/07/2020
Especificação
Solicito verificar no cadastro administrativo dos imóveis do município de Tres Barras-SC a existencia de imovel com registro de iptu em nome de CELSO BUCH, cpf 030.642.129-15 . Solicito quaisquer dados vinculados a este CPF razão de ser meu pai, falecido em 11 de maio de 1976.
Anexos
COMPROVANTE DE RESIDENCIA
Anexos
CPF JOSIANE
Anexos
rg josiane
Anexos
Certidão casamento CELSO E NEUSA
Solicitação nº 56
Solicitante
AYRTON SOARES MACHADO
Status
Novo
Data
30/05/2020
Prazo
19/06/2020
Especificação
SERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS.
Solicitação nº 55
Solicitante
GEOPROCSUL ENGENHARIA E TOPOGRAFIA EIRELI
Status
Novo
Data
07/05/2020
Prazo
27/05/2020
Especificação
- Favor encaminhar ao setor tributário. Prezados,   A empresa Geoprocsul foi contratada pela Celesc Distribuição para realizar uma pesquisa de bens para a elaboração de um inventário nas Prefeituras de Santa Catarina.  Solicitamos todos os imóveis cadastrados no nome da Celesc ou Centrais Elétricas de Santa Catarina, e outros empresas que formavam a Celesc antigamente, conforme a solicitação em anexo. No caso dessas empresas antigas, elas não possuem CNPJ, pois na época de criação da mesmas não existia.   Se forem encontrados imóveis gostaríamos dos espelhos cadastrais do mesmos, e se possuem dívida na Prefeitura, fazer nos enviar também.  Segue a solicitação e o contrato da Geoprocsul com a Celesc Distribuição em anexo. Para qualquer dúvida estamos a disposição, email: thais.geoprocsul@gmail.com telefone: (48) 99687-1660 Atenciosamente.
Anexos
Contrato Celesc e Geoprocsul compressed
Anexos
Carta à Prefeitura do Município de Três Barras
Solicitação nº 54
Solicitante
Josiane Vaz
Status
Novo
Data
20/04/2020
Prazo
11/05/2020
Especificação
Conseguir emissão de recibo de pagamentos.
Solicitação nº 53
Solicitante
sabrine das chagas pauluk
Status
Novo
Data
30/03/2020
Prazo
20/04/2020
Especificação
liberaçao de acesso
Solicitação nº 52
Solicitante
Júlia Duarte
Status
Novo
Data
24/03/2020
Prazo
13/04/2020
Especificação
Olá! Já procurei em todos os sites possíveis mas não encontro os decretos 4866/2020, 4867/2020 e 4868/2020 de Três Barras. Não estão no diário oficial dos municípios. Por gentileza, preciso muito de tais decretos.
Solicitação nº 51
Solicitante
NATHANY PEREIRA pinto
Status
Novo
Data
04/02/2020
Prazo
24/02/2020
Especificação
Prezados, bom dia Tínhamos uma empresa em Curitiba, a qual foi transferida para o município de Três Barras. Estamos precisando urgente da inscrição estadual da empresa, porém para isso precisamos que seja liberado o alvará de funcionamento. Estamos aguardando a mais de um mês, e a documentação solicitada pela prefeitura como exigência para a emissão do alvará já foi enviada. Hoje dia 04/02/2020 estou fazendo inúmeras tentativas de falar com a prefeitura, e todas sem sucesso, ninguém atende o telefone. Poderiam nos ajudar por favor. n° da solicitação 195111834 Precisamos muito deste alvará de funcionamento. Grata, desde já.
Solicitação nº 50
Solicitante
LUIZ FERNANDO FREITAS NETO
Status
Novo
Data
30/01/2020
Prazo
19/02/2020
Especificação
Boa tarde! Através da presente, solicito cópia do contrato e documentos que os instruem, referente a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESENTUPIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS ORIUNDOS DE FOSSAS SÉPTICA objeto da Licitação nº 105/2019. Atenciosamente
Solicitação nº 49
Solicitante
Julia Bianek
Status
Em andamento
Data
10/01/2020
Prazo
30/01/2020
Especificação
O município de Três Barras possui sistema de coleta seletiva?
Responsável
Nome
ERNANI
Setor
SAMASA
Solicitação nº 48
Solicitante
Julia Bianek
Status
Finalizado
Data
09/01/2020
Prazo
29/01/2020
Especificação
Qual é a destinação do resíduo sólido urbano do Município? vai pra qual aterro?
Responsável
Nome
MAURICIO DE SOUZA DOBROCHINSKI
Setor
OUVIDORIA
Respostas
Resposta
Conteúdo
Bom dia, nosso resíduo é coletado pela empresa Serrana e depositado no aterro da empresa na Cidade de Mafra-SC.Para maiores informações pode entrar em contato com a Samasa pelo Fone 47-36231473
Data
10/01/2020 09:00
Categoria
Administração
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
MAURICIO DE SOUZA DOBROCHINSKI
Setor
OUVIDORIA
Solicitação nº 47
Solicitante
Jaqueline de Paula Sevilha
Status
Finalizado
Data
06/11/2019
Prazo
26/11/2019
Especificação
Venho por meio de solicitar um terreno próximo a escola Guita Ferdermann, ou mesmo se for possível comprar um.
Responsável
Nome
Zair Packer
Setor
Administração
Respostas
Resposta
Conteúdo
A Prefeitura não faz doações de terrenos a pessoa física, e também no momento não existe nenhum programa aberto para venda de terrenos, se for para constituição de uma empresa a senhora deve procurar a secretária de desenvolvimento econômico do município. Att Mauricio Ouvidor Geral
Data
06/11/2019 15:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Zair Packer
Setor
Administração
Solicitação nº 46
Solicitante
Natalia Militão Takebayashi
Status
Finalizado
Data
22/10/2019
Prazo
11/11/2019
Especificação
Como devo proceder, referente: Restituição de ISS?
Responsável
Nome
Osmar Cachuc
Setor
Administração
Respostas
Resposta
Conteúdo
Bom dia, preciso que entre em contato com nosso setor de tributos, através do email tributos@tresbarras.sc.gov.br ou pelo telefone 47-36230121/0122. Att Mauricio de Souza Dobrochinski Ouvidor Geral
Data
22/10/2019 10:00
Categoria
Tributos
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Osmar Cachuc
Setor
Administração
Solicitação nº 45
Solicitante
Monique Cardoso
Status
Finalizado
Data
08/07/2019
Prazo
29/07/2019
Especificação
Prezados, boa tarde! Estou tentando solicitar o cadastro do CNPJ 55.720.908/0002-42 na prefeitura de Três Barras para declaração e emissão de guia de ISS sobre serviços tomados. Já efetuei a confirmação de e-mail, porém continuo sem acesso. Como devo proceder? Muito obrigada!
Responsável
Nome
Osmar Cachuc
Setor
Tributos
Respostas
Resposta
Conteúdo
Bom dia. Favor entrar em contato com Osmar Cachuc, no setor de Tributos, através do fone 47 3623 0121.
Data
09/07/2019 09:00
Categoria
Tributos
Tipo Resposta
Recusa Parcial
Responsável
Nome
Osmar Cachuc
Setor
Tributos
Solicitação nº 44
Solicitante
Sergio Camargo Arquitetos Associados SS
Status
Finalizado
Data
19/06/2019
Prazo
09/07/2019
Especificação
Bom dia! Gostaria de saber se empresas estabelecidas em outro município tem a obrigatoriedade cadastro junto a Prefeitura de Três Barras, afim de não vir a sofrer a retenção do ISS por estar em outro local? Qual embasamento legal? Há no site algum link para cadastro? Qual o prazo de analise?
Responsável
Nome
Osmar Cachuc
Setor
Tributos
Respostas
Resposta
Conteúdo
Bom dia , preciso que o Sr. entre em contato com o responsável do Tributos, Osmar Cachuc, pelo Email tributos@tresbarras.sc.gov.br ou pelo fone 47-36230121.
Data
16/07/2019 11:00
Categoria
Tributos
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Osmar Cachuc
Setor
Tributos
Solicitação nº 43
Solicitante
rodrigo de tarso minutella monteiro
Status
Finalizado
Data
02/05/2019
Prazo
22/05/2019
Especificação
Vem-nos à tona a possibilidade de possuírem em seu ambiente cópias de softwares que podem estar incompatíveis ao respectivo contrato de licenciamento da fabricante, consequentemente gerando insegurança à rede de computadores, possibilitando roubos/perdas de informações. Exemplificativamente, violações comuns aos direitos autorais incluem a instalação não autorizada; o compartilhamento de códigos de licenças ou chaves de ativação e o descumprimento do contrato de licença de uso (e.g. uso de licença educacional para fins diversos dos estabelecidos). São exemplos de softwares da Autodesk, mas não se limitam a, AutoCAD, 3ds Max, Inventor, Maya, Navisworks, Revit, Simulation e Vault. A relação completa dos softwares pode ser encontrada por meio deste link: https://www.autodesk.com.br/products. Assim, solicitamos um levantamento completo no parque de informática, com o intuito de verificar a utilização das licenças de titularidade da AUTODESK, bem como, respostas dos esclarecimentos listados abaixo: 1. Qual quantidade de softwares (anos e versões) de titularidade da Autodesk foram instalados na municipalidade nos últimos 5 (cinco) anos? 2. Qual (is) programa (s) de desenho - CAD - e engenharia - CAE - assistidos por computador são usados pela Prefeitura para elaborar, executar e visualizar projetos? 3. Caso contrate empresas para projetar suas obras, como a Prefeitura visualiza tais projetos? Pelo uso de programa de computador? Qual? 4. A Prefeitura aplica Modelagem de Informação da Construção em seus projetos? 5. Como a Prefeitura avalia a viabilidade das construções em suas obras? Pelo uso de programa de computador? Qual? 6. Como a Prefeitura avalia a conformidade de seus projetos com normas de segurança e construção? Pelo uso de programa de computador? Qual? 7. Quantos arquitetos, engenheiros, desenhistas, topógrafos e estagiários das respectivas áreas atuam na Prefeitura? A presente solicitação é fundamentada pelas Leis na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informação), 9.069/1998 (Lei do Software) e 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais). Aguardo retorno com urgência para que haja tempo hábil de tratar internamente o assunto e finalizar a verificação nas máquinas de forma que seja possível regularizar o possível uso ilícito na esfera amigável e extrajudicial. Atenciosamente,
Responsável
Nome
MARCOS WECLAK
Setor
INFORMATICA
Respostas
Resposta
Conteúdo
Bom dia. nosso Secretário de administração já entrou em contato com o Senhor e Sua empresa para esclarecer os fatos e adotar as providencias cabíveis. Att Mauricio Ouvidor Geral
Data
09/05/2019 10:00
Categoria
Administração
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
MARCOS WECLAK
Setor
INFORMATICA
Solicitação nº 42
Solicitante
Luis cesa de barros
Status
Finalizado
Data
09/04/2019
Prazo
29/04/2019
Especificação
Bom dia.gostaria de saber sobre o seletivo para contrataçao de condotur...quando vao começar a chamar e quantas vagas tem disponiveis....
Responsável
Nome
Zair Packer
Setor
Administração
Respostas
Resposta
Conteúdo
Boa Tarde , segundo informações do Secretário de Administração Zair Packer, as vagas são para preenchimento de cadastro reserva, sendo assim conforme forem surgindo as necessidades os aprovados irão ser chamados, não tendo uma data precisa e nem numero exato de vagas.
Data
09/04/2019 13:00
Categoria
Recursos Humanos
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Zair Packer
Setor
Administração
Solicitação nº 41
Solicitante
Jociane adur macedo
Status
Finalizado
Data
26/12/2018
Prazo
15/01/2019
Especificação
solicitação para demonstrativo de folha salario
Responsável
Nome
AÉCIO RODRIGO BUDANT
Setor
PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO
Respostas
Resposta
Conteúdo
Todas estas informações encontram-se no Portal da Transparência Municipal
Data
09/04/2019 13:00
Categoria
Contabilidade
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
AÉCIO RODRIGO BUDANT
Setor
PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO
Solicitação nº 40
Solicitante
Juciele Marta Baldissarelli
Status
Finalizado
Data
07/12/2018
Prazo
27/12/2018
Especificação
Venho por meio deste, solicitar as informações abaixo questionadas. Desde já, agradeço o atendimento. 1 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2017 cujos recursos foram provenientes de superávit financeiro do exercício anterior? 2 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2018 cujos recursos foram provenientes de superávit financeiro do exercício anterior? 3 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2017 cujos recursos foram provenientes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais? 4 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2018 cujos recursos foram provenientes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais? 5 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2017 cujos recursos foram provenientes de operações de crédito realizadas? 6 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2018 cujos recursos foram provenientes de operações de crédito realizadas? 7 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2017 cujos recursos foram provenientes de excesso de arrecadação? 8 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2018 cujos recursos foram provenientes de excesso de arrecadação? 8 Qual o valor total da previsão inicial das despesas (correntes e de capital) no orçamento de 2017? 9 Qual o valor total da previsão inicial das despesas (correntes e de capital) no orçamento de 2018? 10 Qual o número de audiências públicas que foram realizadas para discutir o orçamento de 2017? (audiências que ocorreram em 2016 para discussão do orçamento de 2017) 11 Qual o número de audiências públicas que foram realizadas para discutir o orçamento de 2018? (audiências que ocorreram em 2017 para discussão do orçamento de 2018) 12 Qual o número de pessoas presentes na(s) audiência(s) pública(s) que discutiram o orçamento de 2017? (audiências que ocorreram em 2016 para discussão do orçamento de 2017) 13 Qual o número de pessoas presentes na(s) audiência(s) pública(s) que discutiram o orçamento de 2018? (audiências que ocorreram em 2017 para discussão do orçamento de 2018) 14 Nome e cargo do responsável pela informação:
Responsável
Nome
AÉCIO RODRIGO BUDANT
Setor
PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO
Respostas
Resposta
Conteúdo
Venho por meio deste, responder as informações questionadas. 1 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2017 cujos recursos foram provenientes de superávit financeiro do exercício anterior? R: R$ 228.116,03. 2 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2018 cujos recursos foram provenientes de superávit financeiro do exercício anterior?R: 1.276.162,69. 3 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2017 cujos recursos foram provenientes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais? R: 1.809.198,53. 4 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2018 cujos recursos foram provenientes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais? R: 1.971.839,80. 5 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2017 cujos recursos foram provenientes de operações de crédito realizadas? R: Não Houveram Op. de crédito. 6 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2018 cujos recursos foram provenientes de operações de crédito realizadas? R: Não Houveram Op. de crédito. 7 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2017 cujos recursos foram provenientes de excesso de arrecadação? R: 15.744.175,01. 8 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2018 cujos recursos foram provenientes de excesso de arrecadação? R: R$ 13.128.946,27. 8 Qual o valor total da previsão inicial das despesas (correntes e de capital) no orçamento de 2017? R: 71.586.218,63. 9 Qual o valor total da previsão inicial das despesas (correntes e de capital) no orçamento de 2018? R: R$ 68.271.922,71. 10 Qual o número de audiências públicas que foram realizadas para discutir o orçamento de 2017? (audiências que ocorreram em 2016 para discussão do orçamento de 2017) R: 01. 11 Qual o número de audiências públicas que foram realizadas para discutir o orçamento de 2018? (audiências que ocorreram em 2017 para discussão do orçamento de 2018) R: 01. 12 Qual o número de pessoas presentes na(s) audiência(s) pública(s) que discutiram o orçamento de 2017? (audiências que ocorreram em 2016 para discussão do orçamento de 2017) R: 16. 13 Qual o número de pessoas presentes na(s) audiência(s) pública(s) que discutiram o orçamento de 2018? (audiências que ocorreram em 2017 para discussão do orçamento de 2018) R:15. 14 Nome e cargo do responsável pela informação:Aécio Rodrigo Budant. Assessor de Planejamento Orçamentário.
Data
11/12/2018 10:00
Categoria
Contabilidade
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
AÉCIO RODRIGO BUDANT
Setor
PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO
Solicitação nº 39
Solicitante
SILVERIO CARDOSO
Status
Finalizado
Data
07/06/2018
Prazo
27/06/2018
Especificação
GOSTARIA DE SABER ONDE FOI COLOCADO (EM QUAIS ESCOLAS) A GRAMA SINTÉTICA ADQUIRIDA ATRAVÉS DO EMPENHO 4848/2017 DA EMPRESA TOCK DE BOLA EIRELI.
Responsável
Nome
Zair Packer
Setor
Secretaria de Administração
Respostas
Resposta
Conteúdo
Informamos que será instalada no Caic Extensão II e também no Ginásio de Esportes Pedro Mery Seleme, estando apenas efetuando algumas adequações nos locais para iniciar a colocação.
Data
19/06/2018 16:00
Categoria
Administração
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Zair Packer
Setor
Secretaria de Administração
Solicitação nº 38
Solicitante
SILVERIO CARDOSO
Status
Finalizado
Data
07/06/2018
Prazo
27/06/2018
Especificação
solicito as seguintes informações: 1) quantos computadores foram adquiridos no total através do empenhos: 4310, 4311 e 4515 da empresa erick roberto sudoski eireli; 4514 da empresa rei dos rei comercio atacadista de equipamentos de informatica ltda; 4151 e 4309 da empresa osmar olandi junior 2) em quais locais foram instalados esses equipamentos;
Responsável
Nome
Zair Packer
Setor
Secretaria de Administração
Respostas
Resposta
Conteúdo
Informamos que foram adquiridos 118 computadores, que se encontram no momento armazenados no prédio da Prefeitura Municipal, aguardando para serem instalados nas Escolas Municipais, em suas salas de informatica.
Data
19/06/2018 16:00
Categoria
Administração
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Zair Packer
Setor
Secretaria de Administração
Solicitação nº 37
Solicitante
SILVERIO CARDOSO
Status
Finalizado
Data
04/06/2018
Prazo
25/06/2018
Especificação
Solicito informações relativas a disponibilidade financeira atual do município, em 04/06/2018, considerando que o portal da transparência do município não evidencia de forma clara e precisa este valor. Após verificar os dados dispostos no portal, apurei um saldo de R$ 8.541.732,22. Está correto esse valor?
Responsável
Nome
Aécio Budant
Setor
Contabilidade
Respostas
Resposta
Conteúdo
Boa tarde Solicito mais esclarecimentos quanto ao valor que o senhor possui em mãos, haja vista que esse valor não refere-se aquele constante no caixa do dia informado. Como a prefeitura trabalha com 4 caixas diferentes (Prefeitura, Fundo de Saúde, Fundo de Assistência e Samasa), pode acontecer de que os filtros selecionados não estejam corretos. Solicito assim um print e/ou um passo a passo de como consultou tal informação, para que possamos melhor respondê-lo. Att Aécio Budant Contabilidade
Data
19/06/2018 16:00
Categoria
Contabilidade
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Aécio Budant
Setor
Contabilidade
Solicitação nº 36
Solicitante
Marlon Miguel Antunes dos Santos
Status
Finalizado
Data
01/06/2018
Prazo
21/06/2018
Especificação
Prezado Sr° responsável pelo acesso a informação venho por meio deste respeitosamente requerer as seguintes informações conforme Lei nº 12.527/2011 com o fim de garantir o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal. ilmo Sr° conforme circulação de nota de repúdio de esclarecimentos de uma falsa circulação de boatos espalhados de exposição de pessoas públicas, publicada pela pagina Facebook prefeitura Municipal de Três Barras "como é de conhecimento público a PMTB adquiriu combustíveis para atender e suprir as necessidades para dar sequência de trabalhos públicos referente a paralização nacional da greve dos caminhoneiros" por meio destes motivos Solicito as seguintes informações: 1-cópias de notas fiscais da compra de combustíveis adquiridos pela PMTB contendo; 2-data e hora da aquisição" 3-valores tributários a serem pagos ou ja pagos" 4-quantidade de litros que foram recebidos para atender as frotas oficiais de urgência e emergência e outros 2- cópias das planilhas contendo o controle de abastecimento de toda frota incluíndo numeração de placas e modelos dos veículos abastecidos 3- cópia de planilhas contendo rota de destino desses veículos após o abastecimento 4-após o término da greve quantos litros de combustíveis ainda sobraram no tanque de armazenamento? sem mais Obrigado!
Responsável
Nome
Zair Packer
Setor
Secretaria de Administração
Respostas
Resposta
Conteúdo
Informamos que todos estes documentos estão disponíveis na Prefeitura Municipal, mas solicitamos que o senhor protocole um pedido em nosso setor de protocolo para fazer a retirada dos mesmos.
Data
19/06/2018 16:00
Categoria
Administração
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Zair Packer
Setor
Secretaria de Administração
Solicitação nº 35
Solicitante
Marlon Miguel Antunes dos Santos
Status
Finalizado
Data
28/05/2018
Prazo
18/06/2018
Especificação
Prezado Sr (a) autoridade responsável pelo acesso a informação venho por meio deste respeitosamente requerer as seguintes informações conforme previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal. Solicito cópias de Documentos do servidor público municipal Sr° Fabiano José Mendes com as seguintes informações: 1-Órgão de lotação 2-Função-cargo 3-Remuneração 4-Cópias de controle ponto biométrico de entrada e saida de trabalho do mesmo nos 12 meses de 2017 até a data de recebimento deste pedido 5-Folha de pagamento com ocultação de descontos nos 12 meses de 2017 até a data de recebimento deste pedido,sem mais obrigado! 28/5/2018
Responsável
Nome
Luziele Caroline
Setor
Recursos Humanos
Respostas
Resposta
Conteúdo
Informamos que todas essas informações estão disponíveis no Portal da Transparência, exceto a folha ponto que o senhor pode conseguir no setor de Recursos Humanos , desde que protocole uma solicitação no setor de Protocolos da Prefeitura Municipal.
Data
19/06/2018 16:00
Categoria
Recursos Humanos
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Luziele Caroline
Setor
Recursos Humanos
Solicitação nº 34
Solicitante
gabriel
Status
Finalizado
Data
10/04/2018
Prazo
30/04/2018
Especificação
Solicitação nº: 28 Nome: Gabriel Passos Email:estagiario.joinville@causc.gov.br Telefone:4734332903 Para acompanhar sua solicitação clique aqui. Caso não esteja conseguindo acessar a copie e cole a url abaixo em seu navegador. http://lai.fecam.org.br/rionegrinho/index/visualizar-solicitacao/c/ffe7fd6b9a86030bed7847a95dd19d00 Solicitação: Sou estagiário da regional norte do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina, estou fazendo levantamento dos arquitetos e urbanistas das prefeituras das cidades que pertencem a mesorregião norte do estado. Gostaria de saber se o setor de RH poderia disponibilizar a relação de arquitetos e urbanistas trabalhando na prefeitura e em suas secretarias.
Responsável
Nome
Mauricio de Souza Dobrochinski
Setor
OUVIDORIA
Respostas
Resposta
Conteúdo
Bom dia, a Prefeitura Municipal não possui hoje em seu quadro de pessoal, pois a que havia pediu exoneração e não foi chamada outra(o)
Data
29/05/2018 08:00
Categoria
Recursos Humanos
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Mauricio de Souza Dobrochinski
Setor
OUVIDORIA
Solicitação nº 33
Solicitante
giovana da costa rodrigues alves
Status
Finalizado
Data
29/08/2017
Prazo
18/09/2017
Especificação
Boa noite. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta (mais 10 dias de prorrogação) e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada.
Responsável
Nome
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Setor
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
Respostas
Resposta
Conteúdo
Segundo informações não existiu sorteio de casas em nosso Município.
Data
29/05/2018 08:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Setor
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
Solicitação nº 32
Solicitante
Christine Fetter
Status
Finalizado
Data
03/04/2017
Prazo
24/04/2017
Especificação
Requerimento para restituição de valor pago em inscrição de concurso público. Entidade: Município de Três Barras/SC Evento: Concurso Público n.º 01/2016 Número da inscrição: 616 Candidato: CHRISTINE FETTER CPF: 047.147.169-05 Cargo: Psicólogo (PMTB 01/2016)(07) Dados para depósito: Banco: Caixa Econômica Federal Agência 0419 Operação 001 Conta Corrente 35576-0 Valor R$50,00
Responsável
Nome
Rodrigo Melo
Setor
Assessoria de Comunicação
Respostas
Resposta
Conteúdo
É interesse da atual administração municipal regularizar essa situação, tanto que tentou contato com a direção da empresa, mas não obteve sucesso. Sendo assim, solicitou que a assessoria jurídica da prefeitura notificasse a empresa Nubes sobre a necessidade de devolução dos valores inerentes às inscrições dos candidatos. Da mesma forma, não obteve sucesso. Na sequência determinou que a assessoria jurídica notificasse extrajudicialmente os diretores da empresa pelo silêncio com relação ao assunto, além de cobrar dos mesmos, a devolução imediata dos valores.
Data
29/06/2017 15:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Rodrigo Melo
Setor
Assessoria de Comunicação
Solicitação nº 31
Solicitante
Saskia Teren Schuhmacher
Status
Finalizado
Data
05/08/2016
Prazo
25/08/2016
Especificação
Solicito com urgência o valor referente à remuneração atual da função/cargo nutricionista com carga horária de 44h semanais,para fins de comparativo em ação judicial. Pertinente lembrá-los de que esta informação deveria estar disponível no portal de transparência, que não encontrei, a exemplo das outras prefeituras municipais. A omissão desta informação é motivo ensejador para denúncia perante o Ministério Público. Insta ressaltar que, da mesma forma, não encontrei informações acerca de remuneração dos servidores municipais no portal de transparência. Aproveito a oportunidade para requerer que tais informações sejam disponibilizadas na referida plataforma com a máxima urgência.
Responsável
Nome
Mauricio de Souza Dobrochinski
Setor
OUVIDORIA
Respostas
Resposta
Conteúdo
Quero informar que a informação que necessita encontra-se sim no portal da transparência Municipal, segue abaixo esboço do caminho a percorrer para encontrar a informação: SITE PREFEITURA - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - PESSOAL - FUNCIONÁRIO EFETIVO - FILTRO - DESCRIÇÃO DO CARGO - NUTRICIONISTA - ESCOLHER O DESEJADO E CLICAR NA LUPA AO LADO. Att Mauricio de Souza Dobrochinski Ouvidor Geral
Data
08/08/2016 09:00
Categoria
Recursos Humanos
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Mauricio de Souza Dobrochinski
Setor
OUVIDORIA
Solicitação nº 30
Solicitante
Iranildo Costa
Status
Finalizado
Data
06/07/2016
Prazo
26/07/2016
Especificação
O município já regulamentou a lei de acesso à informação (lei 12.527)? Se já regulamentou, gostaria que me enviassem o normativo.
Responsável
Nome
Mauricio de Souza Dobrochinski
Setor
OUVIDORIA
Respostas
Resposta
Conteúdo
A lei 12.527 não foi regulamentada, portanto o Município segue a Lei Federal.
Data
12/07/2016 09:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Mauricio de Souza Dobrochinski
Setor
OUVIDORIA
Solicitação nº 29
Solicitante
Fulvio Fonseca
Status
Finalizado
Data
06/07/2016
Prazo
26/07/2016
Especificação
Quais são os programas voltados para os idosos que o município dispõe no momento?
Responsável
Nome
Mauricio de Souza Dobrochinski
Setor
OUVIDORIA
Respostas
Resposta
Conteúdo
Hoje o Município possui Serviço de Convivência, Fortalecimento de Vínculos, entre outros. Para maiores informações solicito que o Sr. entre em contato com a Secretaria de Assistência Social do Município, com Wanda Beckert ou Ana Claudia da Silveira Quege, pelo telefone 47-36235292. Att Mauricio de Souza Dobrochinski Ouvidor Geral
Data
11/07/2016 15:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Mauricio de Souza Dobrochinski
Setor
OUVIDORIA
Solicitação nº 28
Solicitante
Alvaro Oliveira
Status
Finalizado
Data
06/07/2016
Prazo
26/07/2016
Especificação
Quantos professores municipais com contrato temporário existiam em abril de 2016?
Responsável
Nome
Mauricio de Souza Dobrochinski
Setor
OUVIDORIA
Respostas
Resposta
Conteúdo
Em Abril não tínhamos professores com contrato temporário.
Data
11/07/2016 15:00
Categoria
Recursos Humanos
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Mauricio de Souza Dobrochinski
Setor
OUVIDORIA
Solicitação nº 27
Solicitante
Cristina Silva
Status
Finalizado
Data
06/07/2016
Prazo
26/07/2016
Especificação
Olá! Gostaria de saber quantos médicos do Programa Mais Médicos estão trabalhando atualmente nas unidades de atenção básica à saúde do município.
Responsável
Nome
Mauricio de Souza Dobrochinski
Setor
OUVIDORIA
Respostas
Resposta
Conteúdo
Venho através deste informar que o Município não possui Médicos do Programa Mais Médicos atuando em nossas unidades de saúde. Att Mauricio de Souza Dobrochinski Ouvidor Geral
Data
11/07/2016 14:00
Categoria
Administração
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Mauricio de Souza Dobrochinski
Setor
OUVIDORIA
Solicitação nº 26
Solicitante
Paulo Ronaldo Wames
Status
Finalizado
Data
20/04/2016
Prazo
10/05/2016
Especificação
Boa tarde! No dia 28/03/2016, solicitei informações cujo número foi registrado como 25, com o seguinte texto: "Boa tarde! Peço a gentileza de me enviar em meio digital, no e-mail cadastrado, a legislação e atos inerentes para instituir a cobrança da "Tarifa de lixo", inclusive a legislação que altera o IPTU. Bem como, se possível esclarecer se houve redução do valor do IPTU, haja vista sua retirada do cálculo. Muito obrigado!" Ocorre que até a presente data não houve resposta, e a data limite era dia 18/04/2016. Solicito, mais uma vez que me sejam enviadas as informações conforme solicitado. Obrigado!
Responsável
Nome
Mauricio de Souza Dobrochinski
Setor
OUVIDORIA
Respostas
Resposta
Conteúdo
Segue em anexo lei que institui tarifa do lixo. Com relação ao IPTU não houve alteração. Att Mauricio de Souza Dobrochinski Ouvidor Geral
Data
12/07/2016 09:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Mauricio de Souza Dobrochinski
Setor
OUVIDORIA
Anexos
Legenda
Lei Complementar n° 169
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Solicitação nº 25
Solicitante
Paulo Ronaldo Wames
Status
Finalizado
Data
28/03/2016
Prazo
18/04/2016
Especificação
Boa tarde! Peço a gentileza de me enviar em meio digital, no e-mail cadastrado, a legislação e atos inerentes para instituir a cobrança da "Tarifa de lixo", inclusive a legislação que altera o IPTU. Bem como, se possível esclarecer se houve redução do valor do IPTU, haja vista sua retirada do cálculo. Muito obrigado!
Responsável
Nome
Mauricio de Souza Dobrochinski
Setor
OUVIDORIA
Respostas
Resposta
Conteúdo
Segue Lei que regulamenta tarifa do lixo. IPTU não houve alteração
Data
12/07/2016 09:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Mauricio de Souza Dobrochinski
Setor
OUVIDORIA
Anexos
Legenda
DOC120716
Url
Download
Solicitação nº 24
Solicitante
Michel Oleynik
Status
Finalizado
Data
27/10/2015
Prazo
16/11/2015
Especificação
Olá, Gostaria de ter acesso aos mapas cartográficos atualizados do município, com nomes de bairros e de ruas, especialmente se disponíveis em formato eletrônico (PDF, KMZ, DWG, etc.). Obrigado desde já, Michel Oleynik
Responsável
Nome
Mauricio de Souza Dobrochinski
Setor
Gabinete
Respostas
Resposta
Conteúdo
Boa tarde, iremos levantar juntamente ao departamento de Engenharia e Planejamento e também com nosso setor de TI, sobre a possibilidade da inserção destes documentos em nosso site. Att Mauricio de Souza Dobrochinski Ouvidor Municipal
Data
27/10/2015 16:00
Categoria
Administração
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Mauricio de Souza Dobrochinski
Setor
Gabinete
Solicitação nº 23
Solicitante
Larissa Andrade
Status
Finalizado
Data
07/08/2015
Prazo
27/08/2015
Especificação
O município já regulamentou a lei de acesso à informação (lei 12.527)? Se já regulamentou gostaria de saber o número da lei e data de publicação. Obrigada.
Responsável
Nome
Advogados
Setor
Procuradoria
Respostas
Resposta
Conteúdo
Sim através do Decreto nº 4.199/2013 publicado no Diário Oficial dos Municípios em 07.03.2013
Data
26/11/2015 10:00
Categoria
Jurídico
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Advogados
Setor
Procuradoria
Solicitação nº 22
Solicitante
Lorena Pinho
Status
Finalizado
Data
07/08/2015
Prazo
27/08/2015
Especificação
Queria saber o local (endereço) para cadastramento no Bolsa Família no município, bem como o seu horário de funcionamento.
Responsável
Nome
Alan Lisboa
Setor
Assistencia Social
Respostas
Resposta
Conteúdo
Os cadastros podem ser feitos na Secretaria de Assistência Social que fica na Av. Rigesa 240, Centro e também no CRAS do bairro São Cristovão que fica na Rua 10 de Julho,1960. Horario de Funcionamento é das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00. Att Mauricio de Souza Dobrochinski Ouvidor Geral
Data
26/11/2015 10:00
Categoria
Administração
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Alan Lisboa
Setor
Assistencia Social
Solicitação nº 21
Solicitante
Rodrigo Silva
Status
Finalizado
Data
07/08/2015
Prazo
27/08/2015
Especificação
Olá, gostaria que me fosse enviado o cardápio escolar que está sendo usado para a merenda escolar de nossas crianças.
Responsável
Nome
Eloa Steklain
Setor
Secretaria de Educação
Respostas
Resposta
Conteúdo
Bom dia Rodrigo, peço-lhe desculpa pela demora na resposta, mas estávamos com alguns problemas internos com nosso portal.Estou lhe mandando em anexo os cardápios das escolas municipais que são elaborados mês a mês, sendo assim estou lhe mandando o de novembro. Att Mauricio
Data
27/11/2015 09:00
Categoria
Administração
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Eloa Steklain
Setor
Secretaria de Educação
Anexos
Legenda
CARDÁPIO CMEIS MÊS DE NOVEMBRO DE 2015.
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CARDÁPIO ESCOLA INTEGRAL
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CARDÁPIO PARA ESCOLAS 2015
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Legenda
CARDÁPIO PARA O EJA MÊS DE NOVEMBRO DE 2015
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Solicitação nº 20
Solicitante
Karlla Mendonça
Status
Finalizado
Data
05/08/2015
Prazo
25/08/2015
Especificação
Bom dia! Preciso da relação atualizada contendo endereço e horário de funcionamento das unidades básicas de saúde no município. Aguardo o retorno!
Responsável
Nome
Silmara Correa
Setor
Secretaria de Saúde
Respostas
Resposta
Conteúdo
Bom dia, peço desculpas pelo atraso na resposta mas estávamos com algumas dificuldades no sistema de respostas.. UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA 004 RUA JOSE NUNES CAVALHEIRO, SÃO CRISTOVÃO, 01 ATENDIMENTOS NOS TURNOS DA MANHA E A TARDE SEGUNDA A SEXTA UNIDADE DA SAUDE DA FAMILIA 006 AILTON MENDES SANTO ANTONIO, SAO CRISTOVAO ATENDIMENTO NOS TURNOS DA MANHA, TARDE E NOITE SEGUNDA A SEXTA UNIDADE SANITARIA CAMPININHA LOCALIDADE CAMPININHA S/N ATENDIMENTOS NOS TURNOS DA MANHA E A TARDE SEGUNDA A SEXTA UNIDADE SANITARIA DE BARRA GRANDE KM 06 BARRA GRANDE, S/N, KM 06 ATENDIMENTOS NOS TURNOS DA MANHA E A TARDE SEGUNDA A SEXTA UNIDADE SANITARIA DR. MARIO MUSSI AVENIDA ABRAHAO MUSSI, SAO CRISTOVAO ATENDIMENTO NOS TURNOS DA MANHA, TARDE E NOITE SEGUNDA A SABADO UNIDADE MUNICIPAL PUBLICA PRONTO ATENDIMENTO RUA JOAO MANOEL SARDA, 439, KM 02 ATENDIMENTO CONTINUO DE 24 HORAS/DIA (PLANTAO: INCLUI SABADOS E DOMINGOS) UNIDADE SANITARIA SAO JOAO CAVALHEIRO LOCALIDADE SAO JOAO DOS CAVALHEIROS ATENDIMENTOS NOS TURNOS DA MANHA E A TARDE SEGUNDA A SEXTA Att Mauricio
Data
02/12/2015 10:00
Categoria
Administração
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Silmara Correa
Setor
Secretaria de Saúde
Solicitação nº 19
Solicitante
CRISTIAN ROBERTO TODT
Status
Finalizado
Data
08/05/2015
Prazo
28/05/2015
Especificação
Gostaria de obter informações sobre o andamento da obra de pavimentação da rua Jaime Bishop.
Responsável
Nome
Acir Dequech
Setor
Engenharia
Respostas
Resposta
Conteúdo
A obra se encontra concluída.
Data
08/05/2015 10:00
Categoria
Administração
Tipo Resposta
Recusa Total
Responsável
Nome
Acir Dequech
Setor
Engenharia
Solicitação nº 18
Solicitante
João Paulo da Silva
Status
Finalizado
Data
10/12/2014
Prazo
30/12/2014
Especificação
Olá, gostaria das seguintes informações: 1) Qual valor gasto em publicidade e propaganda pela prefeitura municipal no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/ 2013). Valor total? 2) Qual o valor gasto no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/ 2013) com publicidade e propaganda com rádios e jornais impressos? 3) Qual o nome da agência de publicidade e propaganda que atendeu a prefeitura no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/ 2013) e quanto foi gasto com ela? Valor que foi repassado para a agência de forma geral, sem discriminar serviços ou veiculação, apenas valor total.
Responsável
Nome
Cristian Roberto Todt
Setor
Controle Interno
Respostas
Resposta
Conteúdo
realizado Ofício da Secretaria de Adm respondendo em 23.12.2014
Data
08/05/2015 10:00
Categoria
Controle Interno
Tipo Resposta
Recusa Total
Responsável
Nome
Cristian Roberto Todt
Setor
Controle Interno
Solicitação nº 17
Solicitante
tarquinio chiquetti
Status
Finalizado
Data
28/09/2014
Prazo
20/10/2014
Especificação
venho atraves pedir informacoes sobre o andamento do convenio celebrado entre a prefeitura e fundam,para liberaçao das obras de pavimentacao porque e do nosso interesse em participar da concorrencia sem mais ate breve retorno
Responsável
Nome
Patricl Ramos
Setor
Contabilidade
Respostas
Resposta
Conteúdo
.
Data
08/05/2015 10:00
Categoria
Contabilidade
Tipo Resposta
Recusa Total
Responsável
Nome
Patricl Ramos
Setor
Contabilidade
Solicitação nº 16
Solicitante
luiz divonsir shimoguiri
Status
Finalizado
Data
22/07/2014
Prazo
11/08/2014
Especificação
Senhor Cristian Todt,com referencia ao requerimento via e-mail, confirmado por este setor em 19/05/2014,venho reiterar o contido naquele expediente.De acordo com a norma prevista o prazo legal é de 20 dias,mas já se passaram mais de 60 dias.Requeiro seja informada a autoridade superior naforma prevista a lei para as devidas providências.Aguardo manifestação.
Responsável
Nome
Nilton Avanir Hurmus
Setor
Licitações
Respostas
Resposta
Conteúdo
Prezado Sr. Luiz Divonsir Shimoguiri; Boa tarde; Em resposta a Solicitação de Informação nº 16/2014, qual faz referência à Solicitação de Informação nº 14/2014 informamos que iremos gestionar junto aos responsáveis pela elaboração da resposta ao pedido a fim de assegurar a resposta o mais breve possível, haja visto que a responsabilidade em gerir o site LAI, como descrito no mesmo, é responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração. Atenciosamente; Cristian Roberto Todt Coordenador do Sistema de Controle Interno Prefeitura Municipal de Três Barras-SC (47) 3623-0121
Data
03/09/2014 14:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Nilton Avanir Hurmus
Setor
Licitações
Solicitação nº 15
Solicitante
Fabrício Silveira de Siqueira
Status
Finalizado
Data
21/05/2014
Prazo
10/06/2014
Especificação
Em Fev/2014 realizei Solicitação de Acesso 318 para poder emitir CND em nome de Benedito Francisco Ferreira, mas até o presente momento não obtive a resposta nem acesso. Solicito providencias para resposta ou acesso, haja vista que no sistema consta até hoje como "em avaliação".
Responsável
Nome
Tano
Setor
Tributação
Respostas
Resposta
Conteúdo
Resposta encaminhada para o solicitante
Data
04/06/2014 00:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Tano
Setor
Tributação
Solicitação nº 14
Solicitante
luiz divonsir shimoguiri
Status
Novo
Data
19/05/2014
Prazo
08/06/2014
Especificação
Na forma prevista na legislação e no disposto neste site ,requeiro cópias dos seguintesdocumentos que não estão publicados neste site nem mesmo nos dados remetidos ao TCE/SC no sistema e-singe. Sendo assim requeiro cópia dos editais de licitação 2014,números 9/10/ 12a20/26/27/31/35/38/40/42/43,do ano de 2013:23/35/48/50/51/52/69/ 71/72/80/81/83/85/86/90/95a 118/ e 123 a 147.do ano 2012:18/19/32/ 40/49/58/61/73/80/84/86/93/113/119/121/ 128 a 156.Nesta fase requeiro ser informado o objeto,as propostas de cada participante. Aguardo resposta no prazo legal de 20 dias previsto na lei 12.527. Atenciosamente
Solicitação nº 13
Solicitante
joao pedro simao
Status
Em andamento
Data
02/04/2014
Prazo
22/04/2014
Especificação
Devido a falta de divulgação neste sistema de transparencia,requeiro ser informdo via e-mail a que se destinaram os prcessos licitatórios 9-10-12-13-14-15-16-17-18-19=20-26-27-31-32,bem como em quais meios foram divulgados os presentes editais,na forma e o prazo previsto na lei 12.527 e na falta ou omissão das respostas sujeitos as sanções da mesma lei art.32. Att.
Responsável
Nome
Nilton
Setor
Licitações
Solicitação nº 12
Solicitante
joao pedro simao
Status
Novo
Data
02/04/2014
Prazo
22/04/2014
Especificação
Devido a falta de divulgação neste sistema dos processos licitatatórios 9-10-12-13-14-15-16-17-18-19-20-26-27-31-32,requeiro informação via e-mail ,para saber a que se destinaram os procedimentos requeridos,bem como informação sobre quais os meios oficiais de divulgação que deram publicidade os atos objetos deste requerimento.Aguardo resposta no prazo de lei,sob pena das sanções do art. 32 da lei 12.527. ATT.
Solicitação nº 11
Solicitante
joao pedro simao
Status
Novo
Data
14/02/2014
Prazo
06/03/2014
Especificação
Senhor Cristian,devido a falta de informação que deveria acompanhar o empenho para saber qual a despesa empenhada,requeiro na forma da lei e do contido neste site a seguinte informação; 1-Quais as despesas empenhadas nos empenhos de números 138-149- 140-141-17172-173, em favor das empresas Perfil e Paviplan,pois segundo consta nos relatórios as obras que estão sendo realizadas por estas empresas foram empenhadas em 2012/2013.Requeiro resposta.
Solicitação nº 10
Solicitante
João Pedro Simão
Status
Novo
Data
11/02/2014
Prazo
03/03/2014
Especificação
na edição 1425do DOM pg 522 a 525,foram publicados notificaçãopara a Empresa Ferfil fazer a retomada de obras de pavimentação.Mas nos deparamos com endereço da empresa NESTA,na clausula 9.5 do contrato preve que as multas serão descontadas da segunda parcela, mas como deduzir se todas as medições já estão quitadas,cabe a responsabilização de quem descumpriu o contrato,requeremos tb.o nome dos sócios das empresas ENGEPV e da PERFIL,Aguardamos resposta no prazo de lei.
Solicitação nº 9
Solicitante
João Pedro Simão
Status
Novo
Data
11/02/2014
Prazo
03/03/2014
Especificação
Foram efetuadas publicações no DOM notificando a Empresa Engepav da recisão de contrato ref. pavimentação das ruas Lenoir V.Ferreira,Andrea M.Muller eS.P.Guimarães,considerando que o contarto previa 60 dias para execução como pode ser pago a segunda medição em agosto de 2013.Desta forma requeiro´a data das publicações no DOM dos aditivos de prorreogação de prazos.Tudo no prazo previsto na lei 12527,em caso negativo sujeito ao art.32 da mesma lei
Solicitação nº 8
Solicitante
João Pedro Simão
Status
Novo
Data
11/02/2014
Prazo
03/03/2014
Especificação
De acordo com infomação no próprio site da PMTB,em razão de informação não disponibilizada ,dirijo-me ao Coordenador de Controle Interno ,Sr. Cristian Todt,para requerer acesso aos empenhos 903-904-905/2013 e das notas fiscais que acompanham os referidos empenhos,sendo que na eventualidade da extração de cópias pagarei pelas mesmas através de DAM.Aguardo resposta através do e-mail anexado,e na falta de resposta protocolarei denuncia ao MP na forma do previsto no artigo 32 da lei 12.527.
Solicitação nº 7
Solicitante
João Denk
Status
Novo
Data
16/12/2013
Prazo
05/01/2014
Especificação
solicito informação para saber qual o problema que está ocorrendo neste sistema,pois quando é digitado os caracteres para enviar a mensagem ,precisa ser ativado um segundo código para que a mensagem seja enviada.Aguardo resposta
Responsável
Nome
Cristian
Setor
Controle Interno
Respostas
Resposta
Conteúdo
Resposta encaminhada para o solicitante
Data
20/12/2013 00:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Cristian
Setor
Controle Interno
Solicitação nº 6
Solicitante
joao denk
Status
Novo
Data
16/12/2013
Prazo
05/01/2014
Especificação
Sr.Cristian ,na relação enviada ao TCE/SC através do sistema E-sfinge não constam alguns processos licitatórios do ano de 2012.sendo os de n.6-18-19-22-32-40-47-49-60-61-73-80-84-86-93-103-108-113-116 da PMTB e 1 e 3 da Samasa, e os de números 23-35-45-48-62-69-71-72 do ano de 2013 da PMTB e 02 da Samasa.Diante desta situação requeiro informação que é de caráter obrigatório onde conste onde os referidos editais,foram veiculados,o valor dos bens ou serviços adjudicados.Requeiro ainda seja disponibilizado no sistema e-sfinge ou seja disponibilizado para consulta in loco os referidos documentos.Todos no prazo previsto na norma já que estes ocumentos devem estar digitalizados,sob pena de denuncia ao MP com base na lei 12.527 art.32 e no decreto 201.
Solicitação nº 5
Solicitante
joao denk
Status
Novo
Data
05/12/2013
Prazo
25/12/2013
Especificação
Requerer na forma da lei acesso para consulta nos processos licitatórios de números 01 a 12 de 2013,inclusive nas notas fiscais que integram o processo até a presente data, e fornecimento de cópias de eventuais documentos.Que seja viabilizado dentro do prazo previsto na lei e em local disponibilizado pela própria administração.Na falta ou omissão estarão os agentes sujeitos as sanções legais,por não se tratar de documento sigiloso.A data e o horário de acordo com a disponibilidade da Prefeitura mas dentro do prazo legal.
Solicitação nº 4
Solicitante
joao denk
Status
Novo
Data
05/12/2013
Prazo
25/12/2013
Especificação
por meio deste site de informação,venho requerer no prazo legal,cópias dos empenhos de números 326(2),2853,2854.2855 todos da PMTB do ano de 2013.Ruqueiro tb. cópia de 1 nota fiscal de cada um dos empenhos constando a frente e verso das notas e quem recebeu as mercadorias.Na falta de resposta ou omissão ,ficam sujeitos os responsáveis as sanções previstas na lei 12.527 art 32 na lei 8429 e decreto lei 201/67
Solicitação nº 3
Solicitante
joao denk
Status
Novo
Data
05/12/2013
Prazo
25/12/2013
Especificação
Na forma da lei 12.527 e do disposto neste site da PMTB,solicito informação através de certidão ou outro documento legal,para saber qual a razão do pagamento dos empenhos 1786/2168/2667/2685/2813/3088 e outras centenas de empenhos com verbas de recursos livre ou não vinculados ocorrerem fora da ordem cronológica afrontando as normas legais e caracterizando improbidade.Aguardo resposta no prazo legal,sendo que na falta ou omissão por não se tratar de informação sigilosa ficam os responsáveis por força do art.32 da lei 12.527,combinado com as regras previstasna lei 8429 e do decret0 201/67,sujeitos a sanção das mesmas.
Solicitação nº 2
Solicitante
Joao Denk
Status
Novo
Data
05/12/2013
Prazo
25/12/2013
Especificação
Requerer na forma da lei e deste dispositivo legal cópias dos seguintes documentos. Empenhos 903-904-905/2013 da PMTB,bem como cópais de duas notas fiscais aleatórias de cada empenho,constando a parte da frente e do verso das notas,onde conste os respectivos recebimentos das mercadorias por quem de direito.
Solicitação nº 1
Solicitante
Luciane Tomczyk
Status
Novo
Data
02/10/2013
Prazo
22/10/2013
Especificação
Ola! Gostaria de uma informação, é possível fazer uma calçada para pedestre na minha rua?